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O capital não é uma força pessoal; é uma força social.

(Marx e Engels, 1848)

Crescimento econômico e recessão são conceitos que informam tendências da economia capitalista. Nem toda forma de sociedade se guia pelo chamado crescimento econômico, nem toda forma de sociedade manifesta suas contradições sociais em recessões econômicas.  Como Fabiano Santos mostrou aqui, crescimento e desenvolvimento econômico são conceitos formulados pela Economia Política clássica, que se guiava por uma ilusão que lhe era fundamental: a de que a sociedade produtora de mercadorias tenderia, não à crise, mas ao equilíbrio econômico, se se deixasse governar pelas “leis naturais” do mercado.

À contramão de seus mestres, Marx mostra não só que as relações capitalistas são contraditórias, coisa de certa forma já bem compreendida por aqueles, contradições estas todas insuperáveis, mas também que o sistema econômico inteiro, em cada um de seus aspectos, tende por suas contradições à crise; e que o crescimento econômico lhe é fundamental, não porque se articule com a suposta tendência ao equilíbrio econômico e à repartição natural da riqueza nacional nos rendimentos próprios a cada uma das classes sociais, mas porque é uma importante condição para a acumulação capitalista. É essa a compulsão fundamental do capital: a compulsão à acumulação – e nela se manifestam todas as contradições, tanto as existentes entre valor de uso e valor, dinheiro e mercadoria, trabalho e capital, como dos capitalistas entre si. “É um repleno de contradições”, dizia Marx.

É preciso lembrar desse cenário da história das ideias, não porque pretendamos fazer deste um artigo puramente teorético, mas porque nos ajuda a falar sobre a atual crise – a chamada crise econômica do coronavírus – em pelo menos três aspectos dela. Vejamos.

Crise e crescimento

Tradicionalmente, a esquerda se refere à crise capitalista, entendida como uma crise de crescimento econômico, de paralisia do assim chamado desenvolvimento econômico, para dizer o seguinte: “o capitalismo já não consegue desenvolver as forças produtivas, pois sua produção é anárquica (sem planejamento); precisamos, pois, equilibrar a produção às necessidades sociais, para as forças produtivas voltarem a se desenvolver e a economia a crescer”. Para os reformistas, isso deve ocorrer num incremento um pouco mais forte do Estado na economia, financiando os investimentos do capital e o consumo dos trabalhadores, desenvolvendo à margem políticas compensatórias e certo planejamento estatal que induza ao crescimento. Para os que se imaginam revolucionários, trata-se de concentrar os meios de produção fundamentais nas mãos do Estado e planejar a economia (de mercado). Em todos eles, o dogma duplo de Estado e mercado, em equações que se diferenciam num degradé entre duas pontas.

O capitalismo não consegue, os seres humanos não precisamos e a natureza não suporta novo crescimento econômico mundial

Esse teorema é falso em qualquer uma de suas fórmulas, porque o mundo não sente falta hoje de forças produtivas, nem de crescimento econômico, nem de produção de riquezas. Sob alguns aspectos, o mundo já os tem em demasia, e seria racional até mesmo livrar-se de determinadas forças produtivas que se demonstraram há muito forças destrutivas (como parte da indústria de automóveis particulares, os combustíveis fósseis, a indústria bélica, parte da bioquímica aplicada à agricultura e à pecuária etc.).

A contradição fundamental no mundo é justamente entre esse desenvolvimento autônomo da economia, pela qual o capital busca valorizar-se permanentemente, e a necessidade social de apropriar-se comunitariamente do trabalho social e de seus produtos. Esta apropriação comunitária não é de forma nenhuma compatível com a acumulação capitalista. Quando falamos em acumulação capitalista, estamos referindo-nos à produção hegemônica de mercadorias, ao domínio do dinheiro, que são formas pelas quais se manifestam e se realizam a produção e a reprodução (acumulação) do capital. Mercadoria e dinheiro são instrumentos da compulsão à acumulação da qual nenhum capitalista pode emancipar-se, sob a condição de cair em falência.

Assim, quando nós, de A Comuna, nos referimos à crise capitalista não é para dizermos que a sociedade sem classes, pela qual lutamos, pode cumprir melhor o programa da Economia Política de crescimento econômico, desenvolvimento das forças produtivas do trabalho e equilíbrio econômico (entre demanda e oferta, entre trabalho e salário, entre mercado e Estado), mas sim para dizer que, mesmo sob os critérios da própria economia capitalista, esta fracassou. Como o Velho Marx dizia em algum lugar, “a crise é a autocrítica do capital”, é o modo como se revelam suas contradições. Nessas ocasiões, podem desfazer-se as ilusões subjetivas de crescimento e equilíbrio, às quais tanto burgueses como proletários são conduzidos pela exigência objetiva – cotidiana e costumeira – da acumulação de capital. Essas ilusões, decerto, ainda não se desfizeram, contudo.

A crise – não é ela justamente o que hoje vemos explicitamente sob nossos olhos? A crise universal do capital, nos EUA, na Europa ocidental, na América Latina, com falências, desemprego em massa, aumento da miséria e da fome, concentração gigantesca de capital, crise também manifesta, como já tivemos oportunidade de mostrar, na crise ecológica e sanitária em que vivemos. E é preciso dizer: o capitalismo não consegue, os seres humanos não precisamos e a natureza não suporta novo crescimento econômico mundial. Como os militantes do clima nos sugerem, mudemos o sistema.

Crise e pandemia

Há meses ouvimos que a crise econômica é causada pela inesperada pandemia da covid-19. Na verdade, a tendência à crise já se arrasta desde os anos 70; e, considerando a situação mais recente, nunca houve recuperação completa dos estragos causados pela implosão econômica de 2008-2010. Nossa hipótese é que há quatro décadas uma mesma crise se mantém em manifestações diversas. Mas não queremos, pelo menos por enquanto, ter que apresentar e discutir números, índices, percentuais (um quadro completo e mais recente pode ser visto aqui). A questão importante aqui é outra: por que a pandemia causaria a crise econômica ou, como de fato parece ser o caso, a aprofunda e intensifica seus sintomas?

A resposta parece óbvia, bastante natural; e a aceitaríamos de bom grado, não tivéssemos em boa observância o mitzvah de Brecht de ‘não aceitar o que é de hábito como coisa natural’. E, de fato, na economia capitalista é habitual que a diminuição do consumo e, em consequência, da produção, como agora ocorre, produzam desemprego, fechamento de fábricas, lojas etc., queda da taxa de lucros (p. ex., v. aqui), aumento e aprofundamento da miséria.

Mas é necessário perguntar: por quê?

A esquerda se divide em muitas explicações, mas todas naturalizam o habitual acima descrito; em consequência, suas propostas podem ser sintetizadas nas teses desenvolvimentistas: é preciso retomar o desenvolvimento, com a ajuda do Estado aos investimentos e ao consumo. Com isso, o que a esquerda naturaliza é o dogma científico-naturalista da Economia Política: a economia capitalista pode equilibrar-se, desde que… Bom, não exatamente que seja entregue às suas leis naturais, mas que o Estado a salve. Assim, seria sempre possível um novo “círculo virtuoso” de consumo-produção-emprego (é essa a política de Lula da Silva), de modo que todo o problema é qual orientação teórica (se keynesiana ou neoliberal) dirige os governos.

Para nós, se a economia entra em crise quando diminuem a circulação de pessoas, o trabalho, o consumo, é apenas porque na sociedade comandada pelo capital produzir e consumir são fases da reprodução do capital. Nesta sociedade, trabalhar só tem sentido se for para produzir valor; consumir só é possível mediante a compra, pela qual o valor da mercadoria se realiza; e, nesse circuito inteiro, o dinheiro se transforma em mais dinheiro. Por isso, embora as forças produtivas já desenvolvidas pela sociedade produzam o socialmente necessário com pouco trabalho, este continua a ser mobilizado (num verdadeiro ato de guerra que essa expressão lembra), pois é ele – em sua forma assalariada – que produz valor.

Isso não constitui algo como o “neoliberalismo”, sendo simplesmente as contra-tendências espontâneas de uma economia em crise movida pelo objetivo de acumulação de capital

Na verdade, mesmo que tudo funcionasse direitinho, com a produção realizada e vendida, logo as contradições do sistema se manifestariam. Basta lembrar que tudo parecia correr bem no welfare state europeu e norte-americano e, mais recentemente, entre nós, durante os governos petista, peronista, chavista, masista (na Bolívia)… É que a causa fundamental da crise é o próprio móvel da economia capitalista: a acumulação de capitais. Isso leva a uma situação em que o poder de investimento do capital é sempre maior do que a possibilidade da sociedade de consumir, pois o aumento desse poder de investimento (capital acumulado) se baseia na mais-valia, tornando estrutural à economia capitalista a desigualdade produção-consumo. Engels dizia que no capitalismo a produção se move em progressão geométrica e o consumo em progressão aritmética… Mas não é apenas isso. Há algo a mais. Essa sobrecapacidade produtiva se constitui também do desenvolvimento tecnológico, dominado pelo capital concentrado, desenvolvimento pelo qual cada empresa individual quer produzir com menos gastos em salário e, portanto, menos trabalho do que suas concorrentes. Disso resulta que a economia como um todo produza, proporcionalmente, menos valor mercantil, levando à queda da taxa média de lucro. (Taxa média, insistimos, pois há empresas e mesmo setores inteiros que podem manter taxas de lucro bem acima da média, como mostraremos mais adiante).

Sem dúvida, em algumas conjunturas econômicas favoráveis, políticas governamentais podem estimular o aumento de consumo e promover o crescimento da produção; isso leva ao aumento da oferta de empregos, logo à elevação do valor da força de trabalho (salários diretos e indiretos), como vimos ocorrer em alguns ramos econômicos na primeira década do século em alguns países da América Latina. Mas não custa muito tempo para essa elevação do valor da força de trabalho ser um obstáculo à acumulação de capitais, pois aumenta os gastos empresariais e estatais, ameaçando a taxa de lucros (que provêm tanto da produção quanto dos investimentos em títulos públicos). Logo o sistema se corrige, encontrando medidas para baixar o valor da reprodução da força de trabalho. Essa necessidade de baixar o valor da força de trabalho se torna ainda mais central para o objetivo da acumulação de capital quando as transformações tecnológicas, como essas das quais somos contemporâneos, leva a uma queda geral da taxa média de lucros. Isso não constitui algo como o “neoliberalismo”, sendo simplesmente as contra-tendências espontâneas de uma economia em crise movida pelo objetivo de acumulação de capital.

A sociedade se incapacita a orientar-se e às suas forças produtivas para o cuidado da saúde de todos, porque a lei fundamental da produção social sob o capitalismo é a necessidade nem sempre satisfeita de produção crescente de valor. Por isso, os dois partidos em que a burguesia se divide no mundo todo quanto ao que fazer sobre a pandemia e a crise econômica – o partido favorável à quarentena e o partido que lhe é contrário – têm ambos o mesmo critério: o econômico. Para uns, é melhor para a economia manter o seu funcionamento máximo possível; para outros, se isso ocorrer resultará em mais prejuízos econômicos, pois à “abertura” dos negócios pode seguir-se um novo “fechamento” que traga ainda mais prejuízo econômico e insegurança no mercado (é o que desde o início debatiam, como pode ser visto aqui).

Recentemente, uma assessora econômica dos Clinton e CEO de uma importante think tank estadunidense disse que em “outro mundo” essa pandemia significaria economicamente apenas um “pontinho”. Podemos ver nessas palavras um ato falho do sistema: não fosse a lei régia da sociedade produtora de mercadorias, que é a compulsão à acumulação, a pandemia não causaria crise; numa sociedade em que a produção não fosse governada pela acumulação do capital, a necessidade de uma quarentena não provocaria desemprego, nem fome, nem miséria; na verdade, não haveria nem mesmo emprego, pois a rigor não haveria empregados e empregadores. E, como buscamos mostrar aqui, talvez nem houvesse nem mesmo esta pandemia. O nível de desenvolvimento a que chegaram as forças produtivas da sociedade, tivessem elas submetidas a um uso racional, voltadas às carências e fantasias humanas e não à necessidade econômica da acumulação, permitiria outra relação dos homens entre si, com a Terra, com o tempo. Logo, com a interrupção do trabalho.

Crise, concentração e centralização de capitais

Como a compulsão à acumulação é a lei fundamental da economia capitalista, como uma descarga elétrica, ela busca mover-se pela condução mais fácil. Assim, enquanto milhares de empresas (e não apenas as pequenas e microempresas) vão à falência, em muito menor número outras ampliam suas massas de lucros e até mesmo suas taxas de lucro. É assim que notícias indignam nosso sentimento moral ao informarem, por exemplo, que durante a pandemia houve um aumento de 34 bilhões de dólares no patrimônio dos 42 brasileiros mais ricos, algo semelhante ocorrendo em toda a América Latina e Caribe. Vejamos: a economia em frangalhos, dezenas de milhões de trabalhadores do mercado de trabalho informal lutando desesperadamente por suas subsistências, numa incerteza cotidiana do jantar ou do café da manhã dos filhos, com as taxas de desemprego, desalento e a precarização em níveis nunca vistos… E algumas dezenas de famílias ficam mais ricas, muito mais ricas!

Não se trata apenas de concentração de rendimentos familiares ou de patrimônios individuais (ou seja, da distribuição de rendas). Trata-se, antes, da concentração de capitais (portanto, do aumento do poder do capital sobre o trabalho social e a natureza).

As contradições do capitalismo tornam-se ainda mais claras quando vemos que não se trata apenas de rendimentos familiares ou de patrimônios individuais (ou seja, da distribuição de rendas). Trata-se, antes, da concentração de capitais (portanto, do aumento do poder do capital sobre o trabalho social e a natureza). De um lado, gigantes do mundo empresarial sofrem quedas de lucros, como a Exxon e a Chevron, ou ainda, a Fiat Chrysler, que deve ser engolida pela Peugeot nos próximos meses. De outro lado, outras grandes empresas têm seus lucros aumentados, particularmente as que operam através da internet. Sobre isso, vejamos abaixo um trecho de uma notícia do New York Times:

As vendas da Amazon aumentaram 40% em relação ao ano anterior e seu lucro dobrou. O lucro do Facebook aumentou 98%. Embora a pandemia tenha fechado muitas de suas lojas, a Apple aumentou as vendas de todos os seus produtos em todas as partes do mundo e registrou lucro de US $ 11,25 bilhões. A receita de publicidade caiu para o Alphabet , o retardatário do grupo, mas ainda se saiu melhor do que Wall Street esperava. Combinadas, as empresas reportaram US $ 28,6 bilhões em lucro líquido trimestral…

O que se manifesta nessas notícias é o que segue.

Primeiro, é preciso diferenciar o aumento de rendimento e patrimônio pessoal do processo de concentração de capital, que é a verdadeira finalidade e resultado “naturais” da acumulação capitalista e de toda a produção social numa sociedade produtora de mercadorias. Em períodos – digamos assim – “normais”, seja lá que diabo isso signifique, a concentração de capital tem como principal fonte o valor produzido pelo trabalho. Desse modo, a concentração de capital (logo, a acumulação capitalista) se realiza na ampliação da produção de valor, no assim chamado crescimento econômico… e não há gritos e sentimento de indignação moral que o impeça!

Segundo, em períodos de crise, como o que estamos testemunhando, em que a economia cresce pouco ou decresce, o imperativo categórico da acumulação capitalista se realiza pelo caminho mais curto, mais fácil, mais possível: como um ímã aos farelos de ferro, o capital mais apto à situação de mercado atrai os capitais menores ou mais incautos, juntando-os a si e ocupando seu lugar no mercado. Essa concentração de capital, que é outra forma de acumulação capitalista, Marx chama de centralização de capital – utilizando para isso a imagem espacial pela qual os farelos de ferro acorrem alegres a um centro, o ímã maior que os atrai. Ela já ocorre nos períodos “normais” do crescimento capitalista, mas se intensifica nos períodos de crise; quando o crescimento econômico é mais lento ou mesmo regride, torna-se a principal forma de acumulação capitalista.

Assim, mais do que uma concentração de renda pessoal, há uma concentração de capital, seja em época de crescimento econômico, seja em época recessiva, como a atual. E todas essas formas (concentração via exploração direta do trabalho, concentração via centralização de capital) manifestam a mesma tendência compulsiva à acumulação capitalista, cujas condições prévias são a exploração do proletariado e a exploração da natureza.

O grande problema do capital é que essas formas de exploração do proletariado e da natureza já não garantem a sua própria sobrevivência, pois quanto mais exitoso, mais contraditório o capital se mostra. A eliminação progressiva do trabalho pela terceira revolução industrial, acompanhando necessariamente a centralização de capitais que domina e comanda esta última, impõe cada vez mais obstáculos ao capital e aos que vivem, enquanto vivem, do trabalho assalariado. Como já explicado em 1847 (A miséria da filosofia), é justamente deste duplo inseparável – capital e trabalho assalariado – que temos que nos livrar. Isso quer dizer em nossos dias apenas isso: basta, por todos os motivos está na hora de findar!

Créditos da foto do alto: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/A-Fome-e-a-Miseria-do-Brasil-na-Pandemia-da-COVID-19/5/47777