Estagflação com novo patamar de exploração e miséria: a economia brasileira no final de 2021

Um catador de recicláveis e a grotesca imitação do touro americano na Bolsa de Valores de São Paulo. De um lado, exploração e miséria; de outro, lucro e especulação. Eis a economia capitalista, cujas contradições são agravadas, crise após crise.

Coletivo CEM FLORES (em 17.12.2021)

Na última divulgação do IBGE, o PIB estagnou (-0,1%) no 3º trimestre. Somado ao resultado anterior, -0,4%, a economia brasileira entrou na dita “recessão técnica”. “As quedas são pequenas, mas o sinal é negativo”, revelou um espadachim da burguesiaOutra espadachim reforçou: “é um cenário muito ruim, de estagnação. Perdemos fôlego de forma muito rápida na saída da pandemia”.

Neste final de ano não há propaganda (ou delírio) governamental que possa esconder a realidade. O crescimento em torno de 4,5%, esperado para este ano, é só uma reposição da violenta recessão da pandemia, em 2020. Essa recuperação de curto prazo, cíclica, do capital apenas nos levou de volta, em piores condições, com contradições agravadas, à estagnação estrutural na qual a economia brasileira se encontra na última década. Conjuntura que tem deteriorado profundamente as condições de vida das massas trabalhadoras e possibilitado uma imensa ofensiva da classe burguesa, até o momento, bem sucedida.

Nesta publicação fazemos um panorama do retorno à estagnação econômica no Brasil, enfatizando seus impactos na situação das classes trabalhadoras e na luta de classes.

Estagflação = estagnação econômica + inflação alta

Após a brutal recessão de 2014 a 2016, a economia brasileira nunca mais se recuperou. Em termos de PIB per capita, apenas na década de 2030 há a previsão de retornar ao nível de 2013. Isso porque aquela crise, além de uma grande recessão, também provocou forte rebaixamento da tendência de crescimento da economia. Em três anos de recessão (2014-16) a economia despencou 11%. Nos três anos seguintes (2017-19) o crescimento anual foi de 1,5% (ver gráfico abaixo). Ou seja, trata-se de uma estagnação, com inúmeros indicadores se consolidando em um patamar mais rebaixado, com perdas permanentes. Um exemplo claro é da produção industrial, cujo nível hoje está 20% abaixo do pico atingido dez anos atrás.

O quadro de estagnação verificado entre 2017 e 2019 sofreu uma ruptura com a rápida e violenta recessão da pandemia, em 2020. Diferentemente da longa crise anterior, a recuperação se iniciou no próprio ano de 2020, com a diminuição dos lockdowns e um pacote estatal trilionário de salvação do capital. Em 2021, a atividade econômica retomou ao patamar pré-pandemia, formando o famoso “V” nos gráficos. O fim do isolamento social, mesmo em plena segunda onda e maior crise sanitária vivida no país; o avanço da vacinação, que hoje se encontra acima da média mundial; e o agravamento da ofensiva burguesa sobre as condições de emprego e os salários, em prol dos lucros, são os fatores fundamentais para tal “retomada”, inclusive em setores fortemente atingidos na pandemia, como os serviços.

No entanto, essa “retomada” já foi substituída por uma “nova” estagnação, dessa vez com tendência de crescimento ainda menor do que no pré-pandemia. Podemos observar tal realidade no índice de atividade econômica do banco central (IBC-BR), que monitora mensalmente a economia. Não só é bem claro o “andar de lado” da economia brasileira na saída da recessão como, nos últimos meses, está “andando para baixo”.

A previsão de crescimento para 2022 vem sendo rebaixada semana após semana e está em meros 0,5% (Boletim Focus, também do banco central). Espadachins destacados do “mercado”, como os economistas do Itaú e do Credit Suisse, já indicam uma pequena recessão no próximo ano, de -0,5%. Um dos fatores fundamentais para essa contração é a alta taxa de juros do banco central, que passou de 2% para 9,25% penas neste ano e pode chegar a mais de 11% no começo de 2022. Caso essas previsões se confirmem, nem mesmo a tendência de crescimento já anêmica da estagnação pré-pandemia será alcançada.

INPC acumula alta de 11% nos doze meses até novembro. A carestia que esse indicador revela atinge diretamente as massas trabalhadoras e os mais pobres. Por um lado, está concentrada nos alimentos básicos: a carne subiu em média 11%, e como passou a ficar de fora da mesa do/a trabalhador/a, seus substitutos subiram ainda mais, com as aves e os ovos aumentando 26,3%. A casa da família operária tem dificuldades para pagar a conta de luz (+31,9%) e do gás (36,9%). A gasolina subiu mais de 50% – levando ao aumento generalizado dos demais itens.

Essa estagflação – combinação da estagnação econômica com a alta inflação – atinge diretamente as classes trabalhadoras, que veem o enorme desemprego atingir suas condições de vida, as força ao chamado “subemprego” e às ocupações informais e “por conta própria”. Em cima disso tudo, a carestia reduz ainda mais os vencimentos e seu poder de compra – arrastando a classe para a miséria.

Mercado de trabalho e miséria

Esse estado depressivo da economia brasileira, que se relaciona com o estado depressivo geral do imperialismo, onde cada crise gera perdas permanentes de produto e tendências de crescimento cada vez menores, é sentido de forma brutal pelas classes trabalhadoras, pelas massas oprimidas e exploradas do país. Todos os números acima citados, na prática, se revertem em desemprego, fome, miséria e violência para o proletariado. E apesar das oscilações e eventuais “despioras” de curto prazo, esse cenário econômico e as condições concretas da luta de classes têm se transformado, por um lado, em novo patamar, agravado, de miséria e exploração, e, por outro, em aumento dos lucros dos capitalistas.

No mercado de trabalho, a “retomada” da atividade econômica a patamar próximo ao pré-pandemia e a redução e naturalização da pandemia resultaram em algum crescimento das ocupações nos últimos meses. Após atingir o fundo do poço em meados de 2020, com fortes demissões, as ocupações iniciaram uma recuperação, que tem gerado uma pequena redução das taxas de desemprego. A taxa de desocupação do terceiro trimestre ainda se manteve em 12,6%, apesar dessas quedas.

Ou seja, essa “melhoria” nem de longe reverte os impactos sofridos no mercado de trabalho desde a recessão de 2014-16, que praticamente dobrou a taxa de desemprego. O desemprego tem apenas oscilado em torno desse novo patamar, que representa entre 25 e 30 de milhões de trabalhadores/as sem ocupação ou subocupados. As previsões atuais indicam uma taxa de desocupação entre 8% e 10% apenas em 2026, isso em um cenário otimista.

Além disso, o crescimento atual das ocupações tem sido, assim como na estagnação de 2017-19, liderado pelo setor informal, de maior nível de exploração e menores salários. Como se vê no gráfico abaixo, as ocupações do setor público e do setor privado com carteira assinada tiveram um tímido crescimento desde meados de 2020, não retomando o nível pré-pandemia, muito menos o nível pré-recessão 2014-16. Em compensação, as ocupações sem carteira e por conta própria já ultrapassaram o patamar pré-pandemia, que por sua vez representa um pico após seu crescimento entre 2017-19.

A combinação de um grande desemprego e de longo prazo com a piora nas vagas geradas, sobretudo pela informalidade, se reverte no aumento da miséria e da fome, agravadas ainda mais com a carestia. No início de 2021, 34,3 milhões de pessoas estavam na extrema pobreza (ganhando menos de R$ 246 mensal por pessoa). Mais de 10 milhões a mais do que em 2019.

Lucro e ofensiva burguesa contínua

Enquanto os/as trabalhadores/as recorrem aos restos e aos alimentos mais prejudiciais à saúde para alimentarem a si e a seus filhos, a grande burguesia festeja o bom momento dos lucros e dos negócios no país. Lucros que provém exatamente da fome e da miséria do proletariado.

Como mostramos em publicação anterior, as quedas nas taxas de lucro das últimas recessões têm sido revertidas pela grande ofensiva burguesa na luta de classes, que significa elevado desemprego, retirada de conquistas, arrocho salarial, intensificação do trabalho e derrota das greves. Além de novas rodadas de geração de capital fictício.

Em 2021, pelos levantamentos da Economatica, o grande capital tem recuperado as perdas nos lucros do período mais agudo da crise de 2020. No terceiro trimestre deste ano, 258 empresas não financeiras com ações negociadas na bolsa de valores (excluindo Petrobrás e Vale) tiveram lucro líquido de quase R$ 50 bilhões, cinco vezes maior do que o lucro do terceiro trimestre de 2019. Acrescentando Petrobrás, Vale e o setor financeiro, o lucro atingiu R$ 128,2 bilhões apenas de julho a setembro deste ano!

Outro indicador de bonança do grande capital é o acelerado movimento de centralização de capital, através das fusões e aquisições. Tanto em número de operações, quanto de valor movimentado, essas fusões e aquisições já bateram o recorde dos últimos anos, sem nem ter finalizado o ano de 2021.

Mas para esse bom momento da burguesia se prolongar e ser sustentado, a ofensiva sobre as massas exploradas não pode parar. As novas propostas de reformas trabalhistas deixam explícitas as intenções da burguesia: deve-se esfolar o trabalhador ainda mais!

Após emplacar um programa de corte de salários e suspensão de contratos para milhões de trabalhadores, o governo federal tornou público mais um conjunto de propostas para beneficiar os patrões. As mais de 300 propostas foram elaboradas por um grupo do ministério do trabalho e incluem medidas como liberação de trabalho aos domingos para todas as categorias, autorização do locaute e proibição de reconhecimento de vínculo trabalhista entre aplicativos e trabalhadores/as. Uma clara continuação à reforma trabalhista de 2017 e uma resposta às mobilizações de trabalhadores/as de aplicativo dos últimos anos.

Apenas a organização e a luta podem alterar nosso futuro

Frente a esse duro cenário, as classes trabalhadoras resistem ainda de forma limitada, encontrando várias dificuldades para barrar a ofensiva de classe que sofrem.

No movimento sindical, o amplo desemprego e a desarticulação causada por décadas de peleguismo desarmam maiores e mais efetivas mobilizaçõesAs greves, apesar de terem aumentado esse ano, estão em patamar muito baixo e bastante defensivo. Além disso, as datas-base não têm conseguido repor as perdas inflacionárias nos salários.

As manifestações de rua refluíram bastante no segundo semestre, como demonstrou o fraco 20 de novembro em algumas capitais.

Nas periferias, o reforço da ajuda mútua e movimentos de solidariedade contra a pandemia e a miséria também encontra dificuldades, seja pela cooptação das ONGs empresariais, igrejas etc., seja pela ação repressiva das polícias, tráfico e milícias. Realidade semelhante também no campo, com número quase nulo de ocupações de terra.

Mas são nas lutas concretas, por menores e ainda insipientes que sejam agora, que se encontra o caminho para a reconstrução de nossa força na luta de classes. Nos locais de trabalho, de moradia, de estudo, nos protestos de rua, e não na ilusão eleitoral na qual a esquerda institucional mais uma vez mergulha com todas suas forças e vontade.  

Façamos como nossos irmãos gregos e indianos: com organização e luta, enfrentemos nossos algozes de classe!

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