Teorias sobre a revolução russa e a natureza do Estado soviético

Frederico Costa

A emergência da União Soviética no cenário mundial, sua consolidação como potência econômico-militar, sua referência política para milhões de trabalhadores e a conformação do fenômeno stalinista geraram um conjunto de interpretações sobre o processo revolucionário russo.

Manifestação de mulheres em março de 1917, dando início à derrocada do czarismo

A Revolução Russa está presente. Segundo Bandeira (2018), na mitologia germânico-nórdica o tempo é indivisível: o passado mantém-se vivo e desdobra-se no presente, que flui continuamente, como poderosa realidade. Como processo revolucionário que teve como protagonista o proletariado urbano industrial e as massas camponesas, derrotando o imperialismo, a burguesia e os latifundiários, a Revolução Russa de 1917 é um marco histórico. A conquista do poder político pelas massas exploradas e oprimidas do antigo Império czarista ainda bate às portas do século XXI: como espectro a atormentar às classes dominantes, como esperança de um mundo melhor para os trabalhadores.

Entendo que a discussão aberta e franca constitui uma das melhores maneiras de fazer avançar o conhecimento científico, de aperfeiçoar teorias e métodos, de desenvolver a postura crítico-radical e constituir mecanismos de intervenção para a transformação da realidade existente. Portanto, para o debate ser proveitoso, penso que seja necessário mantê-lo no plano ontológico-científico, concentrando a discussão científica no essencial, desde a postura metodológica, teórica e política.

O debate sobre a natureza da Revolução Russa e a formação social dela originada precede a própria tomada do poder pelos trabalhadores, influenciando inclusive leituras posteriores sobre o processo revolucionário em questão. Em síntese é possível identificar quatro concepções sobre a possibilidades da revolução russa debatidas no seio da social democracia russa e internacional.

A primeira perspectiva foi a do menchevismo, ala direita do Partido Operário Social-democrata Russo (POSDR), que possuia intelectuais marxistas de destaque como Georgi Valentinovitch Plekhanov (1856-1918) e Julius Martov (1873-1923). Baseado numa naturalização metafísica da história com resultados fatalistas sobre o processo histórico, advogando um economicismo objetivista que tornava o crescimento das forças produtivas a base exclusiva do desenvolvimento político e social. A estratégia política menchevique alicerçava-se na crença de que a Rússia era um país atrasado, “asiático” e bárbaro que requeria um longo período de industrialização e “europeirização” antes que o proletariado aspirasse ao poder. Como a Rússia, devido ao desenvolvimento limitado de suas forças produtivas, estaria pronta apenas para uma revolução democrático-burguesa, a tarefa do proletariado era apoiar a burguesia liberal na derrubada da autocracia czarista e estabelecer um Estado constitucional democrático. Então, depois que a Rússia se tornasse um Estado moderno, de capitalismo avançado e democracia parlamentar, estariam postos os fundamentos para a revolução socialista.

A segunda perspectiva era a do bolchevismo, ala esquerda do POSDR, de 1903 a 1912, quando se constitui como partido próprio. Sua figura central foi Vladimir Ilyich Ulyanov (1870-1924), mais conhecido pelo pseudônimo de Lênin. Os bolcheviques reconheciam o caráter democrático-burguês da revolução, porém excluíam a burguesia do bloco revolucionário. Na estratégia bolchevista apenas o proletariado e o campesinato eram forças autenticamente revolucionárias, com a possibilidade, por meio da aliança operário-camponesa, de constituir uma ditadura democrática revolucionária comum.

A questão russa transcendeu os debates internos do POSDR, envolvendo outras seções da II Internacional. A terceira perspectiva sobre as tendências da revolução russa foi posta por Aleksandr Parvus (1867-1924) e Rosa Luxemburgo (1871-1919), os quais reconheciam  o caráter burguês da revolução, insistindo na hegemonia revolucionária do proletariado apoiado no campesinato. Também, afirmavam que a destruição do absolutismo czarista só seria efetivada por um governo dos trabalhadores dirigido pela social-democracia, isto é, por um partido revolucionário marxista, o qual, no entanto, deveria ficar contido dentro dos limites da democracia burguesa.

A quarta perspectiva do processo revolucionário russo foi representada por Leon Trotsky (1879-1940), que rompeu com os limites esquemáticos do marxismo da II Internacional, apreendendo as possibilidades reais que iam além do dogma de uma revolução russa democrático-burguesa, que era a moldura das concepções do menchevismo, do bolchevismo e de Parvus-Luxembugo. Trotsky apresentou como tendência histórica não apenas a hegemonia do proletariado e a necessidade da tomada de poder, mas a possibilidade da revolução democrática desdobrar-se ininterruptamente, sem etapas fixas, em uma revolução socialista[1].

A emergência da União Soviética no cenário mundial, sua consolidação como potência econômico-militar, sua referência política para milhões de trabalhadores e a conformação do fenômeno stalinista geraram um conjunto de interpretações sobre o processo revolucionário russo. Salvadori (1986) indica alguma dessas interpretações:

1) a teoria de Karl Kautsky (1854-1938) que percebia o sistema stalinista como consequência do bolchevismo, Stalin seria o herdeiro lógico de Lenin, pois a Revolução de Outubro destruiu as possibilidades de desenvolvimento democrático da Rússia;

2) a concepção de Rudolf Hilferding (1877-1941) do primado da política (Estado) sobre a economia no contexto do advento do totalitarismo;

3) a tese de Otto Bauer (1882-1938) de que os bolcheviques eram revolucionários que levavam a Rússia soviética a empreender o caminho do socialismo, sendo a ditadura burocrática do stalinismo apenas uma “doença de crescimento” de uma sociedade socialista;

4) a visão de Trostsky de revolução traída, de tomada do poder político pela burocracia e de Estado operário degenerado;

5) a proposta de Victor Serge (1890-1947) de degenerescência totalitária, que atenta para a possibilidade da burocracia stalinista utilizar a nacionalização para um novo tipo permanente de exploração;

6) as leituras de Bruno Rizzi (1901-1977), James Burnham (1905-1987) e Max Schachtman (1904-1972) da URSS como sociedade burocrática, nem socialista nem capitalista;

7) as posições de Karl Kosch (1886-1961), Anton Pannekoek (1873-1960) e Otto Rühle (1874-1943), que identificaram o bolchevismo como variante do desenvolvimento capitalista e o stalinismo como um regime burguês.

Além dessas posições vinculadas à social-democracia reformista, ao comunismo de esquerda, ao trotskismo e a ex-trotskistas, há outras:

1) a teoria da União Soviética como capitalismo de Estado, já aventada pela “fração centralismo-democrático” no seio do Partido Comunista da União Soviética na década de 20 do século passado (Olivier, 2011), na corrente trotskista de Tony Cliff (1917-2000) e na versão maoísta de Charles Bettelheim (1913-2003) da luta de classes na União Soviética (1979, 1983);

2) a tese da “nova classe” (1971), do ex-stalinista iuguslavo Milovan Djilas (1911-1995);

3) a recente contribuição de István Mészáros (1930-2017), que afirma em Para além do capital (2002) que as sociedades pós-revolucionárias não eram capitalistas, porém não romperam com o capital;

4) a tese Christopher J. Arthur (2016), de que o capitalismo foi destruído na URSS, mas o que restou foi a materialização do capital, no caso do sistema fabril;

5) as teses clássicas do trotskismo sobre o período de transição e a economia soviética expressas em trabalhos de Ernest Mandel (1923-1995) como Tratado de economia marxista (1969), Para além da perestroika (1989a, 1989b) e El poder y el dinero (1994);

6) Até Fernando Haddad (1992), candidato derrotado a presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas recentes eleições fraudadas de 2018 no Brasil, escreveu sobre o tema tratado aqui, identificando a URSS como um novo modo de produção, o “sistema soviético”.

É óbvio que o conjunto de reflexões não param por aqui. Apenas indico esse conjunto de concepções para demonstrar a riqueza e diversidade do debate. É claro que o tema suscita paixões e até sectarismo, mas isso em si não oblitera o debate científico do marxismo. No marxismo, a análise mais objetiva possível é inseparável da transformação da realidade social.

Referências Bibliográficas

ARTHUR, Christopher J. Um relógio sem corda: epitáfio para URSS. In: ARTHUR, Christopher J. A nova dialética e “O Capital” de Marx. São Paulo: Edipro, 2016.

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. A desordem mundial: o espectro da total dominação. 5 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BETTELHEIM, Charles. A luta de classes na União Soviética (1917-1923). 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

BETTELHEIM, Charles. A luta de classes na União Soviética: segundo período (1923-193). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

DJILAS, Milovan. A nova classe. 5 ed. Rio de Janeiro: Agir Editora, 1971.

HADDAD, Fernando. O sistema soviético: relato de uma polêmica. São Paulo: Scritta Editorial, 1992.

LÖWY, Michael. A política do desenvolvimento desigual e combinado: a teoria da revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2015.

MANDEL, Ernest. El poder y el dinero. México, D.F.: Siglo XXI, 1994.

MANDEL, Ernest. Além da perestroika: a era Gorbachov e o despertar do povo soviético, Volume I. São Paulo: Busca Vida, 1989a.

MANDEL, Ernest. Além da perestroika: a era Gorbachov e o despertar do povo soviético, Volume II. São Paulo: Busca Vida, 1989b.

MANDEL, Ernest. Tratado de economia marxista: Tomo II. México, D.F.: Ediciones Era, 1969.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo/Campinas: Boitempo Editorial/Editora da Unicamp, 2002,

OLIVIER, Michel. La izquierda bolchevique y el poder obrero (1919-1927): los Centralistas democráticos y la Oposición obrera. S/n: Ediciones Espartaco Internacional/Aldarull Edicions, 2011. SAVATORI, Massimo L. A crítica marxista ao stalinismo. In: HOBSBAWN (Org.). História do Marxismo: o marxismo na época da Terceira Internacional, a URSS da construção do socialismo ao stalinismo. Vol. VII. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

[1] Para uma visão mais profunda dessas quatro concepções da revolução russa e da teoria da revolução permanente ver Löwy (2015).

Frederico Costa é Professor da Universidade Estadual do Ceará.

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