Ano 03 – Nº 15 – Junho de 2023

Quem assiste ao noticiário político na televisão fica atordoado com a quantidade de debates que acontecem no Congresso Nacional: CPI do golpe, deputado apanhado no pulo, deputado perdendo o mandato, corrupção, rachadinhas, prisões e ameaças de prisões, enfim, tem conversa para todos os gostos.

Tudo isso, é claro, tem que ser apurado. Mas, nem por isso, o Congresso Nacional poderia abandonar os temas fundamentais para nosso país. E esses temas dizem respeito ao que tanto insistimos aqui em nosso Jornal: desemprego e carestia.

Governo e oposição falam na necessidade de uma Reforma Tributária, mas, nenhum dos lados esclarece a quem esta reforma poderá beneficiar: aos trabalhadores ou aos capitalistas. Ajulgar pelo andar da carruagem, os trabalhadores mais uma vez irão pagar com os custos dessa reforma.

Propostas como a redução da jornada de trabalho, com a qual poderíamos reduzir o desemprego, nem aparecem nas discussões. O brasileiro trabalha muito, tem uma jornada de trabalho semanal entre as mais altas do mundo, mas, no entanto, a riqueza que ele produz não fica para ele, sendo acumulada pelos grandes capitalistas e, muitas vezes, enviadas para o estrangeiro. Por isso, o trabalhador brasileiro que, repetimos, trabalha muito, produz toda riqueza de nosso país continua na miséria, ganhando um salário mínimo vergonhoso, muito abaixo do mínimo necessário para sobreviver.

Outro problema enfrentado pelos trabalhadores que o Congresso não debate: o preço da saúde. Adoecer ou envelhecer representam para o trabalhador a certeza de que suas contas aumentarão muito no fim do mês. E, tanto governo como oposição, falam em novos cortes na área da saúde. Enquanto isso, nosso país segue sem uma indústria farmacêutica nacional e estatal para oferecer remédios a preços baixos para o trabalhador.

Uma coisa é clara: a maioria dos deputados e senadores do Congresso Nacional, talvez o pior de toda nossa história, quer apenas fazer selfies para publicar nas redes sociais. Os debates que realmente interessariam ao trabalhador não acontecem por lá. Fica, mais uma vez, provado que a classe trabalhadora está sozinha na luta por um país melhor. Ela tem que contar, somente, com a sua própria força, com a força, gigantesca, de quem trabalha e produz as riquezas. Mas, fiquem espertos aqueles que vivem da exploração dos trabalhadores: quem trabalha e produz todas as riquezas, também pode cruzar os braços e paralisar o país.

Vocês já pararam para pensar que nenhum animal trabalha oito horas por dia, exceto o trabalhador que tem que vender sua força de trabalho para sobreviver?

A FORMIGA E A CIGARRA

Todos conhecem a fábula da cigarra e da formiga: durante o verão, enquanto a formiga trabalhava, a cigarra só cantava. Quando chegou o inverno, a formiga tinha acumulado alimentos para enfrentar o frio dentro de sua casa e a cigarra, que só cantara, sem trabalhar, teve que pedir ajuda da formiga. Esta estória era contada para as crianças para mostrar como é importante elas serem trabalhadoras, assim como a formiga. Aliás, esse bichinho, a formiga, é sempre o exemplo de um bichinho trabalhador. Mas, mesmo nessa fábula, quando chegava o inverno, a formiga descansava. Durante o verão, ela havia produzido o necessário para sua sobrevivência no inverno, protegida do frio, no conforto de sua casa. Será que isso acontece com o trabalhador?

De nenhuma maneira! Para sobreviver, o trabalhador tem que vender sua força de trabalho faça chuva ou faça sol, no calor escaldante ou no frio congelante. Durante muitos anos, cinco ou seis dias por semana, todos os meses, exceto em um curto período de férias, os trabalhadores de todo mundo têm que acordar para uma jornada de trabalho de várias horas.

No Brasil, esta jornada é de 44 horas semanais e de 8 horas por dia, sem contar as horas extras ou, ainda pior, aqueles que trabalham sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas. Note bem: 8 horas por dia! Não existe nenhum animal na natureza que trabalhe tanto. Na natureza, quando os animais produzem o necessário para a sua sobrevivência, eles deixam de trabalhar. Um predador, como uma onça, não caça por oito horas seguidas. E, assim que obtém sua caça, alimenta-se e descansa. E só volta a caçar quando tiver fome novamente.

O HOMEM É O ÚNICO ANIMAL QUE TRABALHA

Para falarmos a verdade, nenhum animal trabalha. O trabalho é uma atividade essencialmente humana. O que a formiga ou a onça fazem é apenas seguir seus instintos. Tanto que, ao longo dos anos, ou dos séculos, esses e outros animais, agem sempre da mesma maneira. Não há nenhuma diferença entre o trabalho da formiga de hoje e da formiga dos tempos do Império Romano, há dois mil anos.

O trabalho humano é diferente. O ser humano não age só por instinto. Ele consegue projetar no seu pensamento o resultado final do seu trabalho. Isto é, antes de levantar uma parede, por exemplo, o ser humano já tem planejado em sua cabeça o resultado final de seu trabalho. Isso vale para todas as formas de trabalho. Por isso, o ser humano consegue produzir os instrumentos para ajudar no seu trabalho e sempre pensando formas de obter melhores resultados.

Assim, ao longo dos séculos, o ser humano sempre aumentou sua capacidade de produzir, o que poderia garantir a todos nós uma jornada de trabalho muito menor. Basta pensarmos nas cinco últimas décadas. Neste curto espaço de tempo, a humanidade criou máquinas sofisticadas, robôs, computadores, que fazem grande parte do nosso trabalho. Uma tarefa que há cinquenta anos exigia trinta ou quarenta trabalhadores para ser realizada, hoje pode ser feita, no mesmo tempo por três ou quatro trabalhadores.

COM A TECNOLOGIA, A JORNADA DE TRABALHO DEVERIA SER REDUZIDA

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, com as modernas tecnologias de produção, bastaria que trabalhássemos 17 minutos por dia para satisfazer nossas necessidades humanas. No resto do tempo, cada um faria o que bem desejasse fazer.

Mas, as novas tecnologias, sob controle dos capitalistas, não representaram, para os trabalhadores, menores jornadas de trabalho. Os trabalhadores produzem, hoje, muito mais que produziam há cinquenta anos, mas continuam trabalhando 44 horas por semana. Por que? Por que o trabalhador não produz para a sua sobrevivência apenas, mas produz, muito mais, para que o capitalista possa acumular riquezas. Essa é a lógica do sistema capitalista.

Assim, quanto maior for a jornada de trabalho, maiores são os lucros dos capitalistas. Mesmo que hoje o trabalhador produza muito mais que há 40 anos, esse aumento da produção só traz vantagens para o capitalista. A jornada de trabalho que deveria ter sido reduzida, permanece a mesma.

O MATADOURO NOSSO DE CADA DIA

A verdade é que, dia após dia, o trabalhador deixa sua vida no local de trabalho. Após uma jornada de oito horas ou mais, as energias do trabalhador se foram, apenas, produzindo lucros para os capitalistas. Quando chega em casa, o trabalhador quer apenas se alimentar e descansar para, no dia seguinte, voltar para o trabalho.

Nossos locais de trabalho são, por isso, verdadeiros matadouros. Nossa vida não pode ser apenas trabalhar e trabalhar. Como os demais trabalhadores do mundo, também o brasileiro trabalha demais. A estória de que somos um povo vagabundo é uma invenção das classes dominantes brasileiras que, aliás, nunca produziram nada.

É preciso que retomemos a luta pela redução da jornada de trabalho. Em cada reunião, em cada assembleia, em cada negociação salarial, a bandeira da redução da jornada de trabalho deve estar presente. Precisamos pressionar o governo federal para que assuma esta luta em defesa da vida do trabalhador. Menos tempo de trabalho, mais tempo para viver.

No segundo semestre deste ano de 2023, todos ouviremos falar em Reforma Tributária. Isto é, vamos discutir como reformar a forma como os impostos são cobrados no Brasil. Mas, o que significa isso no nosso dia-a-dia? A resposta depende da classe a que cada um pertence.

A REFORMA DOS EMPRESÁRIOS

As classes dominantes brasileiras, que por mais de 350 anos fizeram uso do trabalho escravo, ficam alucinadas quando, em razão da luta dos trabalhadores, nossa classe conquista alguns direitos trabalhistas. Recentemente, nos governos de Temer e Bolsonaro, elas reforçaram a ofensiva contra os trabalhadores para aprovar as chamadas Reforma Trabalhista e, depois, a Reforma da Previdência.

Com estas duas reformas que acabaram com importantes conquistas de nossa classe trabalhadora, a burguesia prometia gerar milhões de empregos e melhorar o atendimento dos trabalhadores que precisam recorrer à Previdência Social. Passados poucos anos, desde a aprovação de ambas as reformas, o desemprego aumentou e os serviços sociais perderam muito da sua já duvidosa qualidade.

Em compensação, os lucros da grande burguesia, especialmente latifundiários e banqueiros não deixou de crescer nem nos piores tempos da pandemia. Mas, como para a burguesia o que importa é aumentar seus lucros aumentando a exploração sobre os trabalhadores, ela, através de suas entidades de classe, seus políticos e a grande mídia já começam a falar em uma reforma tributária que retire ainda mais direitos dos trabalhadores.

E PARA OS TRABALHADORES, QUAL SERIA A REFORMA TRIBUTÁRIA?

O sistema de cobrança de impostos no Brasil é extremamente injusto. Por exemplo, um trabalhador que ganha dois salários mínimos de 1320 reais, já é obrigado a pagar imposto de renda. Isso, em um país que o salário mínimo deveria ser de aproximadamente 6500 reais.

Enquanto o trabalhador que ganha dois salários mínimos é mordido pelo Leão do Imposto de Renda, os grandes bilionários, que recebem lucros sob a forma de dividendos das empresas, não pagam por esses lucros nem um centavo. Nosso sistema tributário pune o trabalhador cobrando impostos no consumo: pagamos impostos toda vez que compramos um pacote de arroz, de macarrão ou um refrigerante. E, como o imposto é sobre o preço da mercadoria, o miserável paga, nesse quilo de arroz, o mesmo imposto que um multibilionário.

E como, no Brasil, há muito mais miseráveis do que multibilionários, é sobre as costas desses miseráveis que recai a maior carga tributária do país. Também, ao contrário do que acontece mesmo nos grandes países capitalistas, no Brasil, as grandes fortunas não são taxadas. Os seis homens mais ricos do Brasil têm mais riquezas acumuladas que a metade mais pobre da população.

Isso mesmo: os seis homens mais ricos do Brasil têm mais riquezas que os 110 milhões de brasileiros mais pobres. E não pagam nenhum imposto por isso.

REFORMA TRIBUTÁRIA NO CENTRO DA LUTA DE CLASSES

Dá para perceber, rapidamente, que a burguesia e os trabalhadores têm propostas diferentes para uma Reforma Tributária. A burguesia, repetimos, com as suas Associações empresariais, com seus políticos comprados a peso de ouro e com seus jornais e canais de televisão, vão tentar nos convencer que o Brasil precisa retirar ainda mais direitos dos trabalhadores. Vão tentar acabar com o que restou da legislação trabalhista e, se bobearmos, colocam o fim do registro em carteira e o fim do décimo-terceiro como propostas de Reforma. E, ainda vão dizer que isso é bom para todos nós.

De nossa parte, temos que continuar insistindo que a Reforma Tributária tem que taxar os mais ricos e aliviar na cobrança de impostos dos mais pobres. Se os governos brasileiros apenas mexessem com as grandes empresas sonegadoras de impostos, já haveria um aumento na arrecadação mesmo em nenhuma reforma. Mas, o rigor da lei, também quando se fala de impostos, pega apenas os mais pobres, trabalhadores e pequenos empresários, enquanto os grandes tubarões pouco se preocupam em pagar o que devem.

É isto que chamamos de luta de classes: em uma sociedade dividida entre um pequeno número de grandes proprietários e uma vasta multidão de trabalhadores e pequenos empresários, nunca haverá uma concordância entre o que seria “melhor para todos”. Está claro que o “melhor para todos” não existe. Todo lucro do capitalista vem da exploração dos trabalhadores. A riqueza que os milionários acumulam vem da exploração crescente a que estão submetidos os trabalhadores.

Dentro do sistema capitalista, a vida permanecerá assim: trabalhadores de um lado, burgueses do outro. No caso da Reforma Tributária precisamos estar atentos para não perdermos ainda mais direitos.

Durante os tempos mais difíceis da pandemia, todos puderam observar o importante trabalho realizado pelo SUS, o sistema público de saúde no Brasil, responsável pelo atendimento a milhões de vítimas do Covid. Não fosse o SUS, a gigantesca tragédia que foi a pandemia, com mais de 700 mil mortos, teria sido ainda maior, especialmente, considerando-se a forma criminosa como o então governo Bolsonaro lidou com a questão. A defesa do SUS, portanto, é tarefa permanente de quem se preocupa com a saúde do brasileiro, especialmente dos mais pobres.

SAÚDE, SEMPRE NA CORDA BAMBA

Apesar da inquestionável importância da saúde pública e gratuita em um país em que a grande maioria da população trabalhadora recebe menos que 2 salários mínimos, o fato é que este setor vive sempre na corda bamba. Quem precisa do SUS sabe das dificuldades em receber atendimento, em marcar cirurgias, em realizar tratamentos. Para quem trabalha para o SUS, ou seja, os profissionais da saúde, médicos e enfermeiros, a situação não é muito melhor: os salários são baixos e as condições de trabalho são muito ruins.

Segundo a Constituição de 1988, todo governo é obrigado a gastar pelo menos 15% (quinze por cento) de sua receita liquida com a Saúde. Este valor, que foi diminuído em diversas oportunidades, sem dúvida, ainda é uma garantia para os trabalhadores, porque obriga os governos a investir seus recursos na saúde. Mas, em um país como os problemas iguais aos nossos, isso é muito pouco.

E, mesmo sendo pouco, sempre tem um pequeno, mas poderoso, grupo de pessoas querendo acabar com esta proteção.

SAÚDE NÃO É MERCADORIA

No capitalismo, tudo vira mercadoria, tudo é feito para ganhar dinheiro. O mesmo acontece com a saúde ou com a educação. No caso da saúde, poderosos grupos econômicos controlam o sistema privado de saúde e, sempre que podem, combatem o sistema público de saúde, porque este último atrapalha seus negócios.

Além do sistema privado de saúde (grandes hospitais, clínicas ou planos de saúde) outra forma de transformar a saúde do trabalhador em fonte de lucros é a indústria farmacêutica. Já passou a hora do Brasil ter uma grande indústria farmacêutica estatal que seja capaz de fazer pesquisas sobre as principais doenças que atacam o povo brasileiro. Mais que isso, precisamos produzir remédios a serem oferecidos aos trabalhadores a um preço baixo ou, mesmo, gratuitamente.

Os remédios, especialmente na velhice, vão se tornando um peso gigantesco nas contas dos trabalhadores. As indústrias farmacêuticas que operam no Brasil são, em grande parte, estrangeiras, voltadas apenas para a obtenção de grandes lucros, produzindo remédios de acordo com os seus interesses econômicos e não de acordo com as reais necessidades do nosso povo.

NOVOS CORTES NA SAÚDE?

Muita gente fala que o governo gasta muito e que precisa fazer economia. Em parte, isso é verdade: o governo gasta muito com os bancos, pagando juros e amortizações da dívida pública. Quando nossos governantes planejam o orçamento do país para o ano seguinte, a primeira coisa que fazem é separar o nosso dinheiro para entregar aos bancos. Mas, disso, ninguém fala.

O que sobra, vai para a saúde, educação, moradia, transportes, etc… E, como o dinheiro dos bancos é sagrado para os governantes (afinal, os bancos sempre ajudam na hora de pagar os gastos de campanha), quando aparece uma crise econômica qualquer, para economizar, os economistas dos governos propõem cortes nos gastos com saúde e educação.

É o que acontece, exatamente, neste momento: tentando agradar a grande burguesia brasileira, o Ministro Fernando Haddad apresentou o que ele chama de “Arcabouço Fiscal”, uma série de medidas para diminuir os gastos do governo. Como o que existe hoje é o chamado “Teto de Gastos”, criado no governo Temer, e que foi um verdadeiro crime contra o país, o projeto de Fernando Haddad parece ser um pequeno avanço.

Mas, o “Arcabouço Fiscal” de Haddad preserva o sistema de juros da dívida pública e mantém em níveis muito baixos a possibilidade de investimentos governamentais. Porém, pior do que isso, o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron (indicado por Haddad), já adiantou que uma das metas do Ministério da Fazenda é acabar com a obrigação dos governos em gastarem os 15% (quinze por cento) de suas receitas com a saúde.

Isso mesmo, acabar com a obrigatoriedade de os governos gastarem um mínimo
com a saúde. Se isso acontecer (acabar com o gasto mínimo para a saúde), os governantes ficarão inteiramente à vontade para realizar novos cortes nos gastos com saúde. Como dissemos acima: saúde não é mercadoria. O Brasil precisa de mais investimentos na saúde, educação e geração de empregos, e menos gastos com juros e amortizações da dívida. Mais dinheiro para cuidar do trabalhador e menos dinheiro para os banqueiros.