Luiz Teixeira       

Thomas Robert Maltus não tem origem pobre, pelo contrário, nasceu no seio de uma família rica e desde muito jovem recebeu ampla educação liberal. Paulo Guedes, o atual ministro da economia brasileiro, apesar de não ter a mesma origem tão abastada quanto o economista clássico citado, apresenta um ponto em comum com ele, que é sua formação política e ideológica embasada em preceitos liberais.

Malthus, em sua elaboração teórica e embates políticos se mostrava defensor dos senhores de terras, os chamados landlords, denominação utilizada na Inglaterra e no restante da Europa até o século XIX. Tal classe era composta pela nobreza proprietária de terras e que vivia da renda proveniente dos aluguéis dessas terras.

Paulo Guedes, apesar de sua limitada capacidade teórica e intelectual, que seria uma enorme afronta se comparada com um dos grandes clássicos da Economia Política, em sua declarações públicas se demostra defensor dos capitalistas em geral, mas com uma aparente preferência pelos rentistas do mercado financeiro.

Malthus, provavelmente, foi o primeiro professor de Economia Política que se conhece, pelo menos parece ter sido essa a primeira vez em que uma disciplina acadêmica recebeu essa denominação, no período em que ele foi professor de História Moderna e Política Econômica no Colégio da Companhia das Índias Orientais, em Harleybury, Hertfordshire, a partir de 1805. Desse modo, Malthus era responsável pela formação teórica dos investidores dessa companhia.

Esse fato não é um traço qualquer na biografia de Malthus, muito pelo contrário, ajuda a deixar mais claro o que ele pensava e defendia, uma vez que, como disse Leo Huberman em seu grandioso História da Riqueza do Homem, essa companhia era uma grande sociedade por ações, responsável pelo processo de colonização de diversos países. Em certos momentos, havia uma simbiose entre essas companhias e os Estados-nacionais. No caso das tropas britânicas na Índia, teoricamente uma instituição da estrutura estatal, eram comandadas pela Companhia das Índias, além desta também ser a responsável pela escolha do vice-rei britânico no país em questão.

Malthus ficou famoso por sua obra Ensaio sobre a população, publicada inicialmente de forma anônima em 1798, motivado pela obra Investigação sobre justiça política, de William Godwin. Godwin foi partidário do “anarquismo filosófico” e acreditava que a principal causa de todos os problemas sociais residia na propriedade privada. Malthus destinou grande parte de seu principal livro a críticas diretas ao pensamento de Godwin.

Apesar de ser um dos fundadores de uma chamada “ciência sombria”, Malthus com seu sistema de progressões (a população cresceria em progressão geométrica enquanto a produção de alimentos cresceria em progressão aritmética), que estabeleceu uma relação entre os solos agricultáveis e a quantidade de pessoas que poderiam ser alimentadas por eles, foi o primeiro economista a dizer que a natureza apresenta limites e que não é uma fonte infinita de recursos.

Ao passo em que recebia uma ampla educação liberal durante sua juventude, Malthus recebia também uma sólida formação sacerdotal. Esse fato o levou a tornar-se pastor da igreja anglicana em 1797. Essa formação eclesiástica irá influenciar decisivamente a sua principal obra, o Ensaio sobre a população. De maneira tragicômica, a atual conjuntura de nosso país é a prova concreta de que unir liberalismo econômico e fundamentalismo religioso é pavimentar o caminho do caos social e político.

Malthus, por diversos momentos, deixa transparecer preceitos morais religiosos em seu modo de pensar e analisar a sociedade. Para explicar sua tese sobre alguns fatores que fazem com que a população de determinado país cresça, o economista se expressa da seguinte maneira:

Nos Estados Unidos da América, onde os meios de subsistência têm sido muito maiores, os costumes do povo mais puros e consequentemente os obstáculos aos casamentos precoces têm sido menores do que em qualquer um dos modernos países da Europa, a população se viu duplicada em 25 anos” (MALTHUS [1798] 1996, p. 249).

O termo “costumes mais puros” utilizado nesse caso, certamente é empregado a partir de um ponto de vista moral religioso de sua época. Qualquer semelhança com o atual discurso de muitos pastores neopentecostais brasileiros, alguns inclusive tidos como conselheiros pessoais do atual presidente da república, não é mera coincidência.

Como pastor anglicano, Malthus não aceitava de forma alguma a utilização de qualquer método contraceptivo, apesar de postular que o crescimento da população, sobretudo a pobre, deveria ser controlado. Também se posicionava contra os excessos na busca pelo prazer, fossem eles intelectuais ou sobretudo sensoriais.

A intemperança de todo prazer anula o seu próprio objetivo. Uma caminhada no mais belo dia, através da mais linda região, se realizada numa grande distância, termina em desgaste físico e cansaço. O alimento mais saudável e substancial, comido com apetite voraz, enfraquece em vez de fortalecer. Mesmo os prazeres intelectuais, embora certamente menos capazes de dar satisfação do que os outros, exercitados com muito poucas interrupções, debilitam o corpo e prejudicam a força do raciocínio (MALTHUS [1798] 1996, p. 313-114).

Seu postulado famoso sobre a insuficiência da produção de alimentos perante o crescimento da população é apresentado logo primeiro capítulo de sua obra mais conhecida:

Penso que posso elaborar adequadamente dois postulados.

Primeiro: Que o alimento é necessário para a existência do homem.

Segundo: Que a paixão entre os sexos é necessária e que permanecerá aproximadamente em seu atual estágio.

[…]

Então, adotando meus postulados como certos, afirmo que o poder de crescimento da população é indefinidamente maior do que o poder que tem a terra de produzir meios de subsistência para o homem.

A população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica. Os meios de subsistência crescem apenas numa progressão aritmética. Um pequeno conhecimento de números demonstrará a enormidade do primeiro poder em comparação com o segundo (MALTHUS [1798] 1996, p. 246).

            Esse conhecimento de números da parte de Malthus pode ser seriamente questionado quando este comete um grave erro, ao buscar defender seu ponto de vista, de comparar as estatísticas de uma possível taxa de crescimento da população nos EUA (que se duplicaria em 25 anos – citação trazida um pouco mais acima) com a do crescimento da produção de alimentos na Grã-Bretanha (que inclusive ele não explicou de maneira convincente). Desse modo, fica fácil avaliar o resultado da discrepância das duas taxas de crescimento, uma vez que são dois dados que, do ponto de vista científico, não é usual e nem recomendado se comparar, uma vez que tratam da realidade de países distintos, que se quer estão no mesmo continente.

Se admito que pela melhor política possível, arroteando mais a terra e fornecendo grandes fomentos à agricultura, a produção desta Ilha [Grã-Bretanha] possa ser duplicada nos próximos 25 anos, penso que esta produção estará fornecendo tanto quanto toda pessoa possa razoavelmente exigir.

[…]

Vamos, então, tomar isso como nosso critério, embora, certamente, muito distante da verdade, e admitir que, mediante um grande esforço, o produto total da Ilha possa ser aumentado cada 25 anos numa quantidade de meios de subsistência equivalente à que o país produz atualmente (MALTHUS [1798] 1996, p. 250).

Fica claro que, de acordo com o pensamento de Malthus, pobres não têm muita importância para o restante da sociedade e que o trabalhador que não precisa de qualquer assistência do Estado, tem uma existência mais digna.

As leis dos pobres da Inglaterra tendem a rebaixar a condição geral do pobre dos dois modos seguintes. Sua primeira tendência óbvia é de aumentar a população sem um aumento de alimento para sustentá-la. Um pobre pode casar com pouca ou nenhuma perspectiva de ser capaz de sustentar uma família com independência. Pode-se dizer que, de certo modo, as leis criam o pobre que mantêm; e como as provisões do país, em consequência do aumento populacional, devem ser distribuídas a cada pessoa em pequenas quantidades, é evidente que o trabalho daqueles que não são sustentados pela assistência da paróquia comprará menor quantidade de provisões do que anteriormente e, consequentemente, a maioria deles será forçada a reclamar por sustento.

Em segundo lugar, a quantidade de provisões consumida em albergues por uma parcela da sociedade que não pode, em geral, ser considerada a mais importante diminui as cotas que, de outro modo, caberiam aos elementos mais operosos e mais dignos; e, então, dessa maneira, obriga muitos a se tornarem dependentes. Se os pobres dos albergues fossem viver melhor do que vivem hoje, essa nova distribuição de dinheiro da sociedade tenderia mais evidentemente a rebaixar a condição daqueles que não estão nos albergues, por ocasionar uma elevação do preço das provisões (MALTHUS [1798] 1996, p. 270-271).

O que Malthus criticava aqui eram as chamadas “Leis dos Pobres”, que foram aprovadas pelo parlamento inglês na segunda metade do século XVIII e que seriam colocadas em prática pelos oficiais das paróquias inglesas, como paliativos aos graves problemas sociais que a classe trabalhadora inglesa enfrentava na época. De acordo com essas leis, um pobre poderia ser enviado a uma “casa de trabalho” (workhouse), onde receberia o indispensável para não morrer de fome, ou seja, receberia apenas alimento suficiente para manter-se vivo e em troca era obrigado a trabalhar onde, quando e como o gerente responsável pela casa de trabalho determinasse. Note-se que o trabalhador não recebia salário, apenas alimentação, e até isso Malthus criticava, pois, segundo ele, o alimento enviado a essa casa de trabalho, escasso nessa época, encareceria o preço dos alimentos para os trabalhadores que não necessitassem desse tipo auxílio, que inclusive seriam mais dignos de existir devido a isso.

Esse pensamento mesquinho, de ódio aos mais pobres e que tem por base em grande parte apenas a lei da oferta e da demanda, encontra reverberação no Brasil dos dias atuais, tomadas as devidas proporções. Lembremos que em setembro do ano passado, Paulo Guedes falou que o auxílio emergencial de R$ 600 e o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) proporcionaram uma “enxurrada de dinheiro” paga a famílias de baixa renda durante a pandemia de Covid-19 e que, naquela época, o preço do arroz estava alto porque os pobres estavam comprando mais. Atualmente, o preço do arroz continua muito alto e a “enxurrada de dinheiro”, assim como disse Guedes, acabou para as famílias mais pobres, pois o valor do auxílio emergencial foi reduzido a valores miseráveis, bem como acabou o saque emergencial do FGTS.

Assim como Malthus, e mesmo a produção de alimentos hoje sendo enormente maior que à sua época, Guedes afirmou que pobre recebendo algum tipo de auxílio e tendo acesso ao consumo de alimentos, causa o encarecimento destes itens pro restante da sociedade. Além disso, pobre com algum poder de compra tende a querer sair de uma posição que não deveria. Em fevereiro de 2020, o ministro brasileiro declarou que o dólar um pouco mais alto era bom pra todo mundo. Ao mencionar momentos em que o real esteve mais valorizado perante a moeda estadunidense disse que “todo mundo [estava] indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada”. Ou seja, na visão de Guedes, um trabalhador pobre como uma empregada doméstica fazer uma viagem internacional chega a ser uma afronta.

Malthus defende um liberalismo individualista exacerbado. Seu posicionamento contra as “leis dos pobres” é um exemplo disso, chegando inclusive até mesmo a propor a sua completa revogação, como veremos a seguir. O que o economista inglês queria era que os trabalhadores pobres, em nome do “espírito de independência”, fossem entregues à própria sorte, vagando de um local a outro em busca de trabalho, que inclusive não importavam as condições e a qualidade das relações sociais em que seria realizado.

Eliminar as necessidades das classes mais baixas da sociedade é, na verdade, uma tarefa árdua. A verdade é que a pressão da miséria sobre essa parcela de uma comunidade é um mal tão profundamente arraigado que nenhuma habilidade humana pode atingi-lo. Fosse eu propor um paliativo – e paliativos é tudo o que a natureza do caso admitirá –, seria, em primeiro lugar, a revogação completa de todas as atuais leis paroquiais de auxílio aos pobres. Isto daria, em certa proporção, liberdade e autonomia de ação para os camponeses da Inglaterra, o que dificilmente se pode afirmar que eles possuam atualmente. Eles seriam capazes de se estabelecer permanentemente em qualquer lugar onde houvesse uma perspectiva de grande abundância de trabalho e maior remuneração pelo serviço. O mercado de trabalho então ficaria livre e seriam removidos aqueles obstáculos que, tal como as coisas se encontram agora, frequentemente e por um tempo considerável, impedem o preço de se elevar de acordo com a demanda (MALTHUS [1798] 1996, p. 274).

O ato de deslocar-se sem qualquer garantia e apoio em busca de trabalho em qualquer lugar e sob qualquer condição seria, de acordo com o pensamento de Malthus, uma louvável prática de livre iniciativa. Em nossos dias semelhante pensamento foi atualizado para dizeres infames do tipo: “o trabalhador tem que deixar de coitadismo e vitimismo”, “sair da zona de conforto”, “deixar de querer só o peixe e aprender a pescar”, “ser criativo e empreendedor”.

Com relação a essa última máxima, temos como exemplo a criação de um quadro chamado “Desenrolados” num jornal da emissora de televisão local mais assistida em Fortaleza, onde situações em que a proletarização de si mesmo – para usarmos uma expressão baseada em Ricardo Antunes no seu O privilégio da servidão – travestidas de “empreendedorismo” são apresentadas com pitadas de espetacularização.

O trabalhador pobre, para usar uma expressão vulgar, vive ao deus-dará. Suas necessidades do momento ocupam toda sua atenção e eles raramente pensam no futuro. Mesmo quando têm uma oportunidade de poupança, raramente a fazem, mas tudo o que está além das suas necessidades de momento, genericamente falando, vai para a cervejaria. Por essa razão se diz que as leis dos pobres da Inglaterra diminuem tanto a condição como a vontade de poupar do povo, e assim enfraquecem um dos mais fortes estímulos à sobriedade e à atividade e, consequentemente, à prosperidade (MALTHUS [1798] 1996, p. 271).

Acima temos mais um exemplo claro de como as ideias de Malthus estão ecoadas no pensamento de Paulo Guedes. Em novembro de 2019, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo o economista brasileiro declarou: “Um menino, desde cedo, sabe que ele é um ser de responsabilidade quando tem de poupar. Os ricos capitalizam seus recursos. Os pobres consomem tudo”. O ministro só não teve a descência de complementar, provavelmente por não ter conhecimento, que o Brasil é um país no qual 16 milhões de famílias ganham em média R$ 1.232,17 (cerca de R$ 411 por pessoa) e 13 milhões, R$ 2.332,98 (R$ 778 por pessoa), segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018. Desse modo, há a real possibilidade das famílias mais pobres “capitalizarem seus recursos” e não consumi-los por inteiro, devido a extrema necessidade?

Luiz Teixeira é Geógrafo, professor da rede municipal de educação de Fortaleza e estudante de Economia Ecológica na UFC.