Por Wallace Rocha Armani

A Revolução de Outubro lançou as bases de uma nova cultura, concebida para servir a todos, e foi por isso mesmo que assumiu, imediatamente, importância internacional. Mesmo que, sob o efeito das circunstâncias desfavoráveis e sob os golpes do inimigo, o regime soviético – admitamo-lo por um minuto – fosse provisoriamente derrubado, a marca indelével da insurreição de Outubro permaneceria de qualquer maneira em qualquer evolução ulterior da humanidade (Trotsky, 2018, p. 360).

Até meados do século XIX, a maioria dos países europeus não tinha uma política sistemática de alfabetização em massa. Países que passaram por reformas religiosas no século XVI associaram a alfabetização à interpretação individual dos textos sagrados, avançando na construção da escola primária. No final do século XIX, a Europa Oriental, incluindo a Rússia, tinha taxas de analfabetismo entre 90 e 95%. Após a Revolução de 1917, a alfabetização tornou-se uma prioridade central do Partido Comunista, com o envolvimento pessoal de Vladimir Ilitch Lênin. Durante esse período, destacaram-se figuras como Nadezhja Konstantinovna Krupskaya e Anatoly Vasilyevitch Lounatcharsky (Bittar e Ferreira Jr., 2021, p. 47-8).

Lênin desempenhou um papel crucial na concepção do sistema educacional soviético, enfatizando a necessidade de reeducação com base nos princípios socialistas. Ele criticou a velha escola, defendendo a abolição do que não servisse aos propósitos revolucionários. O III Congresso da União Comunista da Juventude, em 1920, expressou a concepção de educação de Lênin, destacando os desafios em meio à destruição causada pela Primeira Guerra Mundial e pela Guerra Civil. A Comissão Extraordinária da Rússia de Combate ao Analfabetismo foi criada em 1920, refletindo a gravidade da situação. Lênin chamou a atenção para a necessidade de construir o socialismo nas condições existentes, exortando os jovens a estudar teoria socialista e a se envolverem no trabalho prático pelo bem comum (Bittar e Ferreira Jr., 2021, p. 48-9).

A crítica à velha escola e a ênfase na reeducação continuaram sendo temas centrais nos discursos de Lênin. Eletrificação e educação foram considerados termos indissociáveis nos primeiros anos pós-1917, sendo interpretados como elementos estruturais necessários à construção do socialismo em meio a desafios internos e ao cerco hostil externo (Bittar e Ferreira Jr., 2021, p. 49).

No início dos anos 1920, a formação da força de trabalho e a organização científica do trabalho tornaram-se questões cruciais para impulsionar o desenvolvimento econômico na União Soviética. O Comissariado da Instrução Pública e o Instituto Central do Trabalho foram órgãos importantes que abordaram a formação para o trabalho. O Instituto desempenhou um papel essencial na formação de instrutores, fornecendo ensinamentos a operários adultos e jovens recém-saídos das escolas de instrução laboral (Machado, 2020, p. 16-7).

A sistematização dos métodos de formação, realizada pelos técnicos do Instituto, analisava os processos de trabalho para extrair elementos essenciais, fornecendo valiosos insights para a organização do ensino politécnico nas escolas de formação geral. As escolas de instrução laboral, por sua vez, representavam elementos importantes no processo de ensino-aprendizagem, contribuindo para a discussão sobre a operacionalização do princípio do politecnismo (Machado, 2020, p. 17).

No entanto, diante do desafio de restaurar a economia nacional devastada pela Guerra Civil e construir os alicerces da sociedade socialista, a formação laboral politécnica não podia ser abordada apenas sob a ótica pedagógica e metodológica. Era necessário formar um grande número de trabalhadores qualificados. Nesse contexto, o Partido decidiu, após considerações de Lênin, fundir a escola secundária geral com a escola técnica e encurtar a duração da educação geral (Machado, 2020, p. 17).

Havia também demandas pela eliminação da diversidade na educação, resultado da estrutura social classista, expressa na dualidade entre educação geral e profissional. A decisão de basear o programa escolar no estudo de atividades de trabalho e suas conexões com o mundo natural e social foi vista como fundamental para a construção de uma estrutura unitária do sistema de ensino (Machado, 2020, p. 17).

O Conselho Estatal da Ciência estabeleceu os contornos básicos do currículo escolar, destacando a importância de centrar o ensino no trabalho e na produção social. Esperava-se que o currículo adotasse uma abordagem marxista dos fenômenos sociais, proporcionasse uma compreensão de classe da sociedade, evitasse o tratamento fragmentado do conhecimento e oferecesse uma visão de mundo integrada e unificada. A base dessa formação integral residiria na combinação entre trabalho e ensino (Machado, 2020, p. 17).

Além dos desafios da guerra, da fome e das doenças, a República dos Sovietes enfrentou uma séria questão de analfabetismo. Clara Zetkin, em uma conversa com Lenin, expressou que o analfabetismo tinha suas vantagens e desvantagens. A vantagem residia no fato de as pessoas não terem sido influenciadas por concepções e ideias burguesas durante sua falta de instrução. Porém, o lado negativo era a necessidade urgente de alfabetizar milhões de pessoas privadas de uma educação básica, fundamental para o progresso científico, técnico e artístico. Dentre as medidas tomadas para combater o analfabetismo, destacam-se decretos que mobilizaram pessoas alfabetizadas para ajudar na instrução, assim como a exigência de alfabetização para determinadas faixas etárias. Além disso, o governo soviético implementou várias medidas para facilitar o acesso à educação, incluindo a redução da jornada de trabalho para os estudantes sem redução de salário e o uso de diversos locais para aulas. Mesmo durante a Guerra Civil, foram publicadas muitas obras clássicas da literatura russa. No entanto, essas tarefas não se limitavam apenas ao aprendizado de leitura e escrita; elas tinham como objetivo elevar o nível cultural e educacional da população, pois a alfabetização, a cultura e a educação eram pré-requisitos para atender a diversas necessidades educacionais, tanto imediatas quanto de longo prazo (Oyama, 2014, p. 141-2).

Na década de 1920, a União Soviética enfrentava uma grave crise caracterizada por escassez de alimentos, combustível, e bens manufaturados essenciais, como fósforos e roupas. Em meio a essa escassez, os alunos muitas vezes recorriam a materiais improvisados, como carvão vegetal ou fuligem para escrever, e papel de embrulho para imprimir livros. A falta de professores levou a que voluntários assumissem suas funções, muitos dos quais tinham acabado de aprender a ler e escrever. Apesar desses desafios, um esforço incansável resultou na alfabetização de mais de 50 milhões de analfabetos e cerca de 40 milhões de semianalfabetos entre 1923 e 1939. Esse feito foi ainda mais notável considerando a diversidade linguística do país. Até 1982, o analfabetismo havia sido praticamente erradicado, e mais de 50 povos receberam alfabetos e gramáticas próprios. A importância das questões linguísticas para a unidade sociopolítica e ideológica do país foi destacada, especialmente dada a multiplicidade de idiomas falados pelos povos soviéticos (Bittar e Ferreira Jr., 2021, p. 65).

Com a vitória da Revolução em 1917, o país passou por um período chamado “comunismo de guerra,” caracterizado pelo controle estatal rígido e mobilização total de recursos durante a Guerra Civil. No final desse conflito, a economia russa estava severamente prejudicada, com uma queda de 80% na produção industrial e uma diminuição de 40% na produção agrícola em comparação com 1913. Muitas empresas haviam parado de funcionar, e a infraestrutura produtiva e social estava destruída, levando à pauperização da população rural (Mikhailova, 2014).

Diante dessas condições, o governo da Rússia Soviética iniciou a construção de um sistema de planificação diretiva e centralizada como forma de gerir a economia socialista. Na década de 1920, profissionais formados na Rússia czarista foram convocados para desenvolver um sistema de planificação inédito no mundo em nível estatal. Destaca-se Nikolai Kondratiev, que ficou conhecido por sua teoria das Ondas de Kondratiev, identificando ciclos econômicos de 50-60 anos causados principalmente por inovações tecnológicas (Mikhailova, 2014).

Em 1920, Kondratiev fundou o Instituto de Conjuntura em Moscou, responsável por elaborar o primeiro plano, o Plano GOELRO (Plano Estatal da Eletrificação da Rússia). Esse plano estabeleceu o monopólio estatal sobre a produção e fornecimento de energia, prevendo o crescimento acelerado do setor energético. Em 1921, foi criado o órgão estatal de planificação, o GOSPLAN, e também comitês subordinados a ele. O GOSPLAN atuou como o principal coordenador da economia centralmente planificada ao longo do período soviético (Mikhailova, 2014).

A base metodológica da planificação socialista foi desenvolvida ao longo dos anos, culminando na aprovação da estrutura do sistema de planos e inter-relacionamentos entre eles no I Congresso Nacional dos comitês de planejamento, em 1926. O Plano Quinquenal tornou-se o elemento central do sistema de planificação, sendo elaborado pela primeira vez para o período de 1928-1932 (Mikhailova, 2014).

No entanto, já em 1921, diante do caos pós-revolucionário e da Guerra Civil, foram necessárias medidas urgentes para retirar a economia do colapso. Nesse contexto, foi implementada a Nova Política Econômica (NEP), uma política temporária que reintroduziu parcialmente os mecanismos da economia de mercado. Kondratiev foi um defensor da NEP, que permitiu a atividade de empresas privadas em setores secundários e liberalizou o comércio. Sob a NEP, a economia experimentou um crescimento médio de 18% ao ano, contribuindo para a recuperação econômica em poucos anos (Mikhailova, 2014).

A NEP instituiu formas de capitalismo de Estado para fortalecer a aliança entre o proletariado e o campesinato. A NEP visava criar condições para a transição do capitalismo para o socialismo, recuperando as forças produtivas e proporcionando as condições iniciais para a Revolução. Os desafios subsequentes envolveram a implementação das tarefas democrático-burguesas não realizadas, incluindo revoluções industrial, agrária e cultural. A Rússia soviética precisava superar as relações feudais de produção e reconstruir a indústria pesada, sendo a eletrificação e a construção de hidrelétricas fundamentais para impulsionar o desenvolvimento econômico e superar o atraso agrário imposto pelo agrarismo (Bittar e Ferreira Jr., 2021, p. 50-1).

A Nova Política Econômica (NEP) não representou uma elaboração mais aprofundada do que o “comunismo de guerra”. Suas medidas cruciais incluíam substituir as requisições de alimentos por um imposto em dinheiro e permitir a comercialização do excedente após o pagamento do imposto, além de reintroduzir a pequena propriedade privada na indústria e nos serviços. Em essência, a NEP permitia o comércio a nível de produção e circulação de mercadorias, visando concessões para reativar o capitalismo, porém sob a supervisão do Estado proletário, em um contexto onde os meios de produção estavam estatizados. Lenin reconheceu que a NEP representava um retrocesso ao permitir lucro, livre comércio de mercadorias e enriquecimento individual, mas acreditava que, dado o contexto de estatização dos meios de produção, isso não significava um retorno completo ao capitalismo clássico, mas sim o desenvolvimento de um “capitalismo de Estado”. O objetivo principal da NEP era reconstruir a economia após a devastação da guerra, aplacar as tensões no campo e tentar restabelecer a conexão entre camponeses e proletários, ao mesmo tempo em que promovia o desenvolvimento das forças produtivas sob a tutela do Estado proletário (Oyama, 2014, p. 69-70).

A primeira medida impactante foi substituir as requisições feitas à mão armada por um imposto em gêneros, pago diretamente com produtos naturais, devido à falta de confiança na moeda durante o período de desestabilização econômica. Posteriormente, quando a situação se estabilizou, foi possível voltar a cobrar o imposto em dinheiro. Após quitar o imposto, os camponeses ganharam liberdade para comercializar seus excedentes disponíveis conforme desejado. A nacionalização da terra e sua posse pelos mujiks foram novamente reconhecidas, abrindo espaço para a liberdade de comércio. Em 1922, a Lei Fundamental de Utilização da Terra e um novo Código Agrário legalizaram essas novas diretrizes. Nas cidades, outros decretos permitiram o retorno da pequena propriedade privada na indústria e nos serviços. Essa nova política agrária efetivamente propôs um pacto de convivência entre o governo e a maioria da população, especialmente considerando que, na época, 86,7% da força de trabalho estava na agricultura. A recuperação econômica começou com o trabalho dos camponeses, utilizando foices e arados de madeira para produzir alimentos. Em 1925, os resultados eram satisfatórios em termos de área cultivada e colheita de grãos, quase equivalentes aos números de 1913. No entanto, a situação da indústria era desafiadora, sofrendo com a diminuição do comércio internacional e dependendo de investimentos estrangeiros. Embora a produção de energia elétrica tenha superado os números de 1913, outros setores estratégicos, como o carvão e o aço, ainda estavam abaixo dos níveis pré-guerra. A indústria leve, crucial para o sucesso das novas políticas, mostrou resultados desiguais, com alguns setores recuperando-se lentamente, enquanto outros permaneciam abaixo dos níveis pré-guerra. O governo buscava manter o equilíbrio de preços entre produtos agrícolas e industriais para incentivar os camponeses a vender seus grãos, mas a diferença de preços relativos favorecia os produtos industriais, o que gerava descontentamento entre os camponeses (Daniel Aarão, 2003, p. 77-9).

A cooperação agrícola em grande escala sempre foi considerada um elemento essencial nos programas da social-democracia internacional, concebida como um ambiente propício para incorporar avanços tecnológicos que impulsionassem a produção e a produtividade agrícolas, fundamentais para o desenvolvimento urbano-industrial de uma sociedade socialista moderna. No entanto, as circunstâncias das revoluções russas de 1917 forçaram os bolcheviques a adotar um programa que refletisse as demandas dos congressos camponeses, incluindo a distribuição equitativa das terras sob o controle dos comitês agrários. Isso resultou em uma abordagem que se aproximava mais da tradição populista russa do que dos modelos socialistas convencionais. A estratégia foi crucial para garantir o apoio dos camponeses ao governo revolucionário, consolidando assim a ditadura revolucionária operário-camponesa, conforme expresso por Lenin. Embora tenham surgido tentações de romper essa aliança posteriormente, especialmente durante a implementação da Nova Política Econômica (NEP), elas foram superadas em nome do realismo político. No entanto, a resistência à coletivização persistiu devido à forte presença da pequena produção agrícola, que representava um obstáculo significativo para a modernização socialista. O processo de coletivização ganhou impulso com as metas estabelecidas no Primeiro Plano Quinquenal, mas inicialmente encontrou resistência significativa, com apenas uma pequena porcentagem de explorações agrícolas coletivizadas até o final de 1929. No entanto, a partir de então, o ritmo de coletivização acelerou rapidamente, atingindo quase 60% em fevereiro de 1930. Diante da reação adversa dos camponeses e da queda na produção, houve um período de hesitação e críticas dentro do Partido Comunista, mas essas foram logo superadas. Em pouco mais de um ano, a coletivização atingiu níveis extremamente altos, com praticamente todos os camponeses coletivizados até o final de 1935. No entanto, os resultados foram desastrosos, conforme reconhecido pelas estatísticas oficiais, com a produção agrícola frequentemente ficando aquém dos níveis alcançados sob a NEP, exceto em casos excepcionais (Daniel Aarão, 2003, p. 86-8).

Após o término da guerra civil, a produção industrial em 1921 atingiu apenas cerca de um quinto do nível pré-guerra, com a produção de aço caindo drasticamente para 183.000 toneladas, ou seja, vinte e três vezes menos do que antes. A colheita global também diminuiu significativamente de 801 milhões de quintais para 503, resultando em uma grave escassez de alimentos. Além disso, o comércio externo despencou de 2.900 milhões de rublos para 30 milhões, levando a uma completa ruína das capacidades produtivas do país e colocando-o à beira do abismo (Trotsky, 2005, p. 56).

A partir de 1923, houve uma revitalização da indústria, impulsionada inicialmente pela agricultura, com um aumento notável da atividade industrial. A produção dobrou em 1922 e 1923, alcançando em 1926 o nível pré-guerra, ou seja, quintuplicando desde 1921. As colheitas também aumentaram, embora de forma mais lenta. A partir do ano crucial de 1923, as divergências sobre as relações entre a indústria e a agricultura se intensificaram no partido governante. A dependência da indústria em relação aos cereais e matérias-primas dos camponeses levou a “empréstimos forçados” consideráveis, que sufocaram o estímulo ao trabalho. Isso resultou em uma resposta negativa por parte dos camponeses, que se recusaram a fornecer trigo, causando tensões no partido (Trotsky, 2005, p. 57-8).

A industrialização avançou empiricamente com impulsos externos, mas os cálculos eram frequentemente alterados durante o trabalho, aumentando os encargos gerais. Quando a oposição propôs um plano quinquenal a partir de 1923, foi recebida com desdém e resistência. Stálin, em 1927, comparou a construção da usina hidrelétrica do rio Dnieper a um mujik comprando um gramofone em vez de uma vaca, refletindo a oposição ao programa de industrialização (Trotsky, 2005, p. 61).

A industrialização tornou-se uma prioridade, substituindo o imobilismo anterior por uma abordagem mais vigorosa. A palavra de ordem de Lênin, “alcançar e ultrapassar”, foi reforçada com a necessidade de rapidez. O plano quinquenal mínimo foi substituído por um plano mais ambicioso, incorporando elementos da plataforma da Oposição de Esquerda. A usina hidroelétrica do rio Dnieper, antes desacreditada, agora era de grande interesse (Trotsky, 2005, p. 65).

O Comitê Político, entre 1923 e 1928, que anteriormente apoiava um crescimento lento, agora buscava um aumento anual de 20% a 30%, sem considerar adequadamente a interdependência dos setores econômicos. Em novembro de 1929, Stálin anunciou o fim da agricultura individual, promovendo a coletivização intensiva através dos Kolkhoses. Essa mudança rápida resultou em um aumento significativo do número de lares agrupados nessas cooperativas, atingindo 61,5% em 1932 (Trotsky, 2005, p. 65-7).

Segundo Marx (2017), a configuração econômica específica na qual o trabalho não remunerado é extraído dos produtores diretos determina a relação de domínio e servidão. Essa relação surge diretamente da produção e exerce uma influência determinante sobre ela. A estrutura da entidade comunitária econômica, assim como sua estrutura política, tem suas raízes nessas relações de produção. Em todos os casos, a chave para entender a estrutura social e a forma política das relações de soberania e dependência, incluindo a forma específica do Estado em cada situação, reside na relação direta entre os proprietários das condições de produção e os produtores diretos. Tal relação assume uma forma que naturalmente corresponde a uma fase específica do desenvolvimento dos métodos de trabalho e, por conseguinte, à sua força  produtiva social (Marx, 2017, p. 852).
E sobre modos de produção capitalista e socialista (pós-capitalista), distinguem-se:

a) Modo de produção capitalista:

No sistema de produção capitalista, os capitalistas adquirem a força de trabalho dos trabalhadores, que, em troca de seus serviços laborais, recebem um salário. Como resultado da exploração dessa força de trabalho, os capitalistas obtêm grandes lucros. Para ilustrar, se os trabalhadores expressam insatisfação ao empregador, este os lembra que foram contratados por um salário pré-acordado e que, se estão recebendo o combinado, não têm motivo para reclamações. Além disso, sugere que, se não concordam com as condições de trabalho, deveriam procurar oportunidades em outro lugar (Oliveira, 2019, p. 177).

b) Modo de produção socialista (pós-capitalista):

O socialismo se desenvolve de maneiras diversas, adaptando-se às características históricas, sociais e culturais específicas de cada país. No sistema socialista, preserva-se apenas a propriedade individual ou pequena propriedade privada sobre os meios de produção e bens de consumo que não possam resultar em exploração. O socialismo avançado representa uma etapa que estabelece os alicerces progressivos para o comunismo, caracterizando-se por avançadas forças produtivas, um polo industrial e tecnológico desenvolvido, fazendas mecanizadas e fundamentos comunitários. Nesse estágio, ocorre a união entre trabalhadores, agricultores e intelectuais, com a liderança atribuída aos trabalhadores. Em última análise, a autoadministração social comunista, em vez de abolir gradualmente o Estado, propõe um modelo de gestão baseado na participação espontânea dos cidadãos em suas responsabilidades para com a sociedade, incluindo a participação dos indivíduos nas decisões coletivas (Oliveira, 2019, p. 179-180).

Nota:

Wallace Rocha Armani é doutorando em Sociologia Política (IUPERJ), mestre em Sociologia Política (IUPERJ) evcursou mestrado em Linguística Aplicada (UNITAU).

Referências
BITTAR, Marisa; FERREIRA JR., Amarílio. A educação soviética. São Carlos – SP: EdUFSCAR, 2021, 47-51,65.
DANIEL AARÃO, Reis Filho. As revoluções russas e o socialismo soviético. São Paulo: Editora Unesp, 2003, p. 77-9,86-8.
MACHADO, L. R. S. A. A Politecnia nos Debates Pedagógicos Soviéticos das Décadas de 20 e 30. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, online, Vol. 1, 2020, p. 16-7, fev. 2020.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro III: o processo global de produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 852.
MIKHAILOVA, Irina. “Sistema Planificado na União Soviética: Lições Históricas e Visão Atual.” Anais do XL Encontro Nacional de Economia [Proceedings of the 40th Brazilian Economics Meeting] 020, ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia [Brazilian Association of Graduate Programs in Economics], 2014.
OYAMA, Edison Riuitiro. Lenin, Educação e Revolução. Jundiaí – SP: Paco Editorial, 2014, p. 69-70,141-2.
TRÓTSKY, Leon. A história da Revolução Russa: o triunfo dos sovietes. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2018, p. 360.
TRÓTSKY, Leon. A Revolução Traída. São Paulo: Sundermann, 2005, p. 56-8,61,65,67.
OLIVEIRA, Samuel Antonio Merbach de. Elementos do materialismo histórico e dialético.  Jundiaí – SP: Paco, 2019, p. 177,179-80.