Para defender a vida das mulheres, é preciso encarnar o programa e os métodos revolucionários da classe operária

Diversos casos de feminicídio têm estampado os jornais nos últimos dias. Os mais emblemáticos foram: no CEFET do Rio de Janeiro, onde João Gonçalves matou a tiros duas servidoras, Allane e Layse, dentro da própria instituição de ensino; em Belo Horizonte, onde dois garçons espancaram até a morte Alice Alves por supostamente não pagar uma conta de 22 reais; em Mauá, onde uma mulher de 34 anos foi assassinada a tiros pelo ex-companheiro que não aceitava o fim do relacionamento; na Zona Leste de São Paulo, onde um homem foi flagrado carregando o corpo de uma mulher morta em um carrinho de supermercado; ou ainda na Zona Norte, onde Douglas Silva atropelou e arrastou por um quilômetro a ex-companheira Tainara Santos, que embora tenha sobrevivido, demonstra até onde chega a barbárie sobre a vida das mulheres. Esses casos são apenas uma pequena parte de uma violência sistêmica contra as mulheres no Brasil e no mundo.

Não se trata de uma novidade. O avanço da barbárie capitalista impulsiona a violência reacionária em todo canto e de todas as formas. Os dados retirados de um período mais amplo expõem a barbárie capitalista que recai sobre as mulheres: entre 2020 e 2024, foram registrados anualmente entre 1.355 e 1.459 feminicídios, o que corresponde a cerca de quatro mulheres assassinadas por dia. É bom lembrar que é considerado feminicídio os assassinatos que acontecem contra mulheres com motivos que incluem o fato de serem mulheres; outras mortes de mulheres, obviamente, não entram nessa categoria.

O Brasil é um dos países onde mais se mata mulheres no mundo. Na América Latina, a situação é grave, chegando a aproximadamente 11 mulheres assassinadas por dia. No massacre atual de Israel contra o povo palestino, são as mulheres e crianças as mais atingidas. Entre todos os assassinatos cometidos pelo Estado sionista, cerca de 70% são mulheres e crianças. Em outros conflitos, como no Sudão, as informações que chegam mostram que a violência é particularmente elevada sobre as mulheres. No mundo, em 2024, 50 mil mulheres e meninas foram mortas por parceiros íntimos ou familiares, o que equivale a uma mulher assassinada a cada 10 minutos. Esses dados, ainda que parciais, revelam que não se trata de uma particularidade do Brasil, mas de um efeito generalizado, consequência da decomposição social capitalista.

O conceito de feminicídio confunde grande parte da esquerda, que passa a adotá-lo em sua concepção burguesa; ou seja, seria apenas uma violência de gênero, onde o conteúdo de classe não existiria. Com isso, conclui com a resposta do reformismo para todas as opressões: educação e coerção. Acredita que essa forma de violência poderia ser superada no capitalismo apenas com uma educação antimachista aos homens e, para aqueles que transgredirem as regras, uma punição exemplar para que outros não repitam. Só é possível sair desse emaranhado com uma concepção materialista, histórica e dialética do problema.

Verifica-se que o feminicídio é cometido tanto por homens integrantes da classe operária quanto da classe média contra mulheres proletárias ou pequeno-burguesas, mas isso não retira o caráter de classe burguês do problema. A raiz de todas as opressões está na opressão de classe, radicada na propriedade privada e na exploração do trabalho. Fugir dessa compreensão é permitir que a violência contra as mulheres permaneça por longo período. A tentativa de reformar o capitalismo com medidas educativas e coercitivas é o mesmo que enxugar gelo, pois é o próprio capitalismo, com suas crises, que conduz as massas a níveis cada vez mais altos de decomposição moral, intelectual e material, levando parte dos explorados aos atos mais selvagens e inconsequentes por motivos torpes. Em uma palavra, o fim de todas as formas de opressão, inclusive sobre as mulheres, só virá com o fim do capitalismo. Isso não significa, contudo, que não se deva combater o feminicídio que acontece hoje. A questão que se coloca é, como se combate a violência contra a mulher no capitalismo?

Da parte do governo federal, é possível encontrar declarações de Lula contra os ocorridos, mas não passam da hipocrisia de sempre. O próprio movimento feminista acusa o governo de Lula/Alckmin de esvaziar politicamente o Ministério das Mulheres: retirou diversas mulheres de cargos de liderança e segue bloqueando nomeações de mulheres para cargos nos ministérios e no STF. O movimento denuncia, também, a ineficiência  no combate à violência contra as mulheres. O Ministério da Justiça executou apenas 0,1% dos recursos destinados ao combate desse tipo de crime. Aí encontramos, mais uma vez, o conteúdo classista desse governo: nobres declarações com intenções eleitoreiras, sem nenhuma realização prática. O governo responde que não teve tempo de aplicar os valores — que, no total do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, somam R$ 2,5 bilhões. Já o pagamento da dívida pública aos grandes capitalistas segue sendo feito regularmente, sem atrasos e com altos juros.

Outra resposta política que ilude as mulheres oprimidas é a de que é preciso votar melhor nas eleições, ampliando o número de cadeiras ocupadas por mulheres. Trata-se da falsificação reformista de que é possível democratizar o Estado burguês, responsável, em última instância, por garantir os interesses de classe dos grandes proprietários. As campanhas que apontam para as eleições como solução do problema das mulheres só servem para retardar a luta classista que pode pôr fim a essa e demais opressões.

A exigência de que seja feita justiça em relação aos diversos casos de violência é limitada. Não se discute o direito da família de exigir justiça, mas, do ponto de vista de uma resposta política, a reivindicação de justiça se dirige a quem? Aos governos que negligenciam a proteção às mulheres? Aos organismos da justiça burguesa e do aparato policial, que dia após dia atuam para proteger os interesses dos ricos e poderosos? A única justiça possível é aquela que sai das mãos das massas organizadas e em luta.

Se a opressão sobre as mulheres é produto da sociedade de classes e reflete o avanço da crise capitalista internacional, a resposta consequente só pode ser aquela que vincula as necessidades mais imediatas das mulheres exploradas às tarefas estratégicas de derrubada do capitalismo apodrecido. A luta contra o feminicídio tem por base a libertação econômica da mulher; portanto, remete às bandeiras de trabalho igual, salário igual, emprego para todas, salário mínimo vital — que, de acordo com o DIEESE, hoje está em mais de R$ 7 mil —, moradia para todas as mulheres, creches e escolas para todas as crianças, direito ao aborto, garantido pelo sistema público etc. A maior parte da violência contra as mulheres acontece dentro de casa, muitas vezes presas na relação por dependência financeira, o que mostra a importância de que os movimentos, sindicatos e centrais sindicais levantem essas reivindicações econômicas.

Por outro lado, as contrarreformas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro, e mantidas por Lula, massacram as mulheres na medida em que retiram direitos, ampliam a jornada de trabalho e impedem que muitas mulheres possam se aposentar. Emerge desse problema a necessidade de se organizar um movimento nacional pela revogação de todas as contrarreformas.

É tarefa das centrais sindicais e movimentos convocar imediatamente um Dia Nacional de Luta, com greves, paralisações, bloqueios de vias e grandes manifestações, que tenha por base um programa próprio de reivindicações da classe operária e demais oprimidos. Um programa que unifique mulheres e homens oprimidos em uma só luta contra as mazelas do capitalismo e contra o próprio capitalismo. Um movimento com independência de classe, sem patrões e sem governos, que seja o ponto de partida para uma greve geral. A luta contra o feminicídio é parte desse movimento mais amplo.

Que esta manifestação em defesa da vida das mulheres se coloque pelo fim da ocupação e da matança do povo palestino, pelo fim do cerco dos EUA à Venezuela, e pelo fim da guerra na Ucrânia.

Organizar a luta contra a opressão sobre as mulheres com base no programa e nos métodos da classe operária.

Por um Tribunal Popular que possa julgar e punir todos os crimes de classe da burguesia e de seus governos, incluindo os feminicídios.

Por um Dia Nacional de Luta com paralisações e bloqueios!

Se o capitalismo não pode oferecer nada à maioria explorada, então que morra!

Viva a luta histórica e heroica das mulheres e homens contra todas as formas de opressão!