À medida que se aproxima o 15 de janeiro – dia em que, em 1919, foram assassinados Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht por policiais do governo social-democrata alemão –, publicamos textos que recuperam o legado desses importantes revolucionários.

Revisitemos antigas polêmicas entre Vladimir Lenin, Rosa Luxemburgo e Leon Trótski sobre teoria de partido e sua relação com conselhos de trabalhadores (sovietes). Como usualmente ocorre, após uma mirada rápida sobre as diferentes posições em debate, ergue-se a questão: quem teria tido “razão” frente à história? Diferentemente do simplismo às vezes argumentado, parece-nos que nenhum dos três teve razão absoluta e unilateral nos principais momentos do debate. Como argumentaremos neste texto, num primeiro momento Luxemburgo e Trótski tiveram razão contra Lenin, mas, posteriormente – e mantidos formalmente os mesmos termos do debate –, a razão histórica se inverteu. A nosso ver, isso ocorreu porque a “questão da organização” se resolveu ao mesmo tempo como uma teoria de partido privado (no stricto senso da palavra, “vanguardista”) e uma teoria de autoemancipação ou movimento comum de amplas camadas da classe trabalhadora.

1. Lenin em 1903 e os desdobramentos de sua teoria de partido

Dentro do movimento marxista, costuma-se pensar em teoria de partido revolucionário e fazer-se logo alusão a Lenin. De fato, foi ele quem primeiro elaborou os planos partidários mais consistentes do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) na virada do século XIX para o XX, os quais depois caracterizaram uma forma determinada de organização partidária que, bem ou mal, teve validade universal (aplicação em todo o mundo). O transcurso de tal elaboração vai desde seu artigo “Por onde começar?” (1901), passando pela célebre “Carta a um camarada” (1902), pelo não menos célebre Que Fazer? (1902), pela polêmica no II Congresso do POSDR (1903), chegando, por último, mas não menos importante, em Um passo em frente, dois passos atrás (1904). 

O ponto conceitualmente novo trazido por Lenin foi apresentado no II Congresso do POSDR, em torno do qual houve a famosa polêmica com J. Martov. Trata-se do problema do parágrafo primeiro do estatuto do partido, a respeito de quem é ou não seu militante. Olhando de relance, a questão parece banal e a polêmica, sem sentido. Lembremos as fórmulas propostas.

Fórmula de Lenin: 

“1. Um membro do Partido [Operário Social-Democrata Russo] é todo aquele que aceita o programa do Partido e apoia o Partido tanto financeiramente como pela participação pessoal em uma das organizações do Partido”.

Fórmula de Martov:

“1. Um membro do Partido Operário Social-Democrata Russo é todo aquele que aceita o programa do Partido, sustenta o partido financeiramente, e presta colaboração pessoal regular sob a direção de uma de suas organizações.”²

A diferença está em “participação pessoal” (Lenin) ou “colaboração regular” (Martov) em uma organização do partido. Participar pessoalmente significa ser da organização; “colaborar”, não necessariamente. Martov queria trabalhar com o “não necessariamente”; queria alargar o status de membro a simpatizantes; queria criar artificialmente uma zona supostamente dialética, caracterizada por ser “nem dentro nem fora” do partido³. Note-se, portanto, que não havia polêmica clara, entre a maioria dos membros do congresso – com exceção daqueles da Liga Judia, o Bund, e parte dos chamados “economicistas” –, a respeito da noção de centralismo (contra federalismo), trabalho conspiratório (contra legalismo), disciplina (unidade de ação) etc. Praticamente todos eram formalmente favoráveis a esses elementos, mas somente os “duros” (partidários de Lenin) acreditavam que tais princípios só se efetivariam se o partido fosse capaz de distinguir, de forma clara e direta, sem pontos nebulosos (ou seja, com as fronteiras bem delimitadas), os seus verdadeiros militantes, os revolucionários profissionais, ou seja, seus membros efetivamente ativos na classe.

O problema é que, ao se atribuir a um setor da classe trabalhadora a noção de atividade, parecia-se privar dela o restante da classe, que passaria então, aparentemente, a portar apenas a noção de passividade. Para Martov e seus companheiros, doravante conhecidos como mencheviques (às vezes “moles” ou “suaves”), atribuir o adjetivo de “passivo” àquele que, querendo ou não, colaborava conscientemente com o partido, parecia algo muito duro⁴. Martov e os seus acreditavam que tal dureza, afastando os elementos intermediários, tendia a criar um abismo, quiçá intransponível, entre a organização revolucionária e a classe. O resultado desse “formalismo” seria, segundo eles, o sectarismo.

Rosa Luxemburgo e Leon Trótski se destacaram nas críticas à teoria de partido de Lenin, centrando fogo em certas frases e esquemas possivelmente simplistas apresentados pelo líder bolchevique⁵. É conhecida a defesa feita por Luxemburgo e Trótski do elemento econômico e do caráter ativo das massas proletárias; a crítica à concepção kautskista, sustentada por Lenin (contra os “economicistas”), de que a consciência socialista seria trazida à classe trabalhadora externamente, de fora, pela mão do partido; bem como, ainda, a crítica à defesa que Lenin (contra Axelrod) fez do trabalho excessivamente conspirativo, herança, segundo eles, da pequena burguesia “jacobinista” (trabalho de revolucionários profissionais de comitê)⁶. Estariam corretas tais críticas? Lenin em geral se defende afirmando que suas declarações foram tiradas de contexto e simplificadas em extremo⁷.

Se é verdade que houve simplificação do que Lenin dizia – e às vezes ressentimento de ordem quase pessoal, sobretudo da parte de Trótski –, também é verdade que Lenin resvalou diversas vezes (e no calor das polêmicas) em fórmulas esquemáticas e um tanto dicotômicas. Lenin, como a grande maioria dos dirigentes socialistas de então, parecia ser presa de certas concepções pouco dialéticas reinantes na II Internacional, sob a batuta do “centro ortodoxo”, a direção do Partido Social-Democrata Alemão (SPD). Foi no seio desse partido, de forma consciente desde o Congresso de Erfurt (1891), que se desenvolveram noções como a de um “programa mínimo” (econômico e reformista) oposto a um “programa máximo” (político e revolucionário), bem como a ideia (desenvolvida claramente por Karl Kautsky na virada do século) de que a consciência socialista seria trazida de fora (por intelectuais burgueses ou pequeno-burgueses) para a classe operária⁸. Ver a teoria enquanto externa à classe significa ver o partido (o suposto portador consciente dessa teoria) enquanto externo à classe. Outra dicotomia muitas vezes apresentada é a que se refere a trabalho ilegal (partidário) como oposto a trabalho legal (econômico-sindical), como se pode ver sobretudo em Que Fazer?.

Quem teria razão nesse debate? Na verdade, é difícil responder de antemão. É provável que nenhum deles – Lenin, Luxemburgo ou Trótski – tivesse razão unilateralmente, naquele momento, diante da história. A história ainda estava por ser escrita. Todavia, o início da resposta despontou no ano seguinte e deu primeiramente razão a Luxemburgo e Trótski contra Lenin. Os acontecimentos da primeira Revolução Russa (1905) confirmaram a atividade criativa das massas, e, diante delas, a fração de Lenin assumiu muitas vezes um papel sectário. Deve ser ressaltado o elemento, por vezes deliberadamente ignorado, de que os sovietes russos (conselhos de deputados operários), tal como os conhecemos, tal como vieram à luz na Revolução Russa de 1905, sobretudo tal como criados a partir da fundação do principal deles (o de São Petersburgo), foram uma proposição dos mencheviques, à qual os bolcheviques se contrapuseram.

O fato nos é narrado por Trótski em sua importante autobiografia, no capítulo referente a 1905. Nela, tratando do estouro espontâneo – atividade inesperada das massas – da forte greve geral de outubro de 1905, diz-nos o teórico da revolução permanente:

“O movimento não parava de se ampliar, mas havia o risco do fracasso, caso não fosse dirigido por uma organização de massa. Cheguei da Finlândia com um plano de uma organização eleitoral não partidária, que contasse com um delegado para mil operários. O escritor Iordansky, que seria mais tarde embaixador dos Sovietes na Itália, informou-me, no próprio dia da minha chegada, que os mencheviques já tinham lançado a palavra de ordem de um órgão eleitoral revolucionário, tendo um delegado para cada quinhentos operários. Era correto. Os membros do comitê central bolchevique presentes em Petersburgo opuseram-se resolutamente a uma organização eleitoral independente dos partidos, temendo que ela fizesse concorrência com a social-democracia. Os operários bolcheviques não tinham esse receio. As esferas superiores do bolchevismo conduziram-se de forma sectária em relação ao soviete até a chegada de Lenin, em novembro. […]. A volta tardia de Lenin do estrangeiro foi um dos motivos pelos quais a fração bolchevique não conseguiu assumir uma posição dirigente nos eventos da primeira revolução.”⁹

O elemento é esclarecido também por O. Anweiler, que não deixa de ironizar: “É muito significativo que o modelo da Comuna de Paris – que dará fundamento à teoria leninista de Estado e ao sistema bolchevique de conselhos – foi originalmente introduzido no marxismo russo não pelos bolcheviques, mas pelos mencheviques¹⁰. Ainda de acordo com Anweiler, foi Martov quem mais teorizou então sobre os sovietes enquanto forma de “auto-administração revolucionária” (e Axelrod, a quem Trótski dedicou a sua brochura Nossas Tarefas Políticas, teria sido o “mais ardente propagandeador desse plano”). Os bolcheviques, sobretudo na ausência de Lenin, temendo que os sovietes substituíssem o partido, mantiveram uma posição no mínimo dúbia em relação a eles; em algumas cidades, atrapalharam ou atrasaram a criação dos sovietes. Tal era a posição estreita e esquerdista dos chamados “homens de comitê”, contra os quais Lenin também lutou algumas vezes em sua vida. Para ele, tais homens de aparato, em geral intelectuais, apenas repetiam formalmente fórmulas aprendidas, sem refletir a fundo, de forma viva, a respeito delas¹¹. No entanto, se eles assim agiam, é porque a dubiedade estava, a rigor, nas formulações iniciais do próprio Lenin. Este, apesar da defesa dos sovietes, não tinha ainda uma compreensão absolutamente clara da significação histórica (estratégica) dos mesmos, enquanto órgãos de poder e governo da classe trabalhadora (via-os apenas enquanto possíveis instrumentos de luta para o partido). Assim é que, segundo um importante biógrafo de Lenin, J.-J. Marie, a posição do principal dirigente bolchevique frente aos sovietes restou vacilante na primeira revolução¹².

Não é exagero afirmar, então, que em 1905 todos os elementos das críticas de Luxemburgo e Trótski a Lenin se confirmaram: os bolcheviques se opuseram às massas trabalhadoras (buscando substituir a organização criada pela atividade espontânea delas); o impulso das massas fez crescer a social-democracia (a consciência socialista) e não o contrário; os homens de aparato, devido a hábitos demasiado fechados, sectários e clandestinos (jacobino-blanquistas), não conseguiram se relacionar com o movimento; os intelectuais tenderam a rivalizar com os operários¹³. Além disso, o movimento de massas pressionou para o trabalho conjunto entre bolcheviques e mencheviques, na prática realizando em muitos comitês uma reunificação das frações. Em São Petersburgo, é fundamental o trabalho conjunto entre o principal dirigente bolchevique local, Leonid Krasin, e Trótski, presidente do Soviete (o centro da revolução no país). Em novembro de 1905, o CC bolchevique se pronunciou a favor da unificação com os mencheviques, e Lenin e Bogdanov assistiram a uma conferência menchevique na capital. Os mencheviques, também visando à unificação, aprovam a fórmula de Lenin para o parágrafo primeiro dos seus estatutos. Lenin manteve-se um dos maiores entusiastas da fusão até o próximo congresso do partido. Quando este se reuniu, em abril de 1906 (portanto após o esmagamento da insurreição), e aprovou a fusão dos grupos, os mencheviques, justamente pela posição em relação aos sovietes e pelo prestígio de Trótski, foram numericamente majoritários (tiveram 62 delegados contra 46 bolcheviques e elegeram 7 membros do CC contra 3 bolcheviques)¹⁴. Assim, sob o calor do movimento de massas, em 1905, as polêmicas do passado pareciam apenas isso. Trótski e Luxemburgo ganhavam terreno para avançar em importantes sínteses. Que sínteses eram essas?

2. A dialética alcançada por Luxemburgo e Trótski a partir de 1905

O elemento mais importante que Luxemburgo e Trótski teorizam a partir da experiência de 1905 é a ideia de que seria necessário deduzir um elemento intermediário entre os pólos dicotômicos anteriormente apresentados pela social-democracia. Segundo eles, não caberia trabalhar com as concepções de “passivo” oposto a “ativo”, “econômico” oposto a “político”, “legal” oposto a “ilegal”, sem permitir entre eles algo que é (são) as duas coisas ao mesmo tempo; um transpassamento entre dois elementos, uma zona negativa que não é uma coisa nem outra, mas, ainda assim, tem, necessariamente, um estatuto próprio.

À luz da primeira revolução russa começaram as reflexões de Luxemburgo, já em 1906, sobre a importância da chamada “greve de massas”. Seu texto mais célebre a respeito, aliás, chama-se significativamente Greve de massas, partido e sindicatos (1906)¹⁵. Luxemburgo busca a todo momento deduzir um elemento organizativo intermediário entre o político-partidário (ilegal) e o econômico-sindical (legal): as greves de massas e os organismos criados por elas, responsáveis pela própria insurreição. A greve de massas não seria propriamente política – e Luxemburgo dá diversos exemplos da grande potência das lutas econômicas, sobretudo pela redução da jornada de trabalho –, mas também não seria propriamente econômica, uma vez que criaria necessariamente órgãos de insurreição. Luxemburgo afirma e reafirma que o movimento em 1905 caminhou não apenas do econômico ao político, mas também do político ao econômico. E sintetiza, a respeito da luta ainda em janeiro de 1905 (o “domingo sangrento”):

“Aqui a luta econômica foi na realidade não um fracionamento, não um esboramento da ação, mas uma mudança de frente; a primeira batalha contra o absolutismo transformava-se em breve e naturalmente num ajuste geral de contas com o capitalismo, e este, em conformidade com a sua natureza, assume a forma de conflitos parciais em favor dos salários. É falso dizer que a ação política de classe em janeiro foi destruída, porque a greve geral se repartiu em greves econômicas. É exatamente o contrário (…).”¹⁶

Para Luxemburgo, após a greve geral de janeiro, um novo princípio teria surgido: “as próprias relações entre operários e patrões sofrem transformações”, pois “o princípio do capitalista senhor em sua casa é praticamente suprimido. Vimos constituírem-se espontaneamente Comitês Operários, únicas instâncias que negociam com o patrão, nas maiores fábricas (…)”¹⁷. Esse novo princípio, fica claro, é o que depois será chamado de duplo poder, ou poder dual – um contrapeso ao poder administrativo capitalista dentro da fábrica. A extensão desse poder dual local, durante todo o ano de 1905, segundo Luxemburgo, teria culminado na criação dos conselhos (sovietes) ao final do ano, enquanto dualidade de poder em âmbito regional (além da fábrica), capaz de dirigir o conjunto dos comitês operários: 

“Em outubro tem lugar em São Petersburgo a experiência revolucionária da instauração do dia de trabalho de 8h. O Conselho dos Deputados Operários [Soviete] decide criar, por métodos revolucionários, o dia de trabalho de 8h. É assim que numa data determinada todos os operários de São Petersburgo declaram aos seus patrões que se recusavam a trabalhar mais de 8h por dia e abandonariam os seus locais de trabalho à hora fixada.”¹⁸

A greve de massas, tal como apresentada na Rússia de 1905, disse ainda Luxemburgo, seria um fenômeno “tão móvel que reflete em si todas as fases da luta política e econômica, todos os estágios e todos os momentos da revolução”¹⁹. Luxemburgo não poderia ser mais clara na apresentação do problema: “somos surpreendidos pelo fato de o elemento econômico e o elemento político estarem aí indissoluvelmente ligados. Novamente, a realidade se afasta do esquema teórico (…)”²⁰; “causa e efeito sucedem-se, alternam-se incessantemente”, economia e política estão “longe de se excluírem reciprocamente como pretende o pretensioso esquema”²¹.

Trótski, da mesma forma, em seu Balanço e Perspectivas (1906), retomou pontos a respeito de uma coincidência entre os elementos econômicos e políticos. Entretanto, o mais rico de suas reflexões no período parece dizer respeito aos sovietes enquanto órgãos não apenas de luta proletária, mas propriamente instituições democráticas do governo operário (ditadura de classe). Em sua concepção, há um elemento “intermediário” (econômico e político ao mesmo tempo); ele é uma forma organizativa própria, mas não apenas isso: ele é também a forma embrionária do governo operário futuro. Em outro importante texto, também de 1906 – “O Conselho de Deputados Operários e a Revolução”, publicado em Neue Zeit –, Trótski apresentou de forma ainda mais clara a questão:

“O conselho organizava as massas, dirigia as greves políticas e as manifestações, armava os operários…

Mas outras organizações revolucionárias já o haviam feito antes dele, faziam-no ao mesmo tempo e continuarão fazendo depois de sua dissolução. A diferença estava em que [o Conselho] era, ou ao menos aspirava a ser, um órgão de poder. Ainda que o proletariado, assim como a imprensa reacionária, chamassem o conselho de ‘governo operário’, de fato o conselho representava um embrião de governo revolucionário.”²²

3. O elemento intermediário (semilegal) como o negativo dialético

Para sermos honestos com a história dessa polêmica, é necessário afirmar que exageramos ao dizer que antes de 1905 os revolucionários não pensavam em “elementos intermediários” entre os pólos dicotômicos. Na verdade, o tema era comum na social-democracia alemã e estava mais do que presente nas primeiras polêmicas que dividiram o POSDR em 1903. Em meio a estas, por exemplo, ao defender a sua fórmula, Lenin – como que se protegendo de acusações – afirmara que ela continha uma série de “lose Organisationen [organizações frouxas]²³”. Não à toa, ele usou o termo alemão: é referência à experiência do SPD, que baseava a sua atuação sobre uma série de organizações e associações frouxas e “mais amplas”, culturais e sindicais, que serviam de ligação do partido com a “massa” e, assim, também de porta de entrada à militância. Da mesma forma, em Um passo em frente, dois passos atrás (1904), Lenin desenvolveu até cinco categorias de organizações, desde as propriamente compostas de revolucionários profissionais, até os amplos elementos não organizados da classe, que se submetiam à direção do partido²⁴. Trata-se da compreensão de que o partido chegaria nas massas por meio de círculos concêntricos. O partido seria o polo “ilegal” (que portaria a consciência histórica da necessidade do socialismo), o qual criaria organizações intermediárias, “semilegais”, que organizariam consciências mais “avançadas”, até abarcar assim a ampla massa trabalhadora, organizada em seus organismos legais, de luta espontânea e econômica (os sindicatos). A concepção era generalizada na social-democracia e aparecia também na obra de Trótski anterior à experiência dos sovietes, como em Nossas Tarefas Políticas (1904): 

“[E]stá claro que nosso partido representará sempre, do centro até a periferia, toda uma série de círculos concêntricos que aumentam em número mas diminuem em nível de consciência. Os elementos mais conscientes e, portanto, mais revolucionários, estarão sempre ‘em minoria’ em nosso partido.”²⁵

Na verdade, essa concepção de Trótski (até 1904) e de Lenin, que então viam a construção partidária um pouco como “camadas de cebola” construídas pelo partido até a massa – enquanto “colaterais”, “níveis”, “tendências” ou “centrais sindicais” do partido –, não é propriamente dialética. Trata-se, como falamos, de forma de construção partidária característica da social-democracia alemã e, curiosamente, de algo que se aproxima da posição de Martov em sua polêmica com Lenin. Trata-se da criação de formas organizativas artificiais em que se admite com estatuto igual membros e não-membros do partido. Não se trata da criação de organismos intermediários vivos, resultado de um movimento espontâneo de amplas camadas da classe trabalhadora. Essas fórmulas frouxas nada têm nada a ver com as formas organizativas criadas pela ação das massas russas em 1905, formas que eram econômicas e políticas ao mesmo tempo, formas de autoemancipação, que dirigiam o conjunto da classe trabalhadora. Foi contra esse falso intermediário que Luxemburgo e Trótski se ergueram, após 1905, em busca de uma dialética (ainda que inicial).

Nas formas artificiais, das lose Organisationen, que servem como máscara do partido ou seus instrumentos de “cooptação”, são diluídas tanto a vitalidade das massas quanto a potencialidade do partido, na medida as primeiras se tornam passivas e o segundo, para agir, dependente de elementos instáveis. A rigor, tem-se aí uma posição contraditória com a fórmula pensada pelo próprio Lenin em 1903 – mas este, sem outra concepção dialética para pôr no lugar, teve de se sustentar nisso para tentar superar o fosso entre o partido e as massas. 

Em suma: na concepção social-democrata das lose Organisationen é o partido que vai (ativamente), como via de mão única, às massas (passivas), e constrói as formas organizativas “intermediárias” supostamente necessárias para abarcá-las. Na concepção que buscam desenvolver Luxemburgo e Trótski após 1905, é a ação recíproca do partido e das massas que constrói um nível organizativo intermediário (semilegal), que não é estritamente nem uma coisa nem outra (nem partido ilegal nem sindicatos legais); nível organizativo intermediário que se expressa enquanto comitês de fábrica e, posteriormente, conselhos.

Aqui reside, portanto, toda a dificuldade. Ao se observar a sequência de três níveis: 1. “econômico”, 2. “não-econômico-nem-político”, 3. “político”; ou, ainda: 1. “legal”, 2. “semilegal”, 3. “ilegal”; ou ainda 1. “mínimo”, 2. “intermediário”, 3. “máximo”; ao se observar essa sequência, pode-se supor que o movimento seja linear; pode-se se supor que a “consciência” da “massa”, estimulada pelo partido, partiria do nível “econômico” (luta sindical, de caráter legal), estabelecer-se-ia no nível “não-econômico-nem-político” (colateral, central sindical etc.) e atingiria finalmente o “político” (o partido, a consciente da ilegalidade do sistema capitalista e, portanto, da necessidade de sua derrubada). 

No entanto, o que deveria reger o movimento dialético de ascenso entre os níveis não é uma teleologia positiva e sim um processo negativo. Não se trata de o partido elevar as “massas” por meio de “escadinha” (1 🡪 2 🡪 3), mas sim de realizar uma síntese conjunta com a atividade das “massas” (1 ⇄ 3 | 2). O elemento intermediário não é um “degrau” abaixo do “político” e acima do “econômico”. Na teoria e experiência organizativa de 1905, o elemento intermediário é uma síntese, no sentido dialético de Aufhebung (supressão), uma superação que nega os termos anteriores, conservando-os dentro de si. Assim, o intermediário está além (acima) da oposição entre econômico e político, e, por isso mesmo, é também a forma superior de governo da classe trabalhadora, a forma que representa o governo socialista futuro, para a superação do capitalismo. Os comitês de fábrica e os conselhos são, a um só tempo, superação dos sindicatos e partidos criados pela classe trabalhadora sob o capitalismo; são os órgãos de administração e governo da futura economia e sociedade socialistas. No limite, indicam até a possibilidade (transcorrido longo tempo de transição) de desaparecimento dos partidos e sindicatos. 

4. O retorno de Lenin

Sendo rigorosos com a lógica dessa dialética, percebemos que do apontado acima resulta teoricamente a necessidade de um partido para ajudar na criação do elemento organizativo superior. E mais: subentende-se que quanto mais bem delimitado, organizado e ágil ele for, melhor, pois mais potente será a dialética realizada entre a sua ação e a ação espontânea das massas trabalhadoras. É isso que depois perceberão – um tanto tragicamente – tanto Luxemburgo quanto Trótski. Apesar de corretos na polêmica inicial, ambos chegarão à conclusão da corretude da fórmula de Lenin quanto à teoria estrita de partido²⁶. 

Foi Lenin, portanto, quem retornou à testa da história, em 1917. O fato de ter dedicado sua vida à criação de um partido de revolucionários profissionais, de ação, mais bem delimitado em relação ao conjunto da classe, deu-lhe grandes vantagens diante dos demais, sobretudo quando se tornou adepto da teoria dos conselhos enquanto órgãos de governo das massas trabalhadoras e oprimidas. Foi aí que a sua concepção organizativa, antes apenas formalmente correta, tornou-se dialeticamente correta. “Todo o poder aos sovietes” tornou-se então a consigna associada aos bolcheviques em 1917, particularmente desde as Teses de Abril²⁷. Na verdade, ninguém no período submeteu a uma análise tão séria e detalhada o papel dos Sovietes enquanto órgãos de autogoverno quanto o próprio Lenin em O Estado e a Revolução (escrito entre agosto e setembro de 1917). A grande vantagem de Lenin esteve em que sua a antítese prática ao movimento das massas era muito mais poderosa do que as de Luxemburgo e Trótski, que mal tinham frações próprias. Lenin era capaz de fustigar muito mais a fundo o movimento espontâneo pois manteve sempre uma fração comunista bem-organizada. Isso, entre outros elementos, fez com que a dialética criada pela história em 1917, graças à atividade conjunta (síntese) das massas e do partido bolchevique, fosse poderosa o suficiente para que se tomasse e assegurasse o poder. 

5. Conclusão

É da resolução dialética das posições de Lenin, Luxemburgo e Trótski que nasce, a nosso ver, o ajustamento entre forma e conteúdo na teoria de partido necessária à classe trabalhadora em seu processo de emancipação. É necessário que a classe trabalhadora aja para criar, a partir dos seus órgãos legais, novos organismos para a sua luta comum (propriamente, órgãos de poder, ainda que embrionário); mas é também necessária – como pré-condição ou pressuposto – a existência de um partido com seleção estrita de membros, capaz de agir de forma eficaz entre as massas trabalhadoras. O processo tem de ser, portanto, a um só tempo comum e autônomo, de um lado, e particular e diretivo, de outro. Dessa relação surge a teoria dialética dos níveis organizativos do processo revolucionário. Portanto, a teoria de partido se mostra também, em última instância, como uma teoria de programa revolucionário – na medida em que contém os passos ou o movimento geral de amplos setores operários até a tomada do poder econômico e político.

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Notas:

1. Doutor em Filosofia pela UNICAMP. Autor de Sobre a Passagem de Marx ao Comunismo (São Paulo: Alameda, 2024). Este artigo foi apresentado em 2018, no encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), em Vitória-ES.
2. ATAS DO SEGUNDO CONGRESSO DO POSDR (1903), São Paulo: Editora Marxista, 2014, vol. 1. Para a fórmula de Lenin, cf. p. 253. Para a de Martov, cf. p. 32.
3. Ver, nas referidas ATAS (vol. II), a XXII e a XXIII sessões do Congresso.
4. “Menchevique”, ou “membro da minoria”, opõe-se a bolchevique, “membro da maioria”. Vale sempre lembrar que, ironicamente, a fórmula de Martov foi vitoriosa contra a de Lenin, por 28 votos a 23 (ou seja, os mencheviques foram, nesse quesito, maioria). No entanto, no decorrer do congresso, com a saída dos membros do Bund e de economicistas (que votaram pela fórmula de Martov), o grupo de Lenin tornou-se majoritário e assim conquistou a maioria dos órgãos centrais. Daí os adjetivos tão frequentemente citados.
5. Para as críticas de Trótski a Lenin, ver seu Relatório da Delegação Siberiana (1904) e Nossas Tarefas Políticas (1904). Para as críticas de Luxemburgo a Lenin, ver Centralismo e democracia (1904). Os dois últimos são respostas diretas a Um passo em frente…
6. Para a questão da consciência trazida externamente à classe, ver Que Fazer?, item “II. A espontaneidade das massas e a consciência social-democrata”. Para a resposta de Lenin a Axelrod sobre a questão do jacobinismo ou blanquismo (babeuvismo), ver Um passo em frente, dois passos atrás, item “r) O novo Iskra. Oportunismo nas questões de organização”. Cabe comentar que Luxemburgo e Trótski apresentam ainda a ideia de que o resultado necessário do ultra-centralismo e do apartamento em relação às massas seria não apenas a substituição (“substituísmo”) do partido em relação à classe (uma ditadura sobre o proletariado), mas também a ditadura do Comitê Central sobre o partido e uma ditadura do dirigente máximo sobre o Comitê Central. Não são poucos os que, de forma simplista e anacrônica, usaram tais passagens para argumentar que nas posições iniciais de Lenin já estaria contido o gérmen do stalinismo.
7. No prefácio de 1907 à coleção Doze Anos (na qual são republicadas, entre outras, Que Fazer? e Um passo em frente…), Lenin chama a atenção para o fato de que Plekhanov, após 1904, passara a afirmar que diferia dele próprio, Lenin, na questão da “consciência” trazida externamente. Lenin esclarece que, quando da publicação de Que Fazer?, Plekhanov (e todo o corpo do Iskra) não apresentara nenhuma questão a respeito. O motivo disso, segundo Lenin, adviria do fato de que todos tinham consciência clara de que a argumentação tinha por fim único o combate aos economicistas, e não se propunha a apresentar um problema de princípio filosófico. O mesmo vale, segundo Lenin, para a acusação que passou a sofrer, após 1904, de “desprezar” o movimento econômico e sindical (e, por tabela, o caráter ativo das massas) em nome do “político” (o partido).
8. Cf. artigo de Kautsky, “Um elemento importado de fora” (em Die Neue Zeit, 1901).
9. TROTSKY, L., Minha Vida, São Paulo: Sundermann, 2017, pp. 218-19. Os grifos são nossos. Note-se que em seu livro 1905 (publicado em 1909), justamente de análise dos acontecimentos da primeira revolução, Trótski afirma que o modelo eleitoral/representativo de delegação tivera precedente na “Comissão Chidlovsky”. (Ver capítulo “Formação do Soviete de Deputados Operários”). Trata-se de comissão formada pelo Tzar em janeiro de 1905 em resposta à greve geral ocorrida em São Petersburgo. Seu nome refere-se ao senador – Chidlovsky – responsável por tal comissão ante o Tzar. O intuito de tal comissão, ao menos formalmente, era estudar as causas do descontentamento dos operários das fábricas de São Petersburgo e os meios de as remediar. A comissão fora formada por representantes do governo e da burguesia, bem como por operários. Estes seriam eleitos entre nove categorias profissionais da capital, na proporção de um delegado para cada 100 operários. Dando crédito a Oskar Anweiler, vale notar que já ante à formação dessa comissão as duas alas da social-democracia russa – os bolcheviques e os mencheviques – dividiram-se. Embora ambas defendessem participar da eleição, sua tática era diferente. Os bolcheviques viam nela apenas uma manobra diversionista do governo e pensavam numa forma de esvaziá-la ou boicotá-la. Os mencheviques queriam transformá-la numa tribuna para ampliar o alcance sobre a classe operária. A posição dos bolcheviques foi majoritária; apresentou-se ao senador uma série de reivindicações enquanto ultimatum, negadas a seguir pelos representantes do poder. Os representantes operários então boicotaram a comissão e emitiram um manifesto à população. A vida de tal comissão, portanto, não passou de duas semanas. Sobre isso, ver ANWEILER, O., Les Soviets en Russie, 1905 – 1921, Paris: Gallimard, 1972, p. 41 et ss; e p. 65 (para a proporção da delegação).
10. ANWEILER, O., op. cit., p. 84.
11. Sobre atraso ou não criação de Sovietes em regiões predominantemente bolcheviques, ver ANWEILER, O., op. cit., p. 97 e BROUÉ, P. O Partido Bolchevique, São Paulo: Sundermann, 2014, p. 74. O principal representante do esquerdismo dos “homens de comitê” foi então A. Bogdanov, importante dirigente da fração. Outro característico representante desse estreito espírito de comitê foi o posteriormente famoso Stálin. Ver MARIE, J.-J. Lenin. Madrid: POSI, 2008, p. 85; ANWEILER. O. op. cit., p. 93. 
12. As defesas que Lenin faz dos Sovietes ainda no exterior são bastante prudentes. Lenin deixa sempre a cargo da direção local a decisão de publicar ou não os seus textos a favor dos sovietes (o que não ocorre, sob direção de Bogdanov). Cf. MARIE, J.-J., Lenin, op. cit, p. 87 et ss; cf. ANWEILER. O. op. cit., p. 99. 
13. Alain Brossat, defensor, em última análise, da teoria de Lenin, também reconhece que as teorias de Luxemburgo e Trótski restaram confirmadas em 1905. Ver BROSSAT, A., El pensamiento político del joven Trotski. Mexico DF: Siglo Veintiuno Editores, 1976, p. 47 e p. 64.
14. Ver MARIE, J.-J., Lenin, op. cit., pp. 89-91. A fusão, como se sabe, não foi muito longe. Divergências importantes se manifestaram no congresso, como as referentes às expropriações, em nome das quais Lenin, Krasin e Bogdanov mantinham um “grupo econômico especial” e secreto. Além disso, há a importante divisão a respeito da participação ou não na Duma (pré-parlamento). Os bolcheviques – com a única exceção de Lenin – foram contrários à participação e os mencheviques, favoráveis. Mas o mais importante é que parte dos mencheviques, à frente deles Plekhanov, logo iniciou uma teorização sobre o necessário período de refluxo e reação que adviria da derrota, o qual, para minimizar danos, justificaria uma política adaptada à oposição liberal-burguesa à monarquia. Sob os anos de reação, parte significativa dos mencheviques, renegando os métodos da insurreição armada, iniciou um caminho decidido rumo à democracia liberal (contra o que os bolcheviques lutaram e venceram). Rosa Luxemburgo começou então a se afastar dos mencheviques e a se reaproximar de Lenin. Em junho de 1906, ela defendeu Lenin contra Plekhanov, que outra vez acusava aquele de “blanquismo” (Ver seu texto “Blanquism and Social Democracy”, disponível digitalmente em <https://www.marxists.org/archive/luxemburg/1906/06/blanquism.html&gt;, acesso em maio de 2018). Já no congresso de maio-junho de 1907 do POSDR foi visível a diferença entre as suas duas frações. Trótski comenta sobre o traço vergonhoso, cético, descompromissado, de desprezo pelo partido, por toda perspectiva ampla e por si mesmos, presente na figura dos mencheviques, ao passo que os bolcheviques se caracterizavam por seus vínculos, sua fé no futuro, sua audácia, seu “patriotismo de partido” e seu caráter militar. Ver MARIE, J.-J., Lenin, op. cit., p. 94.
15. Curiosamente, Luxemburgo inicia seu livro relativamente a favor dos bakuninistas quando da polêmica destes com Engels a respeito da “greve geral”. Com isso, temos talvez a primeira – de várias – críticas de Luxemburgo a Engels. A revolucionária enxergará cada vez mais em determinadas posições do último Engels (década de 1890) a raiz de parte das posições dicotômicas e simplistas da social-democracia alemã. Veja-se, por exemplo, o discurso de Luxemburgo sobre programa e conjuntura política, no Congresso de Fundação do Partido Comunista Alemão (KPD), em 31 de dezembro de 1918, no qual retornam as suas críticas ao programa dicotômico de Erfurt e ela volta-se relativamente contra Engels. Daí advém a tradição comunista alemã crítica a Engels, que depois ganhou maior expressão filosófica.
16. LUXEMBURGO, R. Greve de Massas, partido, sindicatos. São Paulo: Kairós, 1979, pp. 30-31. O primeiro grifo é nosso. O segundo, dela.
17. Idem, ibidem, p. 35.
18. Idem, ibidem, p. 39.
19. Idem, ibidem, p. 42.
20. Idem, ibidem, p. 45.
21. Idem, ibidem, p. 46.
22. TROTSKY, L. “El consejo de los diputados obreros y la revolucion”, in BROSSAT, A. op. cit., p. 261.
23. ATAS DO SEGUNDO CONGRESSO DO POSDR (1903), São Paulo: Editora Marxista, 2015 vol. II. XXII Sessão, p. 88.
24. LENIN, Um passo em frente, dois passos atrás. São Paulo: Alfa-ômega, 1986, p. 261.
25. TROTSKY, L., Nuestras tareas políticas (1904), disponível digitalmente em <https://www.marxists.org/espanol/trotsky/eis/1904-nuestras-tareas.pdf&gt;, acesso em 14 de maio de 2018.
26. Da parte de Luxemburgo, o tema da direção forte tornou-se quase uma obsessão em seus últimos escritos, sobretudo à medida que se manifestou a impotência dos revolucionários alemães diante da revolução alemã de 1918/19. O “espontaneísmo”, em tal revolução, nem de longe deu conta da situação, e o revés do processo resultou no assassinato da própria Luxemburgo (junto com Karl Liebknecht) pela social-democracia. Basta ler os pequenos artigos da autora pouco antes de seu assassinato, sobre a necessidade de dirigentes. Trótski, por sua vez, recaiu até em um “ultra-centralismo” (entre 1919 e 1921), contra o que Lenin protestou. Trótski, após a derrota das revoluções na Alemanha, na China e na Espanha, passou a dar mais atenção à questão do partido, sacando a conclusão de que era um pressuposto (condição) para que as massas trabalhadoras tomassem e mantivessem o poder. O tema foi recorrente também em seus textos para fundação da Quarta Internacional.
27. Ainda que, para efetivá-la, Lenin tenha tido de lutar contra os homens de aparato de seu próprio partido, a começar por Kamenev e Stalin, que em fevereiro de 1917 defendiam a entrada no governo provisório juntamente com os mencheviques e escreviam no jornal oficial do partido, Pravda, pela fusão com os mencheviques. Lenin foi então acusado de “trotskismo”, por se tornar abertamente adepto da fórmula da “revolução permanente” e por se associar à ideia de sovietes enquanto sistema de governo.