Em fins do século 17, o aniquilamento da confederação dos quilombos dos Palmares, nos sertões meridionais da capitania de Pernambuco, tornou-se verdadeira ideia fixa das autoridades coloniais. Temia-se que seu crescimento ameaçasse o coração da sociedade escravista da época, ao menos no que dizia respeito ao Nordeste.

A conquista do mocambo do Macaco, em inícios de 1694, causou regozijo na corte portuguesa. Em Recife, festejou-se o acontecimento com seis dias de iluminação das moradias senhoriais. Os responsáveis pelo feito militar foram regiamente recompensados. A importância dos fatos foi registrada por boa parte dos autores do século 18 que escreveram sobre o Brasil. 

O relato da destruição de Palmares, de Sebastião da Rocha Pitta, contemporâneo aos acontecimentos, em História da América Portuguesa, influenciou profundamente a historiografia brasileira. Publicada em Lisboa, em 1730, a obra do engenheiro baiano é formada por dez “livros”. Mais de 20% do oitavo livro é dedicado à gênese, repressão e destruição do que ele definiu como uma “república rústica e a seu modo bem ordenada”. 

Rocha Pitta era lusófilo, ufanista, providencialista e – logicamente – pró-escravista. Considerando-se que, para o poeta e membro da Academia Real de História Portuguesa, a historiografia navegava entre a ciência e a arte, sua obra constitui uma síntese válida, em suas grandes linhas, dos acontecimentos (Moisés, 1990/1, p. 174-181). Rocha Pitta refere-se à gênese, à economia e à organização palmarina. Assinala o sequestro de mulheres, o comércio ilegal com os colonos, os dois últimos ataques a Palmares, entre outros acontecimentos.

Tem-se criticado com azedume a infidelidade e fantasia de Rocha Pitta no relativo ao fim do último comandante palmarino, talvez devido ao grande sucesso que sua lição alcançou, até as primeiras décadas do século 20. O final fantasioso de “Zombi” e de seus “mais esforçados guerreiros e leais súditos”, que “se despenharam” “voluntariamente” de uma “grande eminência”, preferindo a morte à “vida na escravidão”, não se deveu apenas ao seu estilo barroco ou à fusão da fantasia com um fato histórico – o desbarrancamento de duzentos mocambeiros, nos combates da madrugada de 6 de fevereiro de 1694. O mito do suicídio constituiu igualmente uma homenagem – talvez inconsciente – à ferrenha resistência palmarina.

O reconhecimento por Rocha Pitta do heroísmo e do caráter civilizatório de Palmares não o impediu de caracterizar sua destruição como feito meritório das armas “portuguesas”. O autor concluiu seu relato sobre a confederação negra festejando o “fim tão útil como glorioso”  da guerra lutada contra  os “negros de Palmares”.

Nos séculos seguintes, os fatos palmarinos perderam status historiográfico. Em geral, os autores que se referiam a eles repetiam e, no máximo, enriqueciam superficialmente o que Rocha Pitta dissera. Heinrich Handelmann (1827-1891) é um bom exemplo. Em sua História do Brasil, de 1860, foi sensível às determinações da sociedade brasileira pelo escravismo, sobre o qual teceu interessantes considerações. Handelmann acabara de publicar dois livros, um sobre o Haiti, o outro sobre os Estados Unidos.

Sobre Palmares, que definiu como um “Estado negro” de cunho africano, o historiador alemão praticamente se limitou a reproduzir o apresentado por Rocha Pitta. Apesar de assinalar a legitimidade da guerra movida pela “colônia africana” contra a “colônia europeia”, festejou a destruição de Palmares, como o fizera o senhor de engenhos baiano.

Deveríamos lamentar-lhe a triste sorte [de Palmares], porém a sua destruição foi uma necessidade. Uma completa africanização de Alagoas, uma colônia africana de permeio aos Estados europeus escravocratas, era coisa que não podia de todo ser tolerada, sem fazer perigar seriamente a existência da colonização branca brasileira; o dever da própria conservação obrigava a exterminá-la […].”(Handelmann, 1998, Tomo I, p. 308-313).

Francisco Adolfo de Varnhagen, ao registrar em forma sumária e desqualificatória os fenômenos palmarinos, na sua História do Brasil (1854-1857), pautou a atenção dedicada à confederação dos Palmares, pela historiografia brasileira do século 19. Profundamente identificado ao Estado escravista, o visconde de Porto Seguro não elogiou a resistência palmarina nem registrou o mito do suicídio de Zumbi. Apenas concluiu os magros três parágrafos reservados a Palmares, lamentando que não “houvesse um cronista, que perpetuasse mais esses heróicos feitos dos paulistas”.  (Varnhagen, 1978, Tomo 2,  p. 258-259).

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A abolição da escravatura modificou radicalmente o cenário da nação brasileira. Com o trabalho escravizado extinto, a categoria “negro” não descrevia mais a força de trabalho hegemônica por mais de três séculos, mas apenas descendentes dos antigos cativos brasileiros. Com a República, os setores sociais subalternos foram, ao menos formalmente, guindados ao status de cidadãos.

Em 1905, 16 anos após a República, artigo “A Troia negra. Erros e lacunas da história de Palmares” foi publicado no Diário da Bahia,  em 20, 22 e 23 de agosto. O autor, Raimundo Nina Rodrigues, nascera, em 1862, no Maranhão, e viajara, para Salvador, em 1882, para estudar Medicina. Após completar, em 1888, o curso, no Rio de Janeiro, tornara-se professor da Escola de Medicina da Bahia, onde conquistaria reconhecimento nacional como professor de “Higiene e Medicina Legal”.

Ao morrer, em Paris, aos 44 anos, Nina Rodrigues formara uma verdadeira coorte de discípulos. A “Escola Baiana” teve entre seus mais importantes membros os prestigiosos intelectuais Artur Ramos e Afrânio Peixoto (Rodrigues, 1977, p. 277-279). Os estudos de Nina Rodrigues influenciariam igualmente Édison Carneiro, destacado estudioso da cultura afro-brasileira.

Nas últimas décadas do século 19, as principais nações europeias repartiam o mundo. A prática imperialista contrapunha-se às lições iluministas da “unicidade”, “igualdade” e “perfectibilidade” do gênero humano. O desenvolvimento e o prestígio da biologia e, a seguir, da genética, forneceram os modelos para teorias sobre a diversidade e a hierarquização racial do gênero humano (Schzarcz, 1993, p. 43-66).

A escravidão era uma instituição legal. A inferioridade do africano, tida como verdade inquestionável, foi uma das justificativas ideológicas da pretensa inferioridade do “preto” pelo “branco”. Com a República, a partir de 15 de novembro de 1889, o atraso relativo do país – resultado de seu passado escravista – foi explicado, pelo “racismo científico”, como decorrência da constituição racial de seu povo.

O corolário da comprovação “cientifica” da superioridade do homem europeu era a necessidade de se reservar, para a felicidade geral da nação brasileira, o caráter dirigente das propostas das elites brancas e o status subordinado das classes negras, mestiças, caboclas e populares. Assim, procurava-se provar, a partir de preconceitos raciais – tidos e apresentados como fatos científicos indiscutíveis –, a impertinência – dos regimes “liberais” e ”democráticos”, nos países de população não branca.

No Brasil, essas concepções foram peças constitutivas essenciais da ideologia das propostas elites sociais, em fins do século 19 e começos do século 20. Nas décadas seguintes, perderam sua centralidade, sem deixarem de constituir importantes componentes do imaginário – para usar um termo na moda – das classes dominantes nacionais.

Desde muito cedo, apesar de mulato, Nina Rodrigues aderiu às teorias darwinistas sociais, deterministas raciais e eugenistas europeias. Para aprofundar o conhecimento “científico” sobre a composição racial da população brasileira, o médico maranhense dedicou-se com afinco à investigação do passado e da cultura das comunidades africanas e afro-brasileiras.

A partir do axioma da hierarquia entre as raças, Nina Rodrigues procurou definir a origem e o perfil da população afro-brasileira, chegando à conclusão consoladora de que “os negros introduzidos no Brasil não pertenciam exclusivamente aos povos africanos mais degredados, brutais e selvagens”. Nessa hierarquização, os “sudaneses” superavam significativamente os “bantos” (Rodrigues, 1977, p. 268).

Em muitos casos, a seriedade e a sensibilidade do investigador Nina Rodrigues conseguiram superar seus preconceitos e fantasias racistas. Em 1956, Édison Carneiro escreveu, talvez com excessiva condescendência para com aquele autor: “Nina Rodrigues serviria, assim, a uma política odiosa, de dominação de classe, se não fosse a ‘viva simpatia’ pelo negro que, a despeito da ciência do seu tempo, o animava” (Carneiro, 1964, p. 210).

Salvo engano, o ensaio de Nina Rodrigues sobre a “Troia negra” constituiu o primeiro estudo moderno sobre Palmares, do ponto de vista histórico e sociológico. Ele foi publicado, com outros estudos do autor, em forma de livro, sob o título Os africanos no Brasil, postumamente, em 1932. A seguir, alcançou grande sucesso e diversas edições. Na “introdução”, Nina Rodrigues, que nascera e vivera em dois estados brasileiros nos quais as populações africanas eram majoritárias, deixava claros seus pressupostos metodológicos:

A raça negra no Brasil, por maiores que tenham sido os seus incontestáveis serviços à nossa civilização, por mais justificadas que sejam as simpatias de que a cercou o revoltante abuso da escravidão, por maiores que se revelem os generosos exageros dos seus turiferários, há de constituir sempre um dos fatores da nossa inferioridade como povo (Rodrigues, 1977, p. 7).

Para escrever seu ensaio, Nina Rodrigues serviu-se dos cronistas e historiadores que haviam se referido a Palmares; dos relatos sobre as duas expedições holandesas; dos documentos do século 17 editados pelas revistas dos Institutos Históricos e Geográficos brasileiros; da tradição oral, etc.

Nina Rodrigues propôs que as regiões dos Palmares acoutariam quilombos desde os inícios do século 17. Com a invasão holandesa de Pernambuco, em 1630, teria surgido o que se poderia chamar de Estado palmarino. Ele teria sido destruído – e se teria reconstituído –, por três vezes. Inicialmente, pelos holandeses, em 1644; a seguir, pelo governador Pedro de Almeida, em 1675-1678; finalmente, por Domingos Jorge Velho, em 1695-1697. Nina Rodrigues adotava a sugestão de Varnhagen sobre a possível existência de diversos Estados palmarinos (VARNHAGEN, 1978,  Tomo 2, p. 258).

Entretanto, segundo ele, a desorganização e a destruição da “direção política e organização do quilombo” não teriam determinado a “descontinuidade” da ocorrência de quilombos. A região teria sido ocupada, permanentemente, por quilombolas, de inícios do século 16, até sua destruição final. Nina Rodrigues defendia que, até a Restauração pernambucana, os quilombos seriam “dois”, como assinalaria a documentação holandesa. Após, diversos quilombos ocupariam uma “extensão de mais de 60 léguas”. A capital da federação seria o quilombo do Macaco.

Nina Rodrigues aborda a eventual organização política; a “escravidão” praticada nos quilombos; a importância das práticas agrícolas; as relações comerciais dos quilombos com os luso-pernambucanos; a paz oferecida a Ganga-Zumba; a resistência capitaneada por Zumbi; os dois ataques comandados por Domingos Jorge Velho, etc.

Apesar de citar documentos que assinalavam a morte de Zumbi, em novembro de 1695, propôs não serem eles “ainda suficientes para invalidar a versão primitiva do suicídio do Zumbi”. Nina Rodrigues lembrava que a definição de Palmares como uma “República” só era aceitável na “acepção lata de Estado”, usual na época de Rocha Pitta. Sobre a caracterização do Estado palmarino, escreveu:

[…] em liberdade, os negros de Palmares se organizaram em um estado em todo equivalente aos que atualmente se encontram por toda a África inculta. A tendência geral dos negros é a se constituírem em pequenos grupos, tribos ou estados em que uma parcela variável de autoridade e poder cabe a cada chefe ou potentado. Cada vez que aparece um chefe de maior prestígio e felicidade na guerra ou no mando, esses pequenos estados se subordinam a um governo central despótico […].

Nina Rodrigues via a formação palmarina como construção dos povos bantos e concluía, lapidarmente: “Antes se pode afirmar que francamente voltaram eles à barbaria africana.” Na época, “barbaria” descrevia um dos estágios iniciais do desenvolvimento civilizatório. Ele acreditava que os “fetichistas” e rústicos “bantos” eram incapazes de superarem em muito aquele estágio civilizatório. Nina Rodrigues incorre em anacronismo e lapso reveladores. Ele refere-se às tropas escravistas que destruíram o quilombo do Macaco como “forças brasileiras”. Como seus predecessores, foi enfático ao abordar a destruição de Palmares, que caracterizou como uma obra civilizatória:

Em nome da civilização e progresso futuros da colônia lusitana, tem-se acreditado justo e permitido deplorar-se o insucesso do domínio holandês no Brasil. A todos os respeitos, menos discutível é o serviço relevante prestado pelas armas portuguesas e coloniais, destruindo de uma vez a maior das ameaças à civilização do futuro povo brasileiro, nesse novo Haiti, refratário ao progresso e inacessível à civilização, que Palmares vitorioso teria plantado no coração do Brasil.

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Em 1938, 33 anos após a publicação dos artigos de Nina Rodrigues sobre Palmares, no Diário da Bahia, e seis anos após a publicação do livro Os africanos no Brasil, Ernesto Ennes, “Conservador do Arquivo Histórico Colonial e ex-primeiro bibliotecário-chefe da Seção Ultramarina da Biblioteca Nacional de Lisboa”, publicou As guerras nos Palmares: subsídios para a sua história. I  v.: ‘Domingos Jorge Velho e a ‘Troia negra’. 1687-1709”. O livro constituía-se de uma “Apresentação” e de 95 documentos primários referentes à história palmarina. Portanto, nesse momento, contava-se com uma importante documentação à disposição de algum historiador interessado em avançar a historiografia palmarina.

Ernesto Ennes não foi esse autor. Ele era um intelectual áulico e apologista intransigente do providencialismo da obra civilizatória da “raça portuguesa”. Era adepto de um historicismo tão chão que chegou a sugerir a desnecessidade da síntese e análise historiográficas, após o conhecimento e a publicação da documentação histórica – “o tempo da História passou e estamos em tempo de documentos cuja leitura é mil vezes mais interessante e mais instrutiva”.

Talvez para contrabalançar o caráter meritório da publicação de documentação inédita, o funcionário salazarista transformou as 130 páginas da sua “apresentação” num enfadonho comentário de documentos nos quais se aplicou com dedicação raivosa à materialização do sonho de Varnhagen. Ou seja, a substituição do mito do autocídio heroico de Zumbi pelo mito da destruição do “abscesso” africano devido aos esforços e valentia de Domingos Jorge Velho. Portanto, de um mito sobre o destemor das classes subalternizadas por um outro sobre a intrepidez e decisão de agente da repressão senhorial.

Nesse sentido, é interessante assinalar que a edição do caderno “Mais!”, da Folha de S. Paulo, de 12 de novembro de 1995, celebrativa aos 300 anos da morte de Zumbi, teve sua primeira página ilustrada com uma reprodução do quadro hagiográfico, de 1922, Domingos Jorge Velho e seu lugar-tenente, de Benedito Calixto, com a legenda “Eu aniquilei o quilombo de Zumbi”. A identificação de Ennes com os escravizadores é total. Inocente e despudoradamente, ele se refere à destruição de Palmares na primeira pessoa do plural:

E se é certo que o martirológio desse negro escravizado foi imenso, não foram menores os horrores e martírios que tantas vezes esses pobres colonos portugueses suportaram em Pernambuco, vítimas do barbarismo e das ferocidades desses mesmos negros revoltados. Durante parte dum século, suportamos [sic] com a maior resignação e heroísmo assaltos, roubos, assassínios e violências, que só após porfiadas lutas colonos e portugueses souberam dominar, nessa tremenda rebelião que impropriamente se habituou chamar a Confederação dos Palmares.

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Em 1946, oito anos após a publicação de As guerras nos Palmares, e 41 anos após a primeira edição de “A Troia negra”, a editora mexicana Fondo de Cultura Económica, lançava o livro Guerras de los Palmares, que Édison Carneiro concluíra dois anos antes. A edição expatriada explicava-se. O livro constituía uma verdadeira guinada na historiografia palmarina e uma importante tomada de posição política.

O advogado baiano Édison Carneiro, já reconhecido pesquisador da cultura afro-brasileira, encontrava-se próximo ou militava no Partido Comunista Brasileiro e participara da oposição intelectual ao Estado Novo (nov. 1937-out. 1945). Com a redemocratização, o livro foi lançado no Brasil – O quilombo dos Palmares (1630-1695) –, em 1947, pela Editora Brasiliense, de propriedade do seu amigo e companheiro, o historiador marxista Caio Prado Júnior. Militante comunista. Nessa edição foram anexados documentos referentes a Palmares (Oliveira, in: Carneiro, 1988, p. vi).

A primeira edição brasileira foi dedicada aos amigos Astrojildo Pereira e Manuel Diegues Júnior. O alagoano Manoel Diegues Júnior dedicava-se, então, ao estudo da história brasileira. Em 1948, publicaria, com um prefácio de Gilberto Freyre, um livro que abordava a escravidão – O bangüê nas Alagoas: traços da influência do sistema econômico do engenho de açúcar na vida e na cultura regional. Astrojildo Pereira, fundador do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e seu principal dirigente de 1925 a 1930, fora “o primeiro intelectual brasileiro a reconhecer o caráter classista da luta travada em Palmares”, nas páginas de A Classe Operária, em 1° de maio de 1929 (Oliveira, in: Carneiro, 1988, p. v-xv).

A segunda edição brasileira, revista e acrescida de um “ensaio genérico sobre os quilombos”, divide-se em seis partes e possui 109 capítulos, alguns extremamente breves, escritos em uma linguagem elegante, amena e erudita. Nela, não eram apresentados mapas sobre Palmares que faziam parte da primeira edição. Em 1966, publicava-se uma terceira e última edição brasileira, que Waldir Freitas Oliveira definiu como “uma tentativa bem-sucedida de comercialização, a baixo custo, de uma obra esgotada e de grande procura”. Ela vinha despida do ensaio sobre os quilombos e da documentação primária palmarina.

Em 1954, Mário Martins Freitas publicou, em dois volumes, um vasto mas muito irregular estudo sobre os acontecimentos palmarinos – Reino negro de Palmares. O trabalho, não desprovido de interesse, constitui um retrocesso em relação ao estudo de Édison Carneiro. Nele, o oficial do exército brasileiro voltava a festejar a destruição de Palmares, introduzindo, no comentário, uma tentativa de justificação, de cunho nacionalista e populista, para a destruição de Palmares:

As consequências sociais resultantes da destruição do Reino Negro de Palmares e das lutas sociais que ali se travaram durante mais de meio século foram profundas e benfazejas para a própria raça oprimida e para o Brasil, que ficou indene de quistos raciais encravados no seu território, com uma só raça [sic] e uma só língua […] (Freitas, 1954, p. 778).

Por mais de trinta anos, O quilombo de Palmares constituiu o texto de referência sobre Palmares. A síntese histórica realizada por Édison Carneiro sobre aqueles acontecimentos mantém-se ainda hoje valiosa e pertinente – apesar do envelhecimento e superação fatuais e metodológicas inevitáveis a um texto historiográfico que completa, em 2025, 79 anos.

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O salto de qualidade metodológico de O quilombo de Palmares, em relação às obras anteriores, não se expressava na caracterização da formação palmarina. Édison Carneiro definiu os quilombos como uma “reação negativa – de fuga e de defesa” e seguia as lições de Varnhagen e de Nina Rodrigues, ao referir-se à natureza de Palmares: 

O quilombo dos Palmares foi um Estado negro à semelhança dos muitos que existiram na África, no século XVII – um Estado baseado na eletividade do chefe “mais hábil ou mais sagaz”, “de maior prestígio e felicidade na guerra ou no mando”, como queria Nina Rodrigues.

Como Handelmann, Édison Carneiro descreveu os horrores do cativeiro. Como Rocha Pitta e Nina Rodrigues, lembrou a valentia palmarina. Mas, ao contrário desses autores, negou-se a elogiar a destruição da formação palmarina. Assinalou, ao abordar o papel do bugreiro paulista na extinção da confederação: “Não cabe a Domingos Jorge Velho a glória – se alguma houve – de haver reduzido o Macaco”. Apesar do caráter não incisivo da afirmação, atravessava-se um rubicão historiográfico. Questionava-se o caráter positivo da destruição de Palmares.

O que fora apresentado como obra necessária à sobrevida nacionalidade brasileira era sugerido como fruto da sanha escravista. Porém, Édison Carneiro não aprofunda a definição de Astrojildo Pereira de Palmares como uma “autêntica luta de classes”. Não vê Palmares como um episódio da contradição essencial à formação social brasileira pré-republicana – a oposição de escravizadores versus trabalhadores escravizados. Em verdade, ele jamais definiu a sociedade da época como uma formação social escravista.

Em 1946, Édison Carneiro fazia parte de uma pequena, mas ativa parcela de brilhantes intelectuais de inspiração mais positivista do que marxista  que compartilhavam e construíam uma leitura nacional-populista da realidade nacional. Tal visão apoiava-se e apoiava as propostas da Frente Popular, antifascistas e de união nacional defendidas durante a Guerra pelo PCB. 

As concepções historiográficas nacionais e populistas, fortalecidas pelo desenvolvimentismo populista, assumiriam um caráter quase hegemônico na esquerda brasileira, nos anos 1940 e 1950, com as contribuições de pensadores de grandes dotes, como Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães, Caio Prado Júnior, entre outros (Gorender, 1988, p. 1-3). A formação social brasileira era vista como uma realidade quase teleológica, constituída desde a descoberta, e a contradição essencial do passado pré-Abolição – escravizadores e trabalhadores escravizados – era desconsiderada em prol da oposição de grandes proprietários de terra versus homens livres pobres, uma realidade que jamais moveu essencialmente a história pré-1888.

O livro de Édison Carneiro possui diversas referências ao método, à sociologia e ao jargão marxista – “síntese dialética”, “atividades produtivas materiais”, “tomada do poder”, “insurreição armada”, “autogoverno”, “resistência”, “batalha da produção”, “justiça retributiva”, etc. Nele encontram-se também categorias, temas e periodizações próprios a uma leitura “nacional e popular” em que, como vimos, os homens livres pobres constituíam o motor da história brasileira pré-1888. Édison Carneiro olha com simpatia a insurreição antiholandesa, refere-se a movimentos “nativistas”, assinala a pobreza dos “moradores” – pequenos e médios proprietários escravistas – das vizinhanças dos Palmares, etc.

Cremos que Édison Carneiro via com dificuldades como a vitória dos palmarinos – “um pedaço da África transplantado para o Nordeste do Brasil” – e dos trabalhadores escravizados poderiam avançar a história da formação nacional brasileira. Na época, tal dificuldade era um impasse metodológico de toda a esquerda brasileira, com sólidas e profundas raízes políticas e ideológicas.

Em 1956, dez anos após a publicação da versão espanhola de O quilombo dos Palmares, nos números de abril e maio da revista paulista Anhembi, era publicado um ensaio sobre Palmares de autoria do francês Benjamin Péret, pensador marxista-revolucionário. O escrito – “Que foi o quilombo de Palmares?” – partia dos elementos fatuais apresentados pelo livro de Édison Carneiro e avançava significativamente a reflexão metodológica sobre o fenômeno palmarino e a luta dos trabalhadores escravizados no Brasil. O ensaio jamais alcançou repercussão entre a intelectualidade brasileira.

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Benjamin Péret foi um desses intelectuais e ativistas políticos marxistas revolucionários, da primeira metade de nosso século, que viveram intensa e dolorosamente seu tempo (Cf. Ponge, neste volume). O seu texto – “Que foi o quilombo de Palmares?” – dividia-se em três partes. Na breve “introdução”, Péret definiu a luta pela liberdade como verdadeiro motor da história: “[…] de modo que a história poderia limitar-se ao estudo dos atentados contra a liberdade e dos esforços dos oprimidos por sacudir o jugo que lhes foi imposto”. Nela, antecipava algumas conclusões que chegaria à terceira parte de seu estudo.

Na segunda parte – “Os fatos” –, o trotskista francês realizou uma breve síntese da história palmarina, desprovida de interesse, já que constitui uma compactação linear do livro de Édison Carneiro, preambular à sua crítica dos acontecimentos palmarinos. Esse resumo de O quilombo de Palmares introduz algumas incorreções historiográficas nascidas de um conhecimento inevitavelmente superficial da história brasileira e das sociedades da África Negra. O breve espaço de tempo – dois meses –, no qual, segundo parece, Péret escreveu seu ensaio, ajuda a compreender a simples reapresentação sintética da obra de Édison Carneiro.

Na última parte, “Ensaio de interpretação”, Péret estabeleceu um acirrado diálogo com Édison Carneiro, a quem reconhece, explicitamente, erudição documental e historiográfica e, em forma implícita, ruptura metodológica. De forma efetiva, trata-se de um debate entre intelectuais que se propunham parte do campo marxista, apesar de se negarem duramente, já que trotskista e estalinista.

Édison Carneiro não recebeu bem a colaboração de Benjamin Péret. Não desprovido de razões, escreveu uma furibunda carta, em 24 de maio de 1956, para o diretor da revista Anhembi (nº 68, jul. 1956), assinalando ter achado profundamente “estranho” o artigo do autor francês. Édison Carneiro assinalava que, fora as duas páginas iniciais e as 16 finais, as 21 páginas sobrantes seriam “apenas o resumo” do seu livro. Édison Carneiro lembra que, “em parte alguma”, Péret “tomou a simples providência de esclarecer que o resumo dos fatos” se baseava em seu livro. “Se o tivesse feito” – escrevia – não incomodaria o diretor da revista com sua carta.

Em carta de 30 de setembro de 1956, publicada no nº 73, de dezembro do mesmo ano, Benjamin Péret respondia à acusação, lembrando que mencionara, diversas vezes, o nome de Édison Carneiro. Entretanto, reconhecia que “uma nota devera ter figurado ao pé da página em que o nome de Édison Carneiro” era “citado”. Segundo ele, a nota fora extraviada, no momento da cópia à máquina ou da tradução. A nota seria a seguinte: “Édison Carneiro: O quilombo dos Palmares […]. Nas páginas que seguem, deve-se ver um resumo desta obra, a mais completa até agora sobre a história deste quilombo”.

Salvo engano, a disputa teria terminado por aí. Segundo parece, Édison Carneiro deu-se por satisfeito, já que introduziu, em 1958, na segunda edição de O quilombo de Palmares, uma referência ao trabalho do francês, um intelectual de destaque internacional: “Com base neste livro, Benjamin Péret publicou o ensaio ‘Que foi o quilombo de Palmares?’.” Entretanto, salvo engano, ele nunca se referiria às candentes questões postas por Benjamin Péret, na terceira parte de seu texto.

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Em seu “Ensaio de interpretação”, Péret debruça-se fundamentalmente sobre duas grandes questões – uma apenas tocada e outra não abordada por Édison Carneiro. Inicialmente, baseando-se no método marxista de análise histórica, procurou definir – a partir de uma documentação que reconheceu como precária e partisane, pois originária de uma “única fonte” – o caráter da organização social palmarina.

Ao definir Palmares como uma “república rústica”, Rocha Pitta ressaltara que os palmarinos reuniram-se sob uma administração centralizada e estatal rudimentar. Nina Rodrigues caracterizara Palmares como um “estado em tudo equivalente” aos que então se encontravam “por toda a África inculta”,  onde dominaria um “governo central despótico”. Édison Carneiro endossara essa visão ao defender que Palmares constituíra “um Estado negro à semelhança dos muitos que existiram na África, no século XVII” e assinalara que conhecera “formas de governo naturalmente rudimentares”.

As definições de Nina Rodrigues e de Édison Carneiro nasciam, sobretudo, de uma leitura culturalista da formação palmarina. Elas punham em evidência as origens africanas de Palmares. Portanto, não haveria a necessidade de precisar a gênese histórica e social de um fenômeno considerado como produto de uma transposição transcontinental de instituições e culturas.

Péret assinalou não serem essas definições de todo incorretas e assentou sua reflexão sobre o princípio da necessária determinação da forma de governo pela base material de uma sociedade. Ele lembrou que “regime político […] e regime econômico não podem deixar de concordar em suas grandes linhas”.

O marxista-revolucionário francês insistiu na necessidade de definir a “evolução” de Palmares “durante os dois terços de século” de sua “existência”. De conhecer a gênese e o desenvolvimento para definir a essência do Estado palmarino. Para ele, a confederação dos Palmares não seria um fato dado – devido a uma influência africana, que não negava e reconhecia – mas o resultado de sua história concreta. Péret discutiu também a definição de Édison Carneiro da fuga do trabalhador escravizado como um “ato negativo”, em relação à sociedade da época. Assinalou que, ao contribuir para a formação de um quilombo, o fujão pratica uma ação “positiva”.

A partir de deduções lógicas e reflexões metodológicas, Péret apresenta uma periodização da gênese, desenvolvimento e maturação do Estado palmarino. Nos primeiros tempos, negros fugidos viveriam em pequenas comunidades em uma profunda independência, em verdadeira “anarquia primitiva”, sem autoridades permanentes. Nesse período, a “generosidade fraternal”, determinada pela “consciência de um perigo constante”, coesionaria os fujões.

Inicialmente, “todos os fugitivos […] estavam em condições de igualdade”. Portanto, Péret perguntava-se: “Que necessidade tinham eles de instituir uma autoridade?” Para ele, o “estado natural, caracterizado pela ausência de toda autoridade, devia ser o dos escravos evadidos”. Nesse sentido, era enfático: “O quilombo, durante os primeiros lustros [espaços de cinco anos], ou pelo menos até as expedições holandesas [1645], permanece, pois, incompatível com qualquer forma de governo implicando uma autoridade regular”.

A partir dos primeiros ataques, as comunidades isoladas passariam a ser dirigidas, quando muito, por conselhos e por chefes, com poderes restritos e não permanentes. No caso da existência de um só quilombo, a escolha do “rei” seria feita de forma direta. Quando da gênese de diversos quilombos, através dos “dirigentes” das diversas comunidades.

Nos primeiros tempos, os organismos sociais intermitentes teriam um escasso poder efetivo sobre as pessoas e tratariam, sobretudo, da administração dos bens. Falando dos chefes quilombolas, afirmava: “O seu poder deve ter-se limitado a princípio a administrar os recursos comuns, a organizar e a dirigir expedições contra as fazendas para capturar mulheres, negras e brancas.”

A documentação hoje conhecida sugere que mesmo os menores quilombos possuíam, sempre, chefes, geralmente designados pelos membros da comunidade. Tradições culturais, critérios de liderança, argumentos de precedência, etc., influenciariam a escolha. A organização das atividades comunitárias, as práticas produtivas, a defesa do quilombo, o fato de estarem inseridos em uma sociedade escravista, etc. impediam a vida em perfeita “anarquia primitiva”. Entretanto, a documentação conhecida sugere igualmente – como Péret pretendia – que reinasse uma grande igualdade entre os quilombolas e que fosse restrita a autoridade e os privilégios desses “chefes de quilombo”.

Péret datou o surgimento provável de um Estado palmarino rudimentar para o período posterior aos primeiros ataques holandeses. A invasão de Pernambuco, em 1630, e a posterior expulsão dos batavos, em 1654, determinaram o crescimento da população quilombola. Os ataques teriam reforçado a autoridade dos chefes palmarinos, que assumiriam um caráter permanente. Por sua vez, esses últimos teriam se servido dessa situação para “aumentar suas vantagens e sua autoridade”.

A consolidação do Estado palmarino embrionário seria o resultado da intensificação da sanha escravista contra os quilombolas e da necessidade dos mocambos de se confederarem. Sob a forte pressão militar, os palmarinos envolvidos nas tarefas de defesa descuidavam das plantações. A introdução da escravidão teria resolvido essa contradição: “Se é possível fixar uma data para o estabelecimento da escravatura nos Palmares, nada indica que ela tenha existido antes de terem os brancos empreendido expedições de certa envergadura contra o quilombo”.

Com a escravidão, o Estado Palmarino consubstanciaria-se: “[…] a palavra governo adquire um conteúdo um tanto concreto somente quando da introdução da escravatura em Palmares”. É a partir daí que a organização social palmarina revestiu “a forma definitiva”. Péret sugeria que a escravidão palmarina não tivesse um conteúdo pessoal e que ela apoiasse uma “produção coletivizada senão totalmente pelo menos em parte”. 

Para Péret, o Estado nasceria apenas quando fosse necessário sufocar contradições interclassistas: “Para que se faça sentir a necessidade de um Estado, importa que a sociedade que vai constituí-lo contenha diversas camadas cujos interesses, senão opostos, são pelo menos tão difíceis de conciliar que uma autoridade se torne indispensável para submeter o mais fraco à vontade do mais forte”. A introdução da escravidão, que jamais existiu, como apoio ao esforço militar, determinaria o nascimento de diferenças de classe e a gênese e a consolidação do Estado palmarino.

Nos anos 1950, a teoria marxista do Estado assentava-se especialmente no estudo das formações sociais classistas e dominava a interpretação mecanicista dos “cinco tipos fundamentais de relação de produção: a comunidade primitiva, a escravidão, o regime feudal, o regime capitalista e o regime socialista” (Sofri, 1977, p. 86). Nessa época, engatinhavam os estudos sobre a produção escravista e as sociedades africanas. É compreensível a incorreta identificação entre escravidão colonial e as formas domésticas de servidão conhecidas pela África negra, realizada por Péret. Ainda hoje, muitos cientistas sociais estabelecem analogias superficiais entre as duas instituições.

A escravidão produtiva era inviável em Palmares. Ao discutir a “escravidão” palmarina, Péret não atentou ao necessário desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção imprescindíveis ao nascimento da produção escravista. Não existiam em Palmares condições econômicas para tal produção. Os palmarinos viviam uma economia essencialmente natural e não complementar. O uso da terra era livre. A produtividade da agricultura palmarina era baixa. O produtor palmarino garantiria escassamente seu sustento e produziria um magro excedente.

Não existiam, da mesma forma, condições sociais para uma organização escravista. Fortes antagonismos sociais internos levariam à rápida aniquilação de Palmares. É difícil compreender por que os palmarinos investiriam na repressão e coerção de segmentos sociais escravizados que lhe garantiriam um excedente econômico muito reduzido e comprometeriam a segurança dos quilombos.

O próprio Péret entreviu – mas não aprofundou – as contradições que a existência de escravidão teria produzido em Palmares: “[…] o estabelecimento da escravatura nos Palmares não deixava de ter graves inconvenientes para os próprios quilombolas. De fato, esses escravos não se sentiam mais ligados a seus novos senhores que aos antigos”. 

Na “Introdução”, já assinalara que os palmarinos ignoravam “que a sua aspiração fundamental só se podia realizar se fosse extensiva ao conjunto dos negros do Brasil unidos por um fim comum, e não recorrendo aos métodos do inimigo”. Ou seja, à escravidão. A revolução antiescravista devia ser permanente, abraçando toda a sociedade escravista da colônia luso-brasileira, o que, como veremos, compreendia ser impossível.

A documentação conhecida não assinala “escravos” palmarinos incorporando-se às forças escravizadoras ou entregando-lhes informações, em troca da liberdade. Engana-se Péret: o “mulato” que revelou o esconderijo de Zumbi era um de seus mais próximos homens, e não um escravo palmarino traidor. É crível que ele tenha delatado o chefe palmarino sob tortura ou para salvar a vida. Toda a documentação sugere que em Palmares existisse espécie ou espécies de servidão militar dos cativos libertados, à força, pelos palmarinos. Ao trazerem para Palmares outros cativos, eles adquiriam “cidadania” plena.

Tais fatos não implicam na inexistência de contradições não essenciais na sociedade palmarina, entre homens e mulheres; crianças, jovens e adultos; palmarinos natos e cativos fugidos, etc. A documentação informa pouco sobre essa realidade. É crível que, sobretudo, a oposição entre cativos fugidos e “negros” nascidos nos mocambos tenha desempenhado um importante papel.

Nos anos 1960, o renascimento do debate livre, nas ciências sociais marxistas ocidentais, sobre a pluralidade de transições das sociedades não classistas às sociedades classistas, pôs em evidência as formações sociais tributárias – “asiáticas” –, nascidas da confederação de comunidades aldeãs não classistas diante de necessidades produtivas ou de  perigos comuns (Sofri, 1977).

De certo modo, ao pôr ênfase no caráter guerreiro e defensivo da federação palmarina, Péret apontou de forma correta  na direção dos estudos acima assinalados e esboçou a interpretação aceita a seguir, por muitos estudiosos, sobre as razões da gênese da formação palmarina – a necessidade de fazer frente aos ataques escravizadores.

Péret defendera o escasso poder inicial dos chefes palmarinos: “[…] é difícil atribuir ao chefe dos Palmares mais do que uma autoridade reguladora e poderes militares intermitentes, pelo menos nessa época”. Ressaltou que, mesmo com o fortalecimento da pressão militar, os chefes palmarinos estavam obrigados a capitanear intransigentemente a resistência. Deu assim um novo conteúdo à visão da direção de Palmares por senhores “despóticos”: “[…] Zumbi não pode escolher: tem de continuar a guerra a qualquer custo, pois a sua autoridade reside na recusa da paz aceita por Ganga-Zumba e na supressão deste último”.

Péret foi igualmente perspicaz ao assinalar o caráter rudimentar da formação palmarina. Em momento algum romantizou e idealizou as comunidades quilombolas. “Ao contrário, esta deve ter permanecido até o fim um tanto rudimentar, pois se assim não fosse, o seu número lhes teria permitido, senão vencer, pelo menos resistir muito mais tempo.” As hipóteses de Péret sobre as razões da debilidade militar palmarina diante dos ataques finais permanecem ainda pertinentes sugestões de estudo. “Parece, entretanto, que a defesa do quilombo ficou sempre insuficientemente concentrada, sem dúvida devido à dispersão dos mocambos num território  extenso.” Ele interrogou-se, igualmente, sobre as razões da inexistência de uma maior solidariedade entre os quilombos.

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Até mesmo os historiadores cativados pelo heroísmo de Palmares festejaram a sua destruição. Segundo eles, a confederação quilombola ameaçaria a existência do Estado nacional brasileiro. Pela primeira vez, Édison Carneiro assinalava, como razões da sanha escravista, a prisão dos fujões; o efeito “socialmente” desorganizador de Palmares sobre a sociedade escravista; e o valor das terras dos mocambos. Pela primeira vez, apresentou Palmares como uma saga popular brasileira e negou-se explicitamente a festejar a destruição dos redutos negros, em nome da defesa de uma “civilização brasileira”. 

Benjamin Péret avançou na estrada aberta por Édison Carneiro. Inicialmente, negou qualquer possibilidade de construção e desenvolvimento das comunidades palmarinas no seio da formação social escravista brasileira: “A hostilidade mútua e latente que, desde os primórdios do quilombo, reinava entre os brancos e seus antigos escravos, tornava, pois, difícil, senão impossível, toda convivência, do modo que, desde o seu nascimento, os Palmares estavam ameaçados”.

Entretanto, não era fortuita a conclusão a que Péret chegava. Na ocasião, os trotskistas criticavam, com pertinência, duramente as propostas stalinistas da construção do socialismo em um ou mais países isolados. Propunham que, se a revolução mundial não avançasse, a URSS seria destruída. Para eles, apenas a revolução permanente e a total destruição do capitalismo assegurariam a vitória dos Estados nos quais se expropriara o capital. Enquanto a produção capitalista fosse hegemônica, os Estados operários viveriam sob sursis. Portanto, não haveria na história possibilidade de contemporização entre oprimidos e opressores, como a história comprovou.

Para Péret, a saúde e a salvação de Palmares encontravam-se na destruição da sociedade escravista. O fim da escravidão constituiria um salto qualitativo no processo de civilização nacional. Péret ensaiava uma espécie de revolução copernicana, ao interpretar a história nacional como produto da oposição irreconciliável entre trabalhadores escravizados e escravizadores.

Para o francês, Palmares teria sobrevivido – e se metamorfoseado – apenas se tivesse conseguido arrastar “todos os negros a um combate pela abolição da escravatura no Brasil”. Ao ressaltar a necessidade histórica da destruição do escravismo, perguntou-se por que os palmarinos não propuseram “conscientemente” a luta contra a organização escravista. Salvo engano, também pela primeira vez no Brasil, abordava-se explicitamente o problema da consciência possível da classe servil – “nível geral de consciência”.

Péret lembrava que os cativos se opunham à sua escravidão individual. Que, porém, estavam historicamente impedidos de formularem um projeto geral antiescravista. “Os negros recusavam-se ao cativeiro, fugiam dos tratamentos inumanos a que os senhores os submetiam, mas nunca pensaram em atacar o próprio sistema nem em exigir a sua abolição.” Ou seja, “da escravatura, percebiam apenas as consequências individuais, mas nunca a noção de um interesse geral lhes aflorou ao espírito”.

E mais do que isso, no Brasil colonial, no século 17, inexistiam condições históricas subjetivas e objetivas para uma grande sublevação servil e destruição da escravidão: “Inclinamo-nos, tanto mais, em acreditar que a evolução da fuga individual à reivindicação coletiva da abolição do cativeiro era impossível no século XVII, quando os próprios negros haviam instituído a escravatura no quilombo”.

Entre os obstáculos que dificultaram a transição da massa servil de uma existência em si para uma existência para si – “passagem do salvamento individual para a salvação coletiva” –, encontrariam-se o fato de a submissão pessoal ser universalmente aceita na África e a grande heterogeneidade civilizatória e cultural da massa escrava. Quanto ao nível civilizatório dos palmarinos, Péret aceitava as propostas da “inferioridade” cultural dos povos bantos, defendida por Nina Rodrigues e por Édison Carneiro, a partir de critérios diversos.

A profunda desigualdade dos antagonistas foi igualmente assinalada por Péret. De um lado, encontravam-se as formações europeias de holandeses e portugueses, privilegiadamente inseridas na divisão internacional do trabalho da época. Por outro, uma federação rudimentar de comunidades vivendo essencialmente uma economia natural:

[…] organização demasiado rudimentar dos negros era ineficaz diante dos meios postos em ação pelos brancos e a possibilidade, para estes últimos, de atacá-los incessantemente, sem que os sitiados estivessem em grau de se refazer de suas perdas. 

Péret acreditava que mesmo uma improvável insurreição servil geral, em Pernambuco e Alagoas, teria sido derrotada. Entretanto, não compreendia a acomodação como a melhor solução para a população escravizada. Ao contrário, tal revolta, mesmo derrotada, teria acelerado consideravelmente “a emancipação dos escravos” no Brasil. Édison Carneiro via nos quilombos uma reação “negativa”, uma “negação da sociedade oficial”, uma “reafirmação da cultura e do estilo de vida africanos”, uma forma de resistência social rudimentar e inferior da história do Brasil. Ao contrário, Péret viu neles um dos caminhos que poderiam ter apressado “grandemente a abolição da escravatura”.

O ensaio “Que foi o quilombo de Palmares?” esboçava uma compreensão penetrante dos fenômenos históricos, singular para a sua época. Ou seja, propunha que a contradição essencial da formação social brasileira, até 1888, fosse a oposição inconciliável entre trabalhadores escravizados e escravistas. Tal proposta e, sobretudo, sua pouca repercussão não podem ser compreendidas fora do debate, do confronto e da correlação de forças entre as diversas tendências que se reivindicavam do marxismo, na época, com destaque para a trotskista, frágil, e a stalinista, apoiada na URSS.

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As teses ensaiadas por Benjamin Péret não tiveram consequências imediatas na historiografia da escravidão brasileira. Como vimos, Édison Carneiro não achou necessário abrir debate com o trotskista francês. Na sua elucidativa “Apresentação” à quarta edição de O quilombo de Palmares, Waldir Freitas Oliveira sugere eventuais razões políticas para que as contribuições sobre Palmares do intelectual conservador Jayme de Altavila não tenham sido valorizadas por Édison Carneiro, ao escrever seu livro..

Benjamin Péret, como vimos, militante e intelectual trotskista, membro de uma tendência então grupuscular do marxismo internacional – certamente não seria bem visto nos meios marxistas oficiais brasileiros. Entretanto, se essas mediações entre a história palmarina e o debate político e ideológico internacional foram percebidas claramente na época, como acreditamos, a exclusiva citação do ensaio de Péret, após os esclarecimentos exigidos, seria um ato de integridade intelectual de Édison Carneiro.

O debate estabelecido entre os analistas que defendiam o caráter semifeudal e os que caracterizavam uma definição capitalista para o passado brasileiro homogeneizou e neutralizou, por longas décadas, as pesquisas e investigações sobre a formação social brasileira pré-republicana. Apenas anos mais tarde, a dominância da oposição escravizado/escravizador no passado pré-republicano brasileiro seria reconhecida.

Entre outros, em 1959, em Rebeliões da senzala, pioneiramente, o sociólogo Clóvis Moura, referia-se a essa importante determinação. Em 1966, Emília Viotti da Costa, em Da senzala à colônia, escreveria um penetrante estudo sobre a produção escravista brasileira. A seguir, o golpe militar imporia uma longa interrupção no debate sobre a história da formação histórica brasileira.     Em 1978, em O escravismo colonial, o marxista baiano Jacob Gorender definia a produção escravista mercantil americana como um “modo de produção historicamente novo”. Essa visão  fora ensaiada, em um importante artigo, por Ciro Flamarion Cardoso, em 1971 – “Sobre los modos de producción coloniales de América Latina”.

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Em 1971, o historiador marxista sul-rio-grandense Décio Freitas publicava Palmares: la guerrilla negra, no Uruguai, por razões absolutamente óbvias. Em 1973, o livro era editado, em Porto Alegre, pela editora Movimento. Em seu livro, assinalava, igualmente, como a contradição essencial, da história colonial e imperial brasileira, a estabelecida entre trabalhadores escravizados e seus escravizadores.

Pela primeira vez, Palmares era longamente apresentado como uma página essencial da história da luta de classes no Brasil. De certo modo, nesse e em outros livros, o historiador sulino tentou responder, sistematicamente, muitas das indagações feitas, nos anos 1950, por Benjamin Péret, que cita em sua bibliografia. Entretanto, os possíveis nexos entre esses dois autores exigiriam uma investigação específica.

O jovem historiador marxista Ivan Alves Filho, – segundo creio, como Édison Carneiro, ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), desenvolveria, como dissertação de mestrado, na França, quando no exílio, uma investigação que avançava frutuosamente a reflexão sobre Palmares. O livro foi publicado no Brasil, em 1988, sob o título Memorial dos Palmares. No livro e na sua bibliografia básica e não há referência a Benjamin Péret.

Nas suas qualidades e imperfeições, a historiografia dos palmarinos sublevados foi, sobretudo, produto da pena e da tinta de pesquisadores intimamente comprometidos com as lutas sociais, apesar de correr solta, nos dias atuais, a proposta ideológica da despreocupação do marxismo com a questão negra no Brasil. Nas últimas décadas, sobretudo após a vitória internacional da contra-revolução, assinalada pela dissolução da URSS, inibiram-se tendencialmente as investigações sobre o escravismo colonial e a luta de classes, passada e presente, no Brasil, fortalecendo-se as recuperações apologéticas sobre o passado brasileiro, em geral, e escravista, em particular.

Nesse contexto, apesar de estudos valiosos, pouco avançou metodologicamente o conhecimento sobre Palmares. As celebrações do transcurso do terceiro centenário da morte de Zumbi, em 1995, não ensejavam o impressionante avanço na historiografia palmarina propiciado, em 1988, pelo I Centenário da Abolição da Escravatura, quanto à história da escravidão no Brasil.  As atenções do público brasileiro foram centradas pela grande mídia em discussão desviante – a sexualidade de Zumbi. 

 Aquele transcurso foi registrado, sobretudo, por algumas obras referentes aos quilombos em geral, com destaque para a magnífica coletânea sobre os quilombos brasileiros – Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil, publicado pela Companhia das Letras, com diversos textos dedicados à questão palmarina. Na mesma época, o sociólogo Clóvis Moura organizou um livro coletivo sobre Palmares.

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Esta apresentação, apenas retocada, foi preparada para a primeira edição brasileira de O quilombo de Palmares, de Benjamin Péret, que publicamos, em associação com Robert Ponge, em 2002, pela Editora da UFRGS. Esgotada, há muito, será publicado, proximamente, uma segunda edição, devido à sensibilidade do  economista Nildo Ouriques, à frente da editora da UFSC, pelo valor desse trabalho do trotskista revolucionário francês. 

Mário Maestri, 77, sul-rio-grandense, é historiador. É autor, de, entre outros: Filhos de cã, filhos do cão: o trabalhador escravizado na historiografia brasileira. Ensaio de interpretação marxista. Porto Alegre: FCM Editora, 2022. https://clubedeautores.com.br/livro/filhos-de-ca-filhos-do-cao.

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