Elegia para uma re(li)gião: uma crítica da economia política

Fabiano Santos

Continuando nossas homenagens ao marxista brasileiro Francisco de Oliveira, ao se completar o primeiro ano de seu falecimento, publicamos este artigo do camarada Fabiano Santos, que faz dialogar Elegia para uma re(li)gião com a economia política clássica, elaborando com base naquela uma crítica dos conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico. Os subtítulos são da edição.

Foto retirada da revista Espaço aberto (USP).

Elegia para uma re(li)gião é uma das obras mais importantes de interpretação da realidade brasileira de seu tempo, mas o faz com tamanha força que seu alcance não se limita ao contexto específico que lhe deu à luz. A crítica ali presente vai muito além de uma análise dos primeiros anos da experiência da SUDENE; este é apenas o nível “local” de uma crítica que tem alcance “global” (o do conjunto das relações capitalistas) e que passa também pelo “histórico” (colocando sob investigação não a pergunta “o que é Nordeste?”, mas o que a fundamenta) e pelo “econômico”.

Quanto a este último, a crítica de Francisco de Oliveira confirma com maestria seu objetivo de ser uma (crítica da) “economia política do Nordeste” ao tomar a categoria região como ponto de partida de uma análise que tem como preocupações o entendimento de relações político-econômicas particulares, que fundamentam o projeto de integração nacional, do qual a SUDENE será parte importante, bem como uma visão de mundo, uma Weltanschauung, que lhes serve de base. A partir daí, dois são os eixos principais contra os quais ele dirige sua atenção: primeiro, a relação entre crescimento e desenvolvimento econômico, e segundo, o da natureza e do papel do Estado.

Crescimento e desenvolvimento econômico na economia política clássica

Sabe-se que é com Adam Smith que a economia política cria o discurso de que crescimento e desenvolvimento econômico, se não são a mesma coisa, ao menos caminham na mesma direção. Mas é preciso que se entenda como e por quê. Desse modo é importante lembrar que o que Smith tinha diante de si eram as condições históricas da produção da nascente Revolução Industrial (não esquecer que A Riqueza das Nações, embora lançada em 1776, teve o início de sua redação datando no mínimo de uma década antes). Para ele, o desenvolvimento da manufatura – e consequentemente da produção e do mundo capitalistas – era necessariamente inclusivo, tendo em vista que a especialização do trabalho manual, a própria especificidade da manufatura, se mostrava ela mesma inclusiva, no sentido da adição de mais trabalhadores na produção, ao passo que se produziam mercadorias de melhor qualidade, com menores custos etc.; processo que, por sua vez, ao atingir um determinado ponto, também incluia a pressão por melhores salários, de tal maneira que o resultado geral seria um círculo virtuoso de crescimento-desenvolvimento social. É isso o que está por trás da ideia de Smith de que o homem, embora egoísta do ponto de vista individual, materializa esse egoísmo como cooperação, quando se toma a sociedade como um todo. Em outras palavras, há de se levar em conta que a discussão se dá, para Smith, em caráter filosófico, e o que é contraditório o é apenas do ponto de vista do que é fenomênico, ou seja, o egoísmo individual não exclui a racionalidade das relações capitalistas, expressa propriamente no mercado, mas, ao contrário, é seu próprio fundamento.

O argumento traz claras similaridades com o pensamento de Bernard Mandeville, expresso no subtítulo de seu clássico A Fábula das Abelhas (“vícios privados, benefícios públicos”), lançado algumas décadas antes da obra mais conhecida de Smith, referida acima,mas não se trata de simples repetição, senão de uma reelaboração que tem como propósito o de responder a um importante problema colocado para a filosofia política inglesa por Hobbes ,expresso na clássica afirmação de que “o homem é o lobo do homem”. Como se sabe, o autor do Leviatã pretende com sua afirmação fundamentar a necessidade do nascente Estado-Nação. Mas se esse Estado não é outra coisa que o próprio palco no qual se encena o espetáculo das relações capitalistas, uma vez estabelecido ele não pode ter mais importância que o astro principal. No campo das ideias essa contradição ganha forma com os fisiocratas franceses que, em meados do séc XVIII, afirmam que embora a economia seja um braço da administação do Estado, ela, no entanto, funciona em um movimento próprio (“natural”) que deve ser respeitado como tal, sem intervenção de qualquer tipo, se é do interesse do soberano dela tirar proveito. O argumento que pretensamente inaugura o caráter científico do discurso econômico esconde, na verdade, uma crítica ao mercantilismo – tal qual havia se materializado na França com sua complexa estrutura de regulamentações e burocracia extremamente rígida –, mas uma das coisas que este argumanto realizava de fato era a separação teórica entre Estado e mercado – o que terá, logicamente, profundas implicações não apenas políticas, no que diz respeito ao desenvolvimento histórico posterior das relações capitalistas, com ecos poderosos até os dias atuais – mas para a própria Economia como campo nascente de investigação. Já no que diz respeito à discussão acerca da dicotomina racionalidade x egoísmo, ela é tema de preocupação de autores importantes como John Locke e David Hume, e também de Francis Hutcheson, de quem Smith foi aluno. É nesse contexto e como bom leitor dos fisiocratas que Smith assumirá como lei a afirmação do caráter natural da dinâmica das relações mercantis, leitura também afim à noção de “equilíbrio”, base da mecânica newtoniana e referência para o desenvolvimento da então jovem ciência moderna.

Mas se as condições históricas que, como vimos, pareciam dar alguma razão ao equívoco de Smith, a partir dos resultados da revolução industrial não se pode dizer o mesmo. Nas primeiras décadas do século XIX, é esse o mundo que David Ricardo, o outro grande pilar da chamada escola clássica inglesa, terá como objeto de investigação.

Com a Revolução Industrial nasce o capitalismo e, com ele, a luta de classes entra em uma nova fase, e é por meio de movimentos tanto radicais (ludistas) quanto reformistas (cartistas, socialistas utópicos) que as primeiras décadas da moderna sociedade industrial já evidenciam a diferença irreconciliável entre capital e trabalho. Também não se deve esquecer o fato de que é na própria evidência do aspecto político do objeto da economia que surgem os esforços, com autores como Jean B. Say ou Nassau Senior, para que ela seja vista como uma ciência “pura”, décadas antes da “revolução” marginalista: “economia política” passaria então a ser “economia”, livre de juízos e vieses, pois seu objeto não é senão o mercado, resultado “natural” (a-político e a-histórico) das interações entre os indivíduos.

É Ricardo quem prepara o terreno para os referidos esforços, mesmo sem deixar de realizar uma investigação séria. Em seu Princípios de economia política e tributação, embora seja um rigoroso investigador da estrutura e organização do nascente mundo capitalista a partir do fundamento do valor, ele também chega ao equívoco de ser mais radical que o próprio Say na defesa da “lei” que toma deste último seu nome (“lei de Say”) e que “confirma” a racionalidade e perfectibilidade do mercado, na afirmação, em linhas gerais, de que a oferta cria sua própria demanda. É com base nisso que Ricardo também leva adiante a tese da equivalência entre crescimento e desenvolvimento econômico, ainda que o nascimento da indústria e a revolução das máquinas já o confrontassem com a evidencia empírica, numa fase em que a concentração e os grandes conglomerados sequer eram vislumbrados como possibilidade. De fato, Ricardo é a expressão perfeita da grandeza e dos equívocos da economia política e o limite de sua compreensão está na própria contradição desta: a de tentar um entendimento científico do mundo tomando como ponto de partida a certeza da perfeição do ponto de chegada, que seria um mundo em que supostamente a racionalidade se materializa de tal forma que não há espaço para a contradição e no qual o crescimento econômico não poderia ter outra direção que não o do progresso da sociedade como um todo.

Ao “confirmar” crescimento e desenvolvimento econômico como equivalentes – “sinônimos”, na prática – a economia afirma a inevitabilidade do capital como relação global e também do progresso como resultado histórico. Ora, se as “benesses” do capital são o destino inevitável do mundo e todas as diferenças históricas, culturais e, em última instância, locais, estão destinadas a ser superadas pela uniformização do avanço da modernidade, para entender esse processo, já não se faz mais necessária a categoria espaço para o estudo desse processo, apenas o tempo. A economia, assim, não apenas confirma como ela própria assume um papel essencial na construção da noção de história como processo linear e teleológico (em direção ao paraíso do progresso e do bem-estar), próprios do discurso da modernidade.

Voltando a Ricardo, é preciso lembrar que até fins da década de 1940, e retrocedendo dali pelo menos um século, foi sua teoria das vantagens comparativas que dominou o debate econômico quanto à forma em que deveriam se dar as relações comerciais entre os diferentes países. Segundo essa teoria, não importava se as trocas se davam entre um país industrializado e outro sem nenhuma indústria, apelando com isso para a produção agrária. Não haveria vantagem para nenhum dos lados, mas equivalência nas trocas, tendo em vista as especificidades de suas especializações terem se dado, em tese, não por questões de ordem histórico-políticas, mas simplesmente por questões de racionalidade econômica – mais uma “prova” da infabilidade e eficiência do mercado, portanto.

Lembremos que em 1948 é Raul Prebisch, à frente da recém criada CEPAL, o primeiro a criticar essa concepção e suas ideias dariam base à teoria desenvolvimentista que, por sua vez, estariam no fundamento da criação da SUDENE.

Crítica da economia política do Nordeste: região, Estado, planejamento

Aqui já se entende um dos elementos que compõe a riqueza e a grandeza de Elegia para uma re(li)gião: como crítica pioneira da experiência da SUDENE, ela não apenas está muito além da crítica desenvolvimentista, quanto pressupõe toda a discussão histórica acima exposta para fundamentar, na categoria região – que recupera, portanto, a categoria espaço –, uma análise que é, ao mesmo tempo, a crítica da então vigente visão dominante sobre o Nordeste – não apenas, mas principalmente, do ponto de vista político e econômico –, e da noção de tempo linear do discurso moderno. Em outras palavras, sua “crítica da ‘economia política’ do Nordeste” se fundamenta numa concepção dialética de tempo e se move com naturalidade entre o local e o global, indo muito além do que se conhecia até então nas tentativas de se responder ao “enigma” do Nordeste como região, até ali, quase nunca considerado como resultado histórico de um conjunto complexo de relações político-econômicas de amplitude global.

O outro eixo de sustentação do projeto da SUDENE, contra o qual se dirige a crítica da Elegia, diz respeito não apenas à concepção dominante de Estado, mas à concepção de Estado, ela mesma. Como já mencionado, desde os fisiocratas, a economia política separa os assuntos do Estado do que concerne ao mercado. No limite, separa-se economia de política. É só na segunda metade da década de 1930, no contexto dos desdobramentos da recuperação da Primeira Guerra imperialista, da crise de 1929 e às vésperas da Segunda Guerra, que a Teoria Geral de Keynes passará ao centro do debate, dominando por algumas décadas o pensamento econômico e colocando como uma das preocupações principais a questão do papel do Estado. Como resultado, três são as concepções que daí se desdobram. Dominando a cena de então, a concepção do Estado como agente neutro, capaz de corrigir as distorções do mercado e mesmo atuar como promotor do desenvolvimento nos países que historicamente não haviam conseguido efetivamente realizar sua industrialização. Outra, é a vertente temporariamente derrotada, que advogava que as funções do Estado deveriam se restringir ao mínimo possível, de modo a não atrapalhar o mercado em sua dinâmica eficiente e natural. À margem, mas, de certo modo, afim com a concepção dominante, uma terceira, que defendia o uso do Estado como única possibilidade de promover uma transformação radical da sociedade. Este projeto deveria ter início, por sua vez, no âmbito nacional, a partir do desenvolvimento das forças produtivas, de modo a criar as condições para tal mudança qualitativa.

Sobre as duas primeiras, também há de se assinalar que a segunda vertente, a de defesa da liberdade do mercado, embora derrotada, dominava, no geral, a concepção vigente, posto que a ação do Estado se norteava pela ideia de “desequilíbrios regionais”. Esta ideia, por seu turno, trata certa forma de interpretação das realidades regionais como dadas, sem qualquer consideração pelas particularidades sócio-históricas de tais experiências – o que, em tese, deveria ser o ponto de partida da intervenção do Estado. É apenas da análise de indicadores de quantidades que se busca entender uma dada realidade sócio-histórica, o que se dá, não por acaso, com a concomitante exclusão de uma investigação de seus processos políticos, culturais, geográficos, históricos etc, evidenciando a pobreza de um entendimento que pressupõe, consciente disso ou não, o espaço homogêneo e isento de conflitos e diferenças de ordem política. A ironia está no fato de se assumir a necessidade do Estado, confirmando com isso a mentira da infalibilidade do mercado, mas tomando as desigualdades regionais como guia de ação.  

Na contramão dessas três concepções, a crítica de Oliveira se dá no sentido de evidenciar os limites da própria forma Estado, bem como mostrar qual seu real papel no âmbito da luta de classes em uma sociedade capitalista. Para o caso brasileiro, trata-se de entender que função tem aquilo que ele chama de “planejamento” (e que aparece na figura da SUDENE) no contexto do projeto de integração nacional, e como esta, por sua vez, insere o país em um novo contexto da divisão mundial do trabalho. Daí, precisamente, advém o caráter de maior radicalidade da obra.

Oliveira, que, como se sabe, foi um dos nomes mais importantes dos primeiros anos da SUDENE, escreve a partir de um exame crítico das concepções daqueles que, como ele, esperavam superar as contradições que eram o campo fértil de uma luta de classes não mediada pelo Estado e que estabelecia como rotina o assassinato de trabalhadores do campo, bem como a miséria de outros muitos. Ainda muito jovem, recém saído da graduação do curso de Sociologia e admitido no quadro institucional do órgão a partir de uma entrevista com o próprio Celso Furtado, Francisco de Oliveira era também a expressão perfeita da mentalidade “religiosa” que, anos depois, ele não poderia olhar senão sob essa mencionada perspectiva crítica. Sua análise, como ele faz questão de deixar claro, caminha entre os perigos de se “cair na puerilidade”, de um lado, e de se deixar levar por interpretações eminentemente técnicas. Ela é uma elegia, um canto fúnebre e elogioso pelos sonhos de transformação, expressos naqueles primeiros anos da SUDENE que tiveram um fim desastroso.

Lembremos, no entanto, que a concepção da qual parte o autor da elegia não é a de uma história linear; seu canto é de amor, como ele mesmo afirma no prefácio da obra: “Canta o amor que se foi, pela ausência da pessoa amada [Orieta, sua primeira esposa]. Canta o amor pelos milhões de nordestinos que pereceram, vítimas de um sistema de opressão e opróbio, e que jogaram suas vidas não na inutilidade de desafiar Zeus, mas na audácia do desafio; ao agir assim, legaram ao futuro aquelas circunstâncias de que falava Marx em O 18 brumário; nada, nenhum desdobramento do Nordeste futuro e do Brasil, poderá passar por cima desse legado.” Mas ele adverte em seguida: com isso não se pode fazer qualquer mistificação, “pois nenhuma ciência poderá recuperar suas vidas; apenas o futuro da libertação, reconstruindo e dando sentido à História, poderá recuperar o seu sentido”. Sua elegia, pois, “canta o amor do futuro. Não esquece, porém, que, ao cantar, esse futuro se realiza pelo aprofundamento da exploração, nesse futuro imediato”.

Mais do que um canto de amor, Elegia é um chamado à luta; pelo amor do futuro e pela memória e consciência do passado e do presente.

Fabiano Santos é professor de Economia na Universidade Regional do Cariri (Urca).

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