Por Soraia de Carvalho

Nesse 08 de março exigimos: o fim do genocídio palestino e das guerras imperialistas; proteção à maternidade; direito ao aborto gratuito e seguro pelo SUS; emprego para todas e todos; salário-mínimo vital; fim das privatizações; revogação das contrarreformas trabalhista, previdenciária, lei da terceirização, Novo Ensino Médio e do Marco Temporal.

A cada ano, a burguesia, com seus governos e instituições internacionais, prometem medidas para melhorar a vida das mulheres, porém a realidade é que as velhas mazelas da opressão se mantêm, se renovam e se agravam. Por mais que o drama das mulheres trabalhadoras tenha particularidades, é impossível cortar o vínculo que as une aos demais explorados e oprimidos, afinal a raiz de classe das opressões é comum. Com base na propriedade privada dos meios de produção e divisão das sociedades em classes sociais se erguem todas as discriminações e violências que se perpetuam, mesmo com suas modificações de forma, ao longo da história.

Dar um futuro às mulheres e à humanidade

O capitalismo não tem nada de progressivo a oferecer à humanidade. As respostas burguesas às crises são as guerras; a exploração voraz da natureza gerando epidemias, eventos climáticos extremos; e o agigantamento do desemprego, precariedade e miséria. A vida dos explorados torna-se cada vez mais insuportável e o peso sobre as mulheres é ainda maior.

A Guerra na Faixa de Gaza retrata a barbárie social. São cinco meses de bombardeios que mataram pelo menos 30 mil palestinos, dos quais, mais de 70% são mulheres e crianças. Somente a classe operária é capaz de pôr fim ao genocídio e garantir a libertação do povo palestino. O imperialismo norte-americano e o europeu são responsáveis pelo massacre. Foram as potências imperialistas que, por meio da ONU, criaram o Estado de Israel para ter o controle político e econômico da região. Tem sido muito importante a resistência no Oriente Médio e a solidariedade internacional, inclusive com setores operários impedindo o envio de armas a Israel. 

A guerra de Israel, assim como a da Ucrânia — que ultrapassou dois anos e pode transbordar para um enfrentamento nuclear — são partes da busca pelo imperialismo, tendo os Estados Unidos à frente, de uma nova partilha do mundo. Os custos das guerras recaem inteiramente sobre os explorados, com as ondas de refugiados e o aumento do custo de vida. É preciso unificar a classe operária para impedir a ofensiva da OTAN, desmantelar suas bases militares, além de exigir a retirada das tropas russas e garantia do direito à autodeterminação. Temos de erguer a bandeira de uma paz sem anexações e imposições do imperialismo.

Por salário e direitos iguais para trabalhos iguais! 

As mulheres são punidas por exercerem a função social da maternidade. As mesmas que geram a vida e são obrigadas a assumir as tarefas de cuidado, quando conseguem se inserir em um trabalho formal, recebem salários menores, têm menos direitos e ocupam profissões mais desvalorizadas, o que as leva também a ter aposentadorias mais baixas.  No Brasil, as mulheres correspondem a 64% das pessoas fora do mercado de trabalho. Cerca de 43% das mulheres recebem o salário-mínimo. A cada 10 lares chefiados por mulheres negras, quatro convivem com algum tipo de fome. As garantias legais de igualdade salarial são incapazes de acabar com as discriminações. É preciso um forte movimento unificado para exigir empregos para todas e todos. A autonomia financeira é fundamental para a vida das mulheres. Exigimos a divisão das horas de trabalho entre todos os aptos a trabalhar, com redução das jornadas, sem redução de salários. Nenhum trabalhador deve receber menos do que um salário-mínimo vital, o DIEESE calcula que são necessários R$ 6.723,41 para uma família trabalhadora viver. A ausência de empregos e os baixos salários empurram as famílias para as moradias precárias, inclusive para áreas de risco. A lei da terceirização e as reformas da previdência e trabalhista ampliam as desigualdades. Exigimos a revogação das contrarreformas, e a efetivação e contratação direta de todas os trabalhadores terceirizados. 

Abaixo as privatizações

O governo burguês de frente ampla de Lula/Alckmin dá continuidade aos fundamentos econômicos dos governos de Temer e Bolsonaro. Mantém um teto dos gastos com novo nome, impõe arrocho no salário do funcionalismo e cortes orçamentários nas áreas sociais para pagar a dívida pública, preserva as contrarreformas e as privatizações. O governo federal libera financiamentos do BNDES para os estados fazerem suas “concessões”, atingindo o transporte, saneamento e até mesmo as penitenciárias. É preciso erguer uma frente única anti-imperialista para impedir novas privatizações e reestatizar todas as empresas e serviços já entregues à iniciativa privada. É fundamental impor o controle operário, uma vez que o Estado burguês sabota e precariza os serviços.

Pela autodeterminação dos povos indígenas

O Estado burguês no Brasil foi erguido sobre o genocídio do povo indígena e a escravização do povo negro. O governo Lula se iniciou subindo a rampa com representantes dos setores mais oprimidos da sociedade, porém, para manter sua governabilidade se subordina ao imperialismo e às oligarquias. As mineradoras, garimpeiros, agronegócio, madeireiras e outros continuam a invadir as terras indígenas. Além da fome provocada pela destruição das fontes de caça e pesca, expulsão dos territórios e violência geral, as mulheres e meninas sofrem com os estupros e a exploração sexual. Nos estados, a violência no campo, sobre indígenas e quilombolas, segue deixando seu rastro de sangue, que será agravado com a lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional, com votação significativa de partidos que integram o governo federal. Os assassinatos de Nega Pataxó e da liderança quilombola Mãe Bernardete, assim como tantos outros, são crimes da burguesia. Para defender a vida dos povos indígenas, é fundamental defender a revogação do Marco Temporal, demarcação de todas as terras e lutar pela real autodeterminação, inclusive com o direito de constituírem seus próprios Estados.

Abaixo a escravidão no lar

Dos 7,1 milhões de brasileiros entre 14 e 24 anos que nem estudam e nem trabalham, 60% são meninas e mulheres, a maioria negra e com filhos pequenos. O tempo dedicado pelas brasileiras ao trabalho doméstico não remunerado e cuidados é de 21,3 horas semanais, quase o dobro que os homens. Segundo a Oxfam, se as horas de trabalho de cuidado exercido gratuitamente por mulheres fossem remuneradas, custariam 10,8 trilhões de dólares por ano. As panaceias de políticas de cuidado ou remuneração dos afazeres domésticos se chocam com o apodrecimento do capitalismo. É preciso retomar as bandeiras históricas do movimento operário: abaixo a escravidão no lar, por creches, lavanderias e restaurantes estatais. O direito à maternidade exige a luta para que o Estado pare de matar os filhos das mulheres pobres e, principalmente, negras. Independente do partido que ocupa a presidência ou governos, as chacinas policiais seguem sua marcha fúnebre. É preciso erguer os tribunais populares para julgar os crimes da burguesia.

Como acabar com as violências contra as mulheres?

Apesar da existência de legislações que tipificam e punem com maior rigor os feminicídios, a violência doméstica e os estupros, a vida das meninas e mulheres está sob constante ameaça. O anuário de segurança pública (2023) notificou o maior número de estupros da história, com quase 75 mil vítimas, das quais 56.820 são menores de 14 anos, em geral abusadas em suas casas por agressores conhecidos. Foram 1.437 feminicídios, atingindo majoritariamente as mulheres negras. Apesar de as vítimas terem o direito formal de exigir justiça, essas ações bárbaras não se resolverão com leis mais punitivas ou medidas educativas. Os governos do PT, mesmo com a criação de secretarias especiais, ministérios, conferências, leis e ações afirmativas, confirmaram que o Estado burguês é incapaz de defender a vida das mulheres. Enquanto houver a sociedade de classes, de onde brota todo tipo de violência, a vida das meninas e mulheres seguirá sujeita a todas essas formas odiosas de opressão.

Pelo direito ao aborto seguro e gratuito

O mesmo sistema que pune as mulheres pela maternidade, não garante as condições de desenvolvimento pleno das crianças e não protege as mulheres e meninas dos estupros impõe-lhes que levem adiante uma gravidez inviável ou indesejada. No Brasil, o aborto legal é garantido permitido em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia do feto. A projeção da ultradireita, desde a conjuntura pré-golpe de 2016, se apoiou no obscurantismo religioso, procurando limitar ainda mais esse direito. No dia 28 de fevereiro, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica que afirmava não haver limite temporal para a realização do aborto, uma informação que se confrontava com a orientação bolsonarista. Bastou a reação da ultradireita para que no dia seguinte a nota técnica fosse revogada. 

No Brasil, 90% das interrupções de gestações são decorrentes de estupros. São muitos os obstáculos às mulheres para abortar, com a interferência de juízes, religiosos que excomungam equipes de saúde, e médicos que alegam “objeção de consciência”. Nem todos os municípios têm medicamentos e estrutura hospitalar, e mesmo a maior cidade do país, São Paulo, por conta do obscurantismo do prefeito (MDB), fecha serviços de aborto legal. Há mulheres que precisam se deslocar por mais de 1.000 km. Além disso, são impostas torturas e humilhações, como em Goiás, em que se obrigam as gestantes que farão o aborto legal a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento. Com essa via crúcis, um procedimento de baixo risco vai se complexificando. Com todas as restrições, muitas recorrem aos abortos clandestinos. Para cada aborto legal realizado no país, há 80 casos malsucedidos que são notificados na rede de saúde.  O aborto, geralmente clandestino, está entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil.

Pela oposição revolucionária ao governo burguês de frente ampla de Lula/Alckmin

Demagogicamente, a burguesia e seus governos reconhecem as discriminações e violências contra as mulheres, chegam a inventar metas como a Agenda 2030 de alcançar a igualdade de gênero nos próximos 6 anos. Governos reformistas, como o do PT, se apoiam no discurso da representatividade e diversidade, porém, dão continuidade ao salário-mínimo de fome, destruição de direitos, privatizações e negação de direitos básicos como o aborto. É preciso exigir das centrais sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis que rompam com o governismo e convoquem um verdadeiro dia nacional de luta, com paralisações, ocupações, bloqueios de avenidas e rodovias. As reivindicações erguidas nesse 8 de março devem integrar um plano nacional de luta. O governismo usa o golpismo da ultradireita como pretexto para se calar diante das traições e ataques do governo Lula. O caminho para enfrentar o golpismo é a independência de classe, com nossas reivindicações, métodos e estratégia própria de poder.

Por um 8 de março internacionalista! 

Está na origem do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora o internacionalismo proletário. A data foi criada pelas mulheres socialistas, para exigir direitos políticos e trabalhistas e foi escolhida em homenagem às mulheres operárias que iniciaram a revolução russa de 1917. Essa primeira revolução proletária vitoriosa deu origem à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), deu passos inéditos na libertação da mulher da escravidão no lar, buscando transferir ao Estado as tarefas domésticas, incorporar as mulheres na produção e eliminar todas as discriminações. Com base na expropriação da burguesia, abriu condições para eliminar todas as opressões, seja sobre as mulheres, homossexuais ou sobre povos. A transição ao socialismo, porém, foi bloqueada pela burocratização do Estado Operário. O estalinismo no poder interrompeu o enfrentamento a todo tipo de opressão: voltou a dificultar o aborto, o divórcio, criminalizar a homossexualidade e reforçar a opressão nacional. A restauração capitalista e a liquidação da URSS reacenderam todas as opressões.

É preciso superar a crise de direção para recuperar o terreno perdido e avançar. O Partido Operário Revolucionário (POR) convoca todos aqueles que querem acabar com a opressão sobre as mulheres a se unir em nossas fileiras. Batalhamos para reconstruir a IV Internacional, Partido Mundial da Revolução Socialista. Sem a participação das mulheres oprimidas, revolução social é impossível. E, ao mesmo tempo, somente destruindo o capitalismo e edificando uma sociedade socialista, é possível conquistar a emancipação das mulheres.