Por Leonardo Bruno
“O Gênio sou que sempre nega!
E com razão; tudo o que vem a ser
É digno só de perecer;
Seria, pois, melhor, nada vir a ser mais.
Por isso, tudo a que chamais
De destruição, pecado, o mal,
Meu elemento é, integral”
Fausto, Goethe
O som e a fúria do capital nunca estiveram tão devastadores. Há sintomas de destruição e caos em todas as dimensões da vida em sociedade. Parece que nada escapa da crise que assola o presente-cotidiano. Em sua totalidade, o capital definha e leva consigo, até o momento, a própria humanidade. Não é exagero: basta ler os jornais. Ou, em caso de maior atenção, olhar as ruas; se gozar de certa sensibilidade, ouvir lamentos de homens e mulheres acerca de uma vida que apodrece em silêncio.
Estaríamos, enfim, numa época de transição? Se sim, para onde?
Uma lei básica do modo de produção capitalista é o desenvolvimento das forças produtivas: a capacidade de produzir a riqueza material tende a evoluir freneticamente em razão da lei do valor, que obriga os capitalistas a baratear suas mercadorias dada a concorrência no mercado. Assim, as máquinas, as técnicas e tecnologias, os meios de transporte, as ferramentas etc., e a própria força de trabalho precisam melhorar sua eficiência para que a produtividade sempre cresça, independente das necessidades humanas. O mercado é o ponto de partida e de chegada. A produção precisa aumentar, a riqueza se acumular e o capital se expandir sem controle.
Por isso, para cada capitalista individual, é imperativo categórico que a produtividade de seu negócio sempre aumente para que ele possa se apossar do capital e do mercado de seus concorrentes. E tudo isto tem por lastro o aumento da exploração da
força de trabalho. É a extração da mais-valia, como trabalho excedente não pago, a força motriz da produção, acumulação, concentração e expansão do capital. Assim, o ponto central da luta de classes é a exploração do proletariado, os operários que produzem a riqueza material da sociedade, como também dos demais trabalhadores assalariados, tanto do campo como da cidade.
Em linhas gerais, com o desenvolvimento das forças produtivas, temos duas consequências básicas: aumento da produtividade e do desemprego. Como se sabe, o valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo socialmente necessário para produzi la. Os capitalistas investem em máquinas, tecnologia, qualificação da força de trabalho etc., justamente para que as mercadorias que eles vendem sejam concorrentes no mercado. Entretanto, ao aumentar sua capacidade de produzir, diminuiu-se a necessidade de força de trabalho: as máquinas vão “substituindo” o trabalho humano. Deve-se ressaltar que esta condição tem seus limites pelo fato de que só a força de trabalho humana pode produzir mais-valia.
Em razão de tudo isto, surge mais uma contradição gritante: a oferta fica acima da demanda, justamente porque o desenvolvimento das forças produtivas gera uma capacidade imensa de produzir mercadorias, mas como também ela cria desemprego, não há mercado suficiente para consumi-las. Portanto, a circulação não consegue dar conta da produção.
Daí surgem as crises. E, nos últimos anos, elas têm ficado mais intensas, em curtos períodos de tempo e atingido a totalidade do sistema produtor de mercadorias. Como sabemos, as crises são parte da lógica de acumulação e expansão do capital. Desde o século XIX, elas interrompem seu movimento de reprodução ampliada e impõem turbulências de todas as ordens. As causas e os sintomas das chamadas “crises cíclicas” carregam certa regularidade debatida pela literatura que se debruça acerca de suas origens e desenvolvimento. Embora elas causem enormes prejuízos, seja de perda nos lucros para os capitalistas ou de desemprego à classe trabalhadora, as crises também são necessárias para que o próprio capital possa construir novas possibilidades de expansão e acumulação. Pois, ao destruírem forças produtivas, elas criam as condições de novas carências que deverão ser preenchidas dentro do próprio modo de produção capitalista. Nesse sentido, representariam mais uma suspensão da produção e circulação para tomada de fôlego do que, de fato, uma interrupção catastrófica, um sintoma de iminente colapso no sistema produtor de mercadorias.
Todavia, o capital tem demonstrado uma capacidade para uma superprodução1 nunca vista antes em sua história. Para ficarmos só nas necessidades mais imediatas, podemos produzir, hoje, alimentos, moradias, vestimentas, remédios etc., suficiente para todos os habitantes do planeta. Ou seja, talvez estejamos em um patamar tão alto de produtividade que não haveria mais espaço para mais expansão.
Afinal, a terra é o limite.
Daí que as especulações do capital financeiro, a impressão de papel-moeda pelo Estado, o aumento de créditos, a diminuição da taxa dos juros etc., só podem aumentar ainda mais a gravidade da crise; mesmo que possam, no curto prazo, aliviá-la. Pois tudo isso gera ainda mais capacidade de produzir mercadorias, intensificando a superprodução e a expansão ganha mais entraves já que não temos novos mercados no horizonte. Estamos, portanto, em um momento em que as relações sociais de produção são um entrave ao desenvolvimento das forças produtivas.
Entram em cena, assim, as forças destrutivas do capital.
Vejam, por exemplo, a crise ambiental. Todos os dias saem dados, pesquisas e fenômenos que apontam e comprovam o quanto a forma capitalista de produzir riqueza está destruindo a possibilidade de vida humana na terra: aquecimento global, degelo das calotas polares, emissão de CO2, mudanças climáticas de todos os tipos; queimadas, milhares morrendo por excesso de calor, por doenças respiratórios causadas pela poluição; sem falar da pandemia da covid-19 alastrada pela velocidade da circulação de mercadorias, incluindo aí os seres humanos.
Enfim, as forças destrutivas do capital ameaçam a existência humana na terra. Não só destruindo o meio ambiente, mas também em razão do complexo industrial militar: a guerra é um método clássico de tentativa de sair da crise. A guerra na Ucrânia, por exemplo, não tem horizonte de ser resolvida no pequeno e médio prazo; as nações imperialistas participam, cada vez mais, de forma direta e intensa. O perigo real e imediato significa que os principais países imperialistas e militares têm armas nucleares suficientes para destruir totalmente o planeta.
Nesse sentido, alguns sintomas vão surgindo e se intensificando em razão desta crise imensa que se encontra o sistema produtor de mercadorias: diante principalmente da superprodução, que anda até o momento sem saída no horizonte, tornam-se mais fortes os fenômenos alienantes, que desumanizam nossa existência e colocam em risco a própria vida na terra. Sem distopia nem fatalismos.
Mas é preciso ressaltar que a crise que se encontra o sistema do capital não se reduz à esfera econômica: ela se manifesta em todas as esferas da vida social. É o caso, por exemplo, das democracias liberais que definham. O próprio congresso americano sofreu tentativa de golpe em janeiro de 2021. Diversos líderes da extrema direita ascendem ao governo ou ganham cada vez mais espaço na cena pública, tanto nas Américas como na Europa. Esta crise de que vivem as democracias burguesas tem como momento predominante o fato de que o capital precisa aumentar a exploração do proletariado e demais trabalhadores assalariados; cortando direitos e intensificando a repressão policial, por exemplo. Para este fim, os princípios do Estado democrático de direito, mesmo que extremamente limitados, tornam o processo mais lento e burocrático. Cada vez mais, assim, veremos as práticas da autocracia burguesa se efetivando de forma mais direta; apesar do lamento oportunista e cínico dos reformistas de plantão. Daí porque os partidos que são vulgarmente identificados como de esquerda2 tendem ir à direita de maneira mais aberta; seus discursos e práticas tendem a defender radical e apaixonadamente a ordem do capital, seja aumentando as mentiras e manipulações, seja com cinismo, perseguições e todo tipo de acordos que o oportunismo possa permitir. Enfim, o cretinismo parlamentar chegou em um nível inimaginável. Por isso, podemos afirmar que os reformistas não querem mais reformas: atuam para simplesmente administrar o Estado burguês. Eles alegam que são mais competentes do que a direita, pois saberiam combinar uma política econômica liberal e ao mesmo tempo levariam em conta as demandas sociais; tudo isso dentro da legalidade do famigerado Estado democrático de direito. Ou seja, o que de fato realizam e defendem é a ordem do capital, a exploração do proletariado, a repressão policial; todas as formas de desigualdades e, o mais importante: a sagrada propriedade privada dos meios de produção.
Nesse sentido, as eleições não podem acumular, atualmente, nenhum tipo de força para o proletariado em sua luta contra a burguesia. Elas só reproduzem a dominação de classes, deseducam os trabalhadores e criam ilusões institucionais. O congresso é tão somente uma assembleia de abutres, onde os representantes do capital se organizam para saber quem arrancará quais e quantas partes da riqueza socialmente produzida pelo proletariado do campo e da cidade. É, então, tarefa dos revolucionários denunciar a farsa das eleições e propor o voto nulo, não como princípio, mas sim como tática necessária, e apontar para os de baixo que o único caminho para uma vida autenticamente humana é indo além do capital.
Deve-se criticar também o uso das chamadas pautas identitárias: pela forma dominante de sua abordagem, elas só dividem a classe trabalhadora e desviam o foco para questões secundárias. Isto porque não há saída para a desumanização das mulheres e negros, por exemplo, numa sociedade de classes. As relações entre a propriedade privada, a família monogâmica e o patriarcado já foram analisadas no estudo clássico de Engels3, pouco lido e debatido devido a sua abordagem radical e histórica. Diferente da concepção liberal acerca da condição da mulher: a defesa tão somente da ascensão individual como “empoderamento” feminino. Ou seja, para a ideologia burguesa, a situação de exploração e opressão das mulheres pode ser sanada proporcionando mais competitividade no mercado de trabalho, como se a causa do machismo fosse apenas uma questão de privilégios dos homens sobre as mulheres.
Na questão racial a situação é parecida: as ideias liberais proporcionam apenas uma maior competividade entre negros e brancos, dividindo-os em abstrações sem lastro com a luta de classes. Por isso, o capital pode dar espaço para alguns indivíduos negros ascenderem, ocupando lugares de prestígios e privilégios; sem, contudo, nunca resolver a questão principal, já que o racismo surgiu como ideologia que justificou a escravidão no período da acumulação primitiva; e hoje ele tem por função principal dividir a classe trabalhadora e desvalorizar a força de trabalho dos negros.
Por tudo isso, os oprimidos estão ainda mais divididos e competitivos, lutando para não ficarem na segunda-feira ao sol. As práticas e os discursos liberais acerca de sua condição produz um maior clima de estranhamento e violência; no limite podem “resolver” a situação apenas para alguns indivíduos quando ascendem. Portanto, só é possível libertar a totalidade das mulheres e dos negros destruindo a propriedade privada dos meios de produção, a exploração de classes, a família monogâmica e o Estado.
O resto é perfumaria.
Entretanto, a ideologia burguesa proporciona um banquete de ilusões para todos os gostos. Diante da crise constante e avassaladora do capital, as ideias e os valores dominantes vão se fortalecendo porque até o momento não há alternativas reais que possam colocar a perspectiva da emancipação humana. O individualismo, o isolamento, a competitividade, a violência e todos os tipos de sofrimento humano vão se intensificando. O número de suicídios é alarmante4, a depressão já é uma pandemia. Diversos transtornos, sobretudo ligados à ansiedade, assolam pessoas de todos os países e classes sociais. A vida vai perdendo sentido em mundo de rápidas transformações, competitividade, violências, miséria e desigualdades. E a ideologia burguesa vai produzindo uma ideia segundo a qual tudo isso seria passageiro, que períodos de prosperidade virão; que, no limite, essas questões são individuais, podendo ser resolvidas com terapia ou viajem!
Na outra margem do capital, os trabalhadores sofrem em demasia com a crise que se prolonga. Há desemprego e inflação; informalidade, contratos curtos de trabalho, todo tipo de precariedade e assédio moral. Milhões passam fome no Brasil5, terceiro maior produtor de alimentos! O número de moradores de rua só aumenta. A “Cracolândia”, no centro de São Paulo, é cenário de filme distópico: farrapos humanos se arrastando em busca de comida, drogas; roubando, degradando-se, assustando os transeuntes e anunciando a estética da barbárie que já chegou.
Enfim, as contradições entre a produção social da riqueza material e sua apropriação privada se radicalizam sem controle.
Não há mais espaço para ilusões. O capital é incontrolável. A crise se alastrara por todo o globo. A criminalidade, a fome, o desemprego, a inflação, a destruição do meio ambiente só se intensificarão no médio e longo prazo.
O pacto fáustico do capital com a humanidade está terminando. Ele prometeu riquezas em abundância para todos: controle da natureza, liberdade, democracia e sobretudo felicidade eterna. Mas entregou para poucos estes privilégios e agora cobra de toda a humanidade seus serviços: ameaçando torná-la selvagem ou até mesmo destruí-la sem salvação.
Acesse aqui o audiotexto do escrito.
Notas:
1 A própria fome, necessidade imediata, já pode ser superada em razão da produtividade alcançada pelo capital: https://www.nexojornal.com.br/explicado/2016/09/02/Mundo-produz-comida-suficiente-mas-fome-ainda-%C3%A9-uma realidade#:~:text=Um%20estudo%20publicado%20pela%20Organiza%C3%A7%C3%A3o,pessoas%20que %20habitam%20a%20Terra.
2 No caso do Brasil, PT, PSOL, PC do B etc.
3 ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e da família monogâmica. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
4 https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/anualmente-mais-de-700-mil pessoas-cometem-suicidio-segundo
oms#:~:text=Segundo%20dados%20da%20Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Mundial,Am%C3%A9ricas%2 0os%20n%C3%BAmeros%20v%C3%AAm%20crescendo.
5 https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/06/33-milhoes-de-pessoas-passam-fome-no-brasil atualmente-aponta-pesquisa.shtml
