1. Introdução 

Estamos passando por um momento muito difícil e, ao mesmo tempo, rico de possibilidades para uma  crítica aprofundada e radical das experiências e propostas tanto revolucionárias quanto reformistas. Nenhuma  das revoluções do século 20 superou o capital. Do mesmo modo, parecem ter chegado a um beco sem saída  tanto a estratégia predominantemente eleitoreira da esquerda oficializada em partidos legais ou de suas  organizações irmãs, quanto a política de colaboração de classes que predomina nos sindicatos e alguns  partidos que significa de fato uma subordinação vergonhosa ao capital. Ao mesmo tempo, a crise do capital  não deixa outro horizonte senão a intensificação das misérias que virão com a maior exploração dos  trabalhadores. 

Neste cenário e nestas circunstâncias, emerge no seio de uma importante parcela, ainda que minoritária,  da esquerda, a necessidade de uma reflexão aprofundada da nossa trajetória recente, de uma avaliação  atualizada da situação real tanto da economia quanto das classes sociais e de uma recuperação dos  fundamentos imprescindíveis a um projeto revolucionário que enfrente a causa da miséria social e acabe com  a exploração do trabalho. 

É com o intuito de colaborar com essa caminhada que redigimos este texto. Não temos mais do que a  finalidade de oferecer ao debate alguns pontos que nos parecem fundamentais para a crítica do nosso passado  recente, bem como para a elaboração de um projeto revolucionário que possa orientar nossas atuações. 

2. Elementos gerais 

Considerando as enormes deformações que sofreram, desde a época de Marx e Engels, a concepção de  socialismo, a de revolução bem como a do período de transição entre capitalismo e comunismo, julgamos  necessário começar pelo esclarecimento desses termos. A importância de começar por esse esclarecimento  ainda é maior devido a que tais deformações resultam na predominância, hoje, de estratégias reformistas e/ou  politicistas, ou seja, na perda teórica e prática da perspectiva revolucionária.  

Essa perda da perspectiva revolucionária, em si mesma um processo complexo, teve como elemento  essencial o abandono da centralidade do trabalho em favor da centralidade da política. Ao invés da transição 

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do trabalho assalariado ao trabalho associado, passou-se à transição de uma forma de Estado a outra (do  Estado burguês típico e, por exemplo, ao Estado soviético). A ideia de socialismo foi sendo desfigurada,  transformando-se, na vasta maioria das vezes, em um gradativo acúmulo de reformas, em um  aperfeiçoamento do sistema democrático. Outras vezes, a ideia de socialismo assumiu, em um horizonte  vago, uma forma de sociedade organizada e controlada pelo Estado, tendo como base o planejamento  centralizado da economia. Pela mesma via, a concepção de revolução foi assumindo um caráter cada vez  mais exclusivamente político. Tanto pelo caminho reformista socialdemocrata, nas suas mais variadas  vertentes, quanto pelo caminho de tipo soviético, também nas suas mais variadas expressões, à dimensão  política – concentrada no Estado – foi atribuído o momento predominante do processo de transformação  social que superaria o capitalismo e construiria uma sociedade ou (para os socialdemocratas) desenvolvida  ou (para os partidários da URSS) comunista. A passagem de um modo de produção a outro, de uma  modalidade histórica do trabalho (o trabalho alienado) a outra (o trabalho associado) desapareceu do  horizonte ideológico. 

No entanto, a verdadeira alternativa, hoje, não é entre democracia e ditadura, mas entre  democracia/ditadura e emancipação humana. Mais precisamente, entre capital e trabalho; entre capitalismo e  comunismo.  

3. O comunismo 

Como já nos ensinou Marx, o trabalho é a categoria que dá início ao ser social e que, em alguma forma  concreta, sempre permanecerá como fundamento de qualquer forma de sociabilidade. O trabalho é a transformação intencional da natureza, através da qual são produzidos os bens materiais necessários à  existência humana e, ao mesmo tempo, se transforma o próprio ser humano. Como exigência imediata do  trabalho ou como necessidade de enfrentamento de outros problemas surgidos a partir da complexificação  social originada do trabalho, emergem outras categorias, como a linguagem, a socialidade, a educação, a arte,  a religião, a política etc., cada uma com uma natureza e uma função social próprias. Todas elas, porém,  ontologicamente dependentes do trabalho, embora relativamente independentes. Se queremos, pois,  compreender, em suas linhas gerais, o que é uma sociedade comunista, qual a natureza da revolução e o  processo de transição do capitalismo ao comunismo, teremos que começar por perguntar que tipo de trabalho  será o seu fundamento e norteador. 

Esta forma de trabalho foi denominada por Marx de trabalho associado ou “livre associação dos  trabalhadores livres”. Trabalho associado, é importante precisar, é uma forma de trabalho na qual os  produtores controlam de maneira livre, consciente, coletiva e universal o processo de produção e distribuição  da riqueza. Isso deixa claro que trabalho associado não é nem economia solidária, nem trabalho voluntário e  nem trabalho em cooperativas. Importante também esclarecer que um alto desenvolvimento das forças 

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produtivas capaz de produzir bens em abundância, em quantidade e qualidade, de modo a atender as  necessidades de todos, é condição absolutamente indispensável à existência dessa forma de trabalho. Pela  sua própria natureza, o trabalho associado alterará radicalmente a natureza da produção. Ela deixará de ser  regida pelo valor-de-troca para estar voltada para o valor-de-uso, para o “tempo disponível”. Esse alto  desenvolvimento das forças produtivas possibilitará um tempo de trabalho muito reduzido e um extenso  tempo livre para o desenvolvimento das variadas potencialidades dos indivíduos. Uma sociedade comunista  será a síntese do reino da necessidade (trabalho associado) e do reino da liberdade, como expressa Marx.  Com isso ficarão extintas a propriedade privada, as classes sociais, o Estado e toda forma de opressão social. 

4. A revolução 

É evidente que não se pode saber de antemão como ocorrerá a transição do trabalho assalariado ao  trabalho associado. Ao mesmo tempo, se é verdade que toda revolução é um processo extremamente  complexo, não menos verdadeiro é o fato de que a revolução proletária possui traços peculiares. Não se trata  “apenas” da transição de um sistema social a outro, mas da transição de uma sociedade de classes (a  sociedade burguesa) a uma sociedade sem classes (a sociedade comunista). Nas palavras de Marx, trata-se do  salto para além da “pré-história da humanidade”. Impossível prever e mesmo preparar os caminhos  concretos. Todavia, não só é possível, como é necessário ter claros, previamente, os elementos gerais que  balizarão esse processo.  

Para construir essa forma de sociedade faz-se necessária uma mediação absolutamente inescapável: a  revolução. Isto é, uma transformação que suprima, pela raiz, o modo de produção capitalista e o substitua  pelo modo de produção comunista. Em sentido restrito, a revolução é o momento em que as contradições no  seio do capitalismo chegaram a um ponto explosivo e a superação destas conduz, desde que vitoriosa, à  alteração radical da velha forma de sociedade. 

Assim como a revolução burguesa destruiu o feudalismo, também a revolução proletária implicará uma  ruptura radical com o capitalismo e não uma passagem evolutiva e gradativa. Revolução proletária, como já  nos esclarecia Marx nas Glosas Críticas e também em A Guerra Civil na França, é um processo que implica  inúmeras transformações, mas que tem dois momentos essenciais: a destruição do poder político burguês  (Estado) e a entrada em cena do trabalho associado. Todas as experiências históricas são taxativas na  demonstração de que a classe operária não pode tomar o Estado e colocá-lo a seu serviço. O Estado deve ser  destruído, pois ele é o instrumento fundamental para a defesa dos interesses da burguesia, tal como Marx já  postulara. Considerando a deformação – reformista e/ou politicista – que esse conceito sofreu, vale a pena  enfatizar: o que essencialmente caracteriza uma revolução proletária não é a dimensão política, mas a  dimensão social. O seu elemento essencial é a eliminação do trabalho assalariado, com todas as suas 

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consequências, e sua substituição pelo trabalho associado, com todas as transformações no processo  produtivo aí implicadas. 

A afirmação da centralidade do trabalho não significa, de modo algum, a negação, o desconhecimento, a  desqualificação ou o menosprezo da atividade política. Na sociedade de classes, a política significa a luta  pela conquista e pela manutenção do poder com vistas ao acesso à riqueza. Este também é o objetivo  imediato, sublinhamos, imediato, da revolução proletária: tomar do capital o controle da produção de  riquezas. A destruição do Estado é uma tarefa política e politicamente deverá ser levada a cabo. Sem a  atividade política, impossível avançar. Todavia, isso não cancela o papel dirigente do trabalho. É o trabalho  que apontará a direção essencial do processo. À política caberá a tarefa de operacionalizar as determinações  postas pelo trabalho. 

Cabe, ainda, observar que a revolução proletária deve ter, necessariamente, um caráter universal. A  internacionalização da revolução é condição absoluta para o seu sucesso. Não há a menor possibilidade de se  transitar do capitalismo ao comunismo em um país só ou mesmo em apenas alguma região do planeta. O  ponto de partida, certamente, deverão ser as condições concretas de cada lugar. As revoluções,  provavelmente, se iniciarão como revoluções em cada país. Mas, no atual estágio do capitalismo, a  articulação com a transformação internacional, de caráter socialista, terá que se impor imediatamente para  assegurar a sua vitória. 

Não haverá, porém, revolução sem um sujeito que a realize.  

Ao analisar a anatomia da sociedade burguesa constata-se a existência de duas classes fundamentais: a  burguesia e o proletariado. É o proletariado do campo e da cidade que produz o capital e que, pelo mesmo  processo de trabalho, é expropriado de sua humanidade. Por isso ele se encontra em uma situação de  oposição radical ao capital. Não importa quantas transformações ele tenha sofrido – e foram muitas – desde o  início de sua existência até os dias atuais, ele sempre será, pela sua posição no processo de produção, o  sujeito fundamental da revolução.  

Todavia, vale lembrar que nenhuma revolução é feita apenas por uma classe. Ela é dirigida por uma  classe, mas dela participarão também segmentos de outras classes que tenham contradições com as classes  dominantes e que possam ser atraídas para a luta contra elas. Na sociedade capitalista de nossos dias, há um  grande conjunto de assalariados que não são proletários. Em O 18 Brumário Marx denominou-o de “classes  de transição”. Por serem vendedoras de força de trabalho, essas “classes” sofrem as mazelas do  assalariamento. Contudo, por viverem da riqueza produzida pelo proletariado (uma condição que partilham  com a burguesia), sua base de vida material está assentada na exploração do homem pelo homem e, por isso,  são também potenciais aliadas da burguesia contra o proletariado em um processo revolucionário. Quais  setores dos assalariados do campo e da cidade, em que proporção e medida etc. se aliarão com o proletariado 

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ou com a burguesia em cada momento da revolução é algo a ser decidido pelo processo concreto, pela luta de  classes, pelos embates ideológicos e políticos etc.  

5. A transição 

Como deverá ser, em linhas gerais, o processo de transição do capitalismo ao comunismo?  

Como já vimos, o primeiro passo deverá ser a destruição do Estado burguês. Todavia, a destruição do  Estado burguês será apenas uma mediação para que possa entrar em cena o trabalho associado, para que  possam ser realizadas transformações essenciais no processo de produção que se constituirão na base para a  sociedade comunista. No processo de transição, é importante observar a distinção entre destruição do Estado  burguês – que deve ser algo imediato – e o fenecimento do poder político proletário, que Marx denominou de  Ditadura do Proletariado. Ditadura porque todo poder de uma classe sobre a outra, mesmo a do proletariado  sobre a burguesia é, bem pesadas as coisas, uma ditadura. O fato de a Ditadura do Proletariado ser a  dominação da maioria sobre a minoria, portanto uma dominação muito mais “democrática” do que a mais  democrática dominação burguesa, não a torna menos política nem elimina o seu caráter de opressão de  classe. A superação da Ditadura do Proletariado só se efetivará quando o trabalho associado (valor-de-uso)  tomar o lugar do trabalho assalariado (valor-de-troca). Com isso desaparecerá o fundamento da propriedade  privada, das classes sociais, do Estado e da família monogâmica. 

Importante observar, no processo de transição, que a dimensão política deve estar subordinada à dimensão  do trabalho associado. Isso significa que à dimensão política cabem as tarefas relativas à abertura e  manutenção do espaço para que o trabalho associado possa realizar as atividades que lhe são próprias. Vale  dizer, serão os trabalhadores, auto-organizados, que deverão assumir o comando das transformações do  processo produtivo. Por isso a destruição do Estado burguês não deverá ser seguida pela estruturação de um  pretenso “Estado Proletário”, mas pela reabsorção do poder político pelo conjunto dos trabalhadores. Este  poder não poderá, de modo nenhum, ser uma instituição separada e de comando acima dos trabalhadores,  mas ser constituída e controlada por eles e a seu serviço. Em nenhuma hipótese essas tarefas poderão ser  executadas por qualquer tipo de organização – partidos ou Estado – externa aos trabalhadores. 

Lembremos: tais elementos gerais do comunismo, da revolução e da transição são fundados pela categoria  do trabalho, pois esta constitui o ponto de partida e o fio condutor de todo o processo histórico.  

6. A crise atual 

A humanidade vive uma crise de grandes proporções causada pela própria dinâmica inerente à reprodução  do capital. 

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O capital, ao mesmo tempo em que desenvolve, de modo extraordinário, as forças produtivas, também  concentra riqueza, cada vez mais, em poucas mãos. O capital não é mais do que a apropriação pela  burguesia do excedente produzido pela força de trabalho. Sua mera existência implica uma  insuperável desigualdade entre as classes. Desse modo, agrava a desigualdade entre capital e trabalho,  provocando uma relativa redução progressiva do poder aquisitivo da massa dos trabalhadores ante o  montante crescente da riqueza social produzida. 

Pode-se verificar, hoje, com clareza ainda maior, que para garantir a acumulação ampliada do capital, as  medidas destinadas à reprodução da força de trabalho, como as políticas públicas voltadas à moradia, ao  desemprego, à saúde, ao transporte público etc. resultam necessariamente na desvalorização da força de  trabalho e esta desvalorização se articula ao desemprego crônico, ao subemprego, à precarização e à  intensificação do trabalho, levando, por fim, ao rebaixamento dos salários, uma condição imperiosa à  recuperação da lucratividade do capital em crise. 

Junte-se a isso a tendência ao aumento incessante da produtividade e ao desenvolvimento incontornável  das forças produtivas, os quais subordinam os limites dados pela natureza e as necessidades sociais à  realização do valor-de-troca e do lucro como critérios inegociáveis pelo capital global. A busca pela  estabilidade do sistema resulta em mais danos que soluções, uma vez que a crescente produtividade anda  junto com a redução dos postos de trabalho. Cada vez mais a busca de equilíbrio entre produção e consumo  se baseia na obsolescência planejada, na perdularidade do consumo, no desperdício da capacidade produtiva  e no aumento da massa de trabalhadores que não conta sequer com um salário para sobreviver. 

Não poderia ser de outra maneira, porque o capital é uma relação social cuja essência é a sua  acumulação e sua expansão sempre ampliadas. O capital é incontrolável, obedece apenas à sua  autorreprodução destrutiva, submetendo todas as relações econômicas, políticas e sociais ao seu  comando universal.  

O poder de intervenção da burguesia e de suas personificações no Estado limita-se a uma estreita  margem de ação que visa favorecer o capital em seu processo de reprodução. São as necessidades  imperativas para esta reprodução que delimitam o campo de possibilidades e necessidades tanto  para a intervenção da burguesia quanto do Estado sobre a reprodução social. Enquanto a burguesia  apenas ordena o processo de reprodução ampliada do trabalho excedente, o Estado, na esfera da  política, não faz mais do que proteger os meios de subordinação dos trabalhadores e regular a  competição entre os capitalistas em nome dos interesses da reprodução do capital social total. Esta é  a razão pela qual o Estado apenas incorpora aquelas reivindicações dos trabalhadores cujos efeitos  pode transformar em vantagens para o capital ou que não sejam prejudiciais à sua acumulação. 

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Devido à luta de classes, que coloca trabalhadores e proletários em cena e que também gera o  choque entre frações da classe dominante, são necessárias e ocorrem sucessivas adequações dos  modos de controle, sem que este fato, contudo, venha alterar a estreita margem deixada pelos  imperativos da reprodução ampliada do capital. 

Por todas essas razões, a história do capitalismo é uma história de crises. Num primeiro  momento, passamos pelas crises cíclicas as quais eram controladas por medidas pontuais que  atenuavam momentaneamente e, assim, protelavam a agudização do conjunto de contradições  geradas pelo capital. A cada crise seguia-se um ciclo de expansão que repunha numa escala  ampliada as contradições sociais. Se no passado, as crises cíclicas admitiam soluções pontuais,  ainda que momentâneas, hoje a crise estrutural demanda uma alteração estrutural, uma revolução do  modo de produção. 

Toda a história do capitalismo, com suas crises e seus períodos de expansão, tem sido a  demonstração viva da incapacidade do sistema tanto de se autorreformar ou de se autocontrolar,  como de permitir que os trabalhadores e proletários o coloquem sob controle. Todas as lutas  defensivas dos trabalhadores e proletários contra o aumento da exploração, contra a concentração de  renda, contra o rebaixamento do valor da força de trabalho, contra o autoritarismo do Estado etc.  demonstraram sua ineficácia para superação do capital. A reprodução do capital é um processo  incontrolável. Se lutamos contra o aumento da exploração – e não contra toda e qualquer  exploração; se lutamos contra o rebaixamento do valor da força de trabalho – e não contra todo o  sistema de assalariamento; se lutamos contra o autoritarismo do Estado – e não pela superação do  Estado, seremos fatalmente derrotados.  

Podemos destruir o sistema do capital e substituí-lo pelo modo de produção comunista, mas não  poderemos jamais controlar o capital através de lutas defensivas, reformistas. Destruir o capital é  uma possibilidade histórica aberta ao proletariado, embora de modo nenhum garantida ou  inevitável; controlá-lo, isso sim, é uma impossibilidade. 

7. Aristocracia operária: base social do reformismo 

Se o capital deixa para a humanidade apenas a alternativa de submeter-se a ele ou de destruí-lo,  de onde vem o predomínio, hoje tão amplo, do reformismo? Esta questão é ainda mais candente  porque, diante das avassaladoras investidas do capital, o reformismo e suas lutas defensivas não têm  feito outra coisa, por décadas, senão desarmar as classes trabalhadoras tanto nas lutas econômicas, 

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quanto nos confrontos ideológicos e políticos. Desse modo inviabilizam a organização  revolucionária das mesmas.  

Em parte importante, esse efeito ideológico nocivo do reformismo foi intensificado pelas  transformações que ocorreram, desde o século passado, na classe operária. Talvez a mais importante  delas tenha sido o crescimento da aristocracia operária como consequência do aumento do peso da  mais-valia relativa na reprodução do sistema do capital no seu todo. Também tem peso considerável  a transferência de parques industriais inteiros dos países capitalistas centrais para países menos  desenvolvidos, com a geração de uma nova e politicamente inexperiente massa de proletários na  periferia do sistema e de uma nova massa de assalariados não proletários, principalmente no setor  de serviços e financeiro, nos países capitalistas mais desenvolvidos. Some-se a isso que na segunda  metade do século passado, o aprofundamento da crise estrutural levou a um aumento do  desemprego, do subemprego, da precarização, da perda de direitos, da terceirização, do  rebaixamento salarial, etc., fatores que contribuem, no curto prazo, para a desmobilização dos  trabalhadores.  

Todos esses processos introduziram importantes alterações na classe operária e – o que agora nos  interessa diretamente – resultaram em dois fenômenos articulados entre si. Por um lado, aumentaram a base social do reformismo e facilitaram que a aliança da aristocracia operária com o  grande capital se desenvolvesse a ponto de que, em vários países (Brasil incluso), a burguesia  momentaneamente delegasse a gestão do Estado à burocracia sindical e partidária de origem  operária. Por outro lado, o reformismo teve que se rebaixar de uma estratégia de transição ao  socialismo para uma pobre variante do neoliberalismo.  

Essas são algumas das mais importantes razões pelas quais o cretinismo parlamentar, as ilusões  democráticas, o reformismo e o politicismo passaram a compor a ideologia da cooperação de  classes pregada pelos partidos e centrais dominadas pela aristocracia operária e sua burocracia,  deixando os trabalhadores desnorteados ideológica, política e organizativamente, frente aos  devastadores avanços do capital. 

8. A particularidade brasileira 

A essência da história do Brasil é a produção de trabalho excedente para ser acumulado pelo  colonialismo. Esta essência foi dada pela inserção na Acumulação Primitiva do Capital (Karl Marx)  enquanto colônia dos impérios que então surgiam. Os ciclos do Pau-Brasil, do Açúcar, do Ouro e, já 

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após a Independência (1822), do café, foram a primeira manifestação desta essência. Em sua forma  contemporânea, esta essência se concretiza na produção de mais-valia como parte da acumulação do  sistema mundial do capital. 

Esta multissecular subordinação ao colonialismo/imperialismo faz com que parte dos projetos de  esquerda ou mesmo revolucionários se agarrem ao seu aparente oposto: contra a subordinação, a  soberania. A superação do atraso, segundo essas teorias, seria alcançada por um projeto nacional e  popular (com todas as suas variações), que serviria de etapa democrática para a futura transição ao  socialismo. Os projetos dos petistas, do MST, da maior parte do PSOL etc. não vão além dessa  pobre dialética: contra a subordinação, a verdadeira independência, a real soberania, que viria  através de uma revolução democrática, popular ou como se queira chamar. Dado o grau atual de  dependência e subordinação do Brasil ao imperialismo e ao grau de internacionalização da economia, tais teorizações são falsas e tais propostas são historicamente inviáveis. Falsas porque  não refletem a realidade, historicamente inviáveis porque, como veremos, carecem de classes  sociais que poderiam vir a ser os seus sujeitos. 

Se comparado ao passado, a peculiaridade do presente não está na internacionalização da nossa  economia, mas sim no grau desta internacionalização. Foi esta mesma internacionalização que  inviabilizou o desenvolvimento de uma burguesia nacional com suficiente potência histórica para  romper com a subordinação ao imperialismo, mesmo nos períodos em que crises mundiais  possibilitaram o desenvolvimento de uma industrialização com base em capitais nacionais e voltada  ao mercado interno (por exemplo, os anos de 1914-18, da I Guerra Mundial ou os anos de 1930 a  1945, entre a crise de 1929 e o final da II Grande Guerra).) O resultado foi uma burguesia nacional  débil e que conheceu seu ocaso a partir do Golpe Militar de 1964. O que dela sobreviveu foi apenas  uma pálida sombra formada por aqueles burgueses que conseguiram se adaptar e se inserir na  cadeia produtiva das multinacionais que, então, invadiam o país. 

Depois de 1964 e, mais intensamente no último quarto do século 20, a economia brasileira se  internacionalizou e se integrou ao sistema mundial do capital de tal maneira e com tal intensidade  que não se tem mais uma burguesia brasileira, mas sim uma burguesia associada ao capital  internacional que se reproduz no Brasil. Com a internacionalização do sistema financeiro no Brasil,  com o papel das bolsas de valores no financiamento das atividades econômicas e com a maciça  entrada de capitais estrangeiros, chegou-se a uma situação em que empresas como Klabin,  Votorantim, Sadia, Odebrecht, JBS, OAS etc. são tão brasileiras quanto Volkswagen e Ford. 

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Legalmente nacionais, seus capitais são formados pela, e integrados com a, acumulação  internacional do capital. A diferença entre uma JBS e uma Ford não é de nacionalidade, mas  principalmente de quantidade de capital que movimentam.  

Isto não significa, claro está, o desaparecimento nem das contradições entre setores do capital  que se expressam por meio dos Estados nacionais nem, no interior destes Estados, das contradições  entre diferentes ramos da economia ou entre distintas regiões. Por mais internacionalizado que seja  o sistema do capital, ele não tem como abrir mão de suas particularidades locais, regionais ou  nacionais. Pela própria essência do capital, por ser ele uma totalidade de propriedades privadas cuja  única interrelação é a concorrência de cada uma contra todas as outras, os Estados nacionais  continuam sendo, ao lado de outras esferas, decisivos para a dinâmica reprodutiva do sistema do  capital. O inevitável choque entre o caráter nacional dos Estados e o caráter planetário do capital é  apenas um dos insolúveis antagonismos que caracterizam o sistema mundial do capital. 

Em se tratando do Brasil, estes antagonismos se expressam também no fato de que o projeto dos  burgueses no Brasil não é um projeto “o Brasil para os burgueses brasileiros”, mas uma integração  ainda maior com o capital mundial, uma intensificação maior da produção de mais-valia como parte  integrante da reprodução mundial do capital. A contradição entre a exploração imperialista e os  explorados pelo imperialismo não se expressa, no caso brasileiro, pela existência de uma burguesia  nacional.  

No campo, a penetração do capital praticamente liquidou com o antigo campesinato, os pequenos  proprietários e os colonos. Se em 1970, 44% da população era rural, hoje é menos de 16% e há uma  tendência de os jovens migrarem para as cidades, indicando uma redução futura ainda maior. Surgiu  um proletariado rural, quase sempre morador das periferias das cidades e com as condições de  trabalho entre as mais desumanas do país. Onde a pequena propriedade rural ainda resiste, ou é na  forma da “integração” com cadeias produtivas industriais (eucalipto, pinus, avicultura, suinocultura,  cafeicultura etc.) ou, como no agreste nordestino, com uma produção que mal garante a  sobrevivência física dos proprietários. A maior parte da agricultura integrada converte os antigos  pequenos proprietários em assalariados disfarçados e, por isso, ainda que sejam proprietários de  terra, são, de fato, proletários rurais. 

9. O caráter da revolução no Brasil 

A revolução no Brasil deverá ter um caráter imediatamente socialista. Por que?

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Em primeiro lugar, porque não existe, como vimos anteriormente, uma burguesia nacional nem  um campesinato que configurem uma base social para uma revolução de caráter  democrático-burguês, nacional-popular ou com outro nome qualquer. Por um lado, a reprodução das  classes dominantes, ao longo de todos estes séculos, tem sido dependente e parte integrante da  produção de trabalho excedente para ser acumulado pelo colonialismo e pelo imperialismo. Por  outro lado, também no campo o fundamental da produção se tornou capitalista, quer pela sua  integração no sistema mundial de produção de commodities, quer como agricultura integrada. O  pequeno proprietário de terra ainda subsiste em algumas áreas, mas sua importância na reprodução  do capital é marginal e não conforma uma base social para uma etapa camponesa na revolução  proletária no país. No caso da agricultura integrada, esse pequeno proprietário não passa, como  vimos, de um proletário disfarçado. Por isso a reforma agrária significa, hoje, uma regressão das  forças produtivas e, por essa razão, não deverá fazer parte do programa da revolução no Brasil. Tal  como na cidade, também no campo a transição será para uma economia sem propriedade privada,  sem exploração do homem pelo homem, sem Estado e sem família patriarcal. 

Afirmávamos, acima, que um projeto democrático-popular-nacionalista é historicamente  inviável. Podemos agora acrescentar: porque lhe falta uma burguesia nacionalista e um campesinato  que possam vir a ser sua base social. Além disso, uma revolução democrático-burguesa que tenha por sujeito histórico o proletariado, não apenas é uma contradição em termos, como ainda é  desnecessária. Desnecessária, antes e acima de tudo, porque as tarefas democrático-burguesas já  foram realizadas no Brasil, mesmo que condicionadas pelo passado colonial.  

Em segundo lugar, porque a soberania nacional pressupõe uma revolução nacional que funde um  Estado soberano. Esta finalidade é, em si mesma, impossível e desnecessária. Impossível, porque a  revolução ou será mundial ou não será, como argumentamos acima. Isto significa que, com ela, os  Estados nacionais deixarão de existir. Desnecessária, porque o Brasil já é um país capitalista sem  relações de produções pré-capitalistas a serem superadas. Que sentido que poderia ter a luta por  uma soberania nacional através de uma revolução que só pode vir a acontecer se destruir os Estados  nacionais e os substituir pelo comunismo mundial? A constituição de um Estado nacional soberano,  no atual período histórico, implicaria a continuidade do domínio do capital uma vez que qualquer  tipo de Estado estará sempre a seu serviço. 

Além do mais, o país conta com um parque industrial importante, com um setor de serviços  desenvolvido (63% do PIB nacional vem dos serviços) e com uma agricultura que está entre as 

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maiores produtoras de alimentos do mundo. Sobre essa base econômica se desenvolveu um  proletariado moderno, com sua aristocracia operária e um amplo setor assalariado, parte importante  dele produtor de mais-valia. 

Afirmar o caráter imediatamente socialista da revolução no Brasil significa dizer que o  proletariado é a única classe que, pelo lugar que ocupa na estrutura produtiva, tem a potência e o  interesse em superar a ordem do capital e instaurar o comunismo. Por isso mesmo, derrotar as  classes dominantes brasileiras faz parte do processo de superação do sistema do capital no seu todo. 

Estes são alguns pontos que nos parecem fundamentais para discutir o caráter da revolução  brasileira. Certo que não são suficientes, mas sem eles nem um passo à frente será possível. Uma  vez delineado o horizonte mais geral, abre-se a possibilidade de uma discussão acerca do que fazer  nas circunstâncias em que nos encontramos. Por um lado, podemos precisar quais as necessidades  mais prementes para a construção de um movimento revolucionário no sentido aqui delineado e,  ainda, podemos verificar quais as melhores medidas e formas de organização para atendermos a  essas necessidades. Por outro lado, é preciso também levar em consideração as condições concretas  em que as lutas ocorrem e nas quais as necessidades e possibilidades, tanto teóricas quanto práticas, emergem na vida cotidiana. Sem a agudização das contradições do capitalismo, a afirmação do  caráter socialista da revolução será insuficiente para desencadear um movimento revolucionário.  Por tudo isso, nos parece evidente que apenas a determinação do caráter socialista da revolução no  país não basta para avançarmos tanto na teoria quanto na prática, tanto na estratégia quanto na tática  políticas. Todavia, sem essa afirmação, nem há elaboração teórica nem há prática que possam  avançar no sentido da revolução, nem será possível pensar uma estratégia e uma tática para a  intervenção na luta de classes.