Por Mário Maestri

A SITUAÇÃO MUNDIAL

O período revolucionário pós-segunda Guerra Mundial se encerrou com a vitória da contrarrevolução assinalada pela dissolução da União Soviética, com a restauração capitalista de áreas perdidas pelo capital desde 1917, e recuo mundial de conquistas históricas dos trabalhadores. Ingressamos em uma era contrarrevolucionária, que ensejou a perda de confiança dos trabalhadores em seu programa como solução da crise da civilização cada vez mais aguda – “crise de subjetividade”.

A dissolução da União Soviética e a vitória épica da contrarrevolução permitiu a hegemonia unipolar do imperialismo ianque, com a reorganização tendencial do mundo segundo sua necessidade. A hegemonia estadunidense passou a ser questionada pelo exórdio do capital imperialista chinês, mais dinâmico economicamente, e pela reorganização capitalista da Rússia, com a superação da Era Yeltsin (1991-99) pela Era Putin, que se mantém até hoje.

Correndo contra o tempo, o imperialismo ianque se serve de sua superioridade diplomática, financeira e militar para lançar uma ofensiva visando a desorganização e o domínio da Rússia e da China, que estreitam aliança por razões defensivas. Planejou-se primeiro atacar a Rússia, mais frágil, e, a seguir, a China. Pressionada pelo cerco de suas fronteiras pela OTAN, iniciado ainda nos anos 1990, Moscou se encontra, hoje, em guerra semiaberta com os EUA e a União Europeia, lutada na Ucrânia. O provável estopim da agressão contra a China será Taiwan.

A crise geral do sistema é a responsável por esse estado geral no mundo de guerras, revoltas e possíveis revoluções. Isso possibilita um melhor espaço para a mobilização dos trabalhadores contra todas as formas de imperialismo e de capitalismo.

A solução desse confronto determinará fortemente os tempos históricos próximos. A vitória dos EUA-UE sobre a Rússia abriria o caminho à superexploração dessas regiões da Euro-Ásia, com a redução de seus trabalhadores a formas de escravidão assalariada e aceleraria o assédio da China, fortemente enfraquecida. Seria um passo gigantesco em direção do “Novo Século Americano”, com a dominação mundial através de diferenciadas modalidades de ordens neocoloniais globalizadas. A derrota do bloco imperialista USA pela Rússia, na Ucrânia, estabelecerá eventualmente multipolaridade mundial temporária e instável, com melhores condições para a mobilização dos trabalhadores contra todas as formas de imperialismo, no caso, estadunidense ou chinês. 

A SITUAÇÃO DO BRASIL

O Brasil surgiu, em 1822, da unificação estatal das ex-colônias luso-americanas, de economia/sociedade fortemente autônoma, para manter a produção escravista colonial, comum a todas, e principalmente, às províncias mais ricas. Surge como um Estado sem nação, de caráter semicolonial. Até a Revolução Abolicionista, em 1888, dominou no Brasil a produção escravista colonial, explorando a mão-de-obra indígena, africana e afrodescendente. A República, em 1889, assumiu caráter federalista, antipopular e oligárquico-exportador, não imediatamente capitalista.

Com a revolução de 1930 e, sobretudo, com o golpe de 1937, a “burguesia nacional” (do Rio de Janeiro e São Paulo), no poder, sobrepôs-se às classes agroexportadoras (revolução de 1932), mantendo o latifúndio, com o qual não tinha contradições essenciais. Nesse período, recuou relativamente ao caráter semicolonial do país. Com o fortalecimento dos trabalhadores devido à industrialização, a “burguesia nacional”, sobretudo paulista, abandonou o nacional-industrialismo de viés populista, impulsionando o golpe de 1964, em associação com o imperialismo, com o latifúndio e com o capital bancário-financeiro brasileiro, então ainda frágil.

Em abril de 1964, o bloco liberal-imperialista embolsou o primeiro governo da ditadura com o objetivo de pôr um fim ao nacional-industrialismo, privatizar os bens públicos e internacionalizar a economia. Golpeando duramente as classes médias e populares, com uma política liberal-recessiva, o governo castelista favoreceu o renascimento da oposição contra a ditadura, primeiro a estudantil, a seguir a operária. Além disso, a conjuntura confrontava igualmente os interesses do capital industrial (sobretudo paulista), criando as bases para o “golpe no golpe”, em 1967, e para a retomada potenciada do nacional-industrialismo burguês – o “Milagre Brasileiro”.

Como diferencial do período getulista, o “desenvolvimentismo de coturno” pós-1967 apoiou a industrialização nacional via capitais externos e exportações. O que fez recuar relativamente o mercado interno em relação ao externo, permitindo acrescer a exploração dos trabalhadores. O novo padrão de acumulação previa associação com o capital internacional e autonomia tendencial do capital nacional. Criaram-se novas estatais; realizaram modernização conservadora das universidades; determinou-se reserva de mercado para o capital nacional; implementou-se uma diplomacia ligada aos interesses exportadores, mesmo contra o imperialismo estadunidense. Iniciou-se a construção da bomba atômica nacional, um projeto vislumbrado por Getúlio Vargas. 

O novo padrão de acumulação entrou em colapso com a explosão das taxas de juros internacionais e retração do mercado mundial, em meados dos anos 1970. A saída nacional-industrialista do impasse exigia a rejeição da dívida internacional e a ampliação do mercado interno, medidas fora do horizonte da burguesia industrial, sobretudo paulista. Esta última desertou da ditadura militar de viés nacionalista-burguês em crise, que a representara desde 1967, optando pela aliança com  o imperialismo. 

Nesse momento, os setores centrais da burguesia nacional e o capital financeiro nacional fortalecido interessavam-se pelas privatizações das propriedades estatais. Outra vez, as classes burguesas mostraram-se incapazes de dirigir um movimento de consolidação da emancipação nacional, mesmo em um viés antioperário e capitalista, semelhante ao que se deu nos EUA. A deserção burguesa consolidada entregou aos trabalhadores a tarefa de emancipação nacional, associada a um programa socialista e internacionalista.

O “milagre brasileiro” gerara um novo, jovem e combativo proletariado, com destaque para o setor metalomecânico paulista. O sistema e o sindicalismo bancário conheceram também forte desenvolvimento naqueles anos. As oposições sindicais em luta contra o peleguismo impulsionaram grandes mobilizações, desde 1976, com ápice em 1979, sobretudo para a reposição de salários corroídos pela inflação. As  mobilizações operárias  se alastraram através do Brasil, concomitantemente com o renascimento da luta pela terra.

A frustração das reivindicações econômicas levaram amplos setores da vanguarda dos trabalhadores a compreender a necessidade de construção de uma central sindical unitária (CUT, 1982) e de um partido político dos trabalhadores (PT, 1984). Esse avanço do mundo do trabalho no Brasil ocorreu em pleno refluxo mundial da revolução, que teve como momento referencial a chamada “Queda do Muro”, em 1989-91. O chamado movimento de redemocratização foi dirigido politicamente pelas classes dominantes, resultando em constituição burguesa de viés conservador, em  1988, e na anistia total dos golpistas. Um movimento controlado, até a sua conclusão, que contou com o apoio do imperialismo estadunidense. Uma realidade assinalada pela derrota do “movimento pelas diretas já”, em 1984, quando tudo se fez para que não fosse chamada uma greve geral.

Uma nova burocracia sindical, segmentos da aristocracia operária, setores da Igreja Católica, intelectuais, ex-militantes da luta armada, facções das classes médias, sob a direção máxima de Lula da Silva, um sindicalista classista apolitizado, controlaram a fundação do Partido dos Trabalhadores, inicialmente socialdemocrata radical, logo, socialdemocrata conservador e, a seguir, social-liberal. Esse controle ocorreu através da derrota da opção do ‘partido de núcleos’ pela de ‘partido de massa’, ou seja, parlamentar. 

Todos os governos pós-1985, mais ou menos, impulsionaram como padrão de acumulação de capitais as privatizações; a priorização do mercado externo; o financiamento interno com os capitais externos; a manutenção do arrocho salarial; a abertura da economia nacional ao mercado e ao capital internacional; o pagamento incondicional da dívida. O que radicalizou a desnacionalização, a internacionalização, a desindustrialização e a primarização da economia nacional, já impulsionadas pela globalização capitalista. Esse processo reforçou o avanço do caráter semicolonial do país e as metamorfoses patológicas no sistema político e na sociedade nacional. 

O BRASIL DO GOLPE

Desde 2002, o petismo administrou o país segundo as necessidades do grande capital nacional e, sobretudo, mundial. Aceleraram-se a desossificação da economia industrial nacional e a desorganização política, ideológica e programática dos trabalhadores e do movimento social, já impulsionadas pelas metamorfoses estruturais mundiais.  Os laços orgânicos que o PT e a administração federal petista mantinham com os trabalhadores e com a população se transformaram, quando muito, em laços eleitorais. O ódio anti-petista expressou também essa defecção das classes populares e média que, ao se esgotar o ciclo expansivo, desembocou nas manifestações de 2013, quando da primeira administração de Dilma Rousseff. 

Em 2014, a candidatura de Aécio Neves registrou o fim do apoio do grande capital e do imperialismo à gestão presidencial do petismo. Dilma Rousseff foi eleita radicalizando o caráter popular de seu discurso, traído em forma ignóbil imediatamente após a posse. Sob a direção do imperialismo, do alto comando das forças armadas, do congresso e do senado, da imprensa monopolista, um bloco formado pelas classes proprietárias e parcelas significativas das classes médias e mesmo populares, empreenderam o golpe institucional de 2016. 

Com o governo na mão, o golpismo iniciou uma série de iniciativas que objetivavam engendrar a metamorfose do país de semicolonial a neocolonial globalizado, com as classes dominantes nacionais responsáveis agora apenas pelas decisões políticas referentes ao varejo. O golpismo se articulou no governo de Obama e se materializou no de Donald Trump. Seu objetivo era liquidar com o que havia de capital monopólico público e privado no Brasil, consolidando o padrão do país como exportador de minerais, grãos, energia, madeira e produtor de manufaturados de pouco valor agregado. Nesse processo, foram destruídas as grandes empreiteiras; acelerou-se a privatização e desarticulação da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Eletrobrás, etc.; radicalizaram-se as privatizações nacionais, estaduais e municipais. Empreendeu-se ampla liquidação da legislação trabalhista, reforma liberal da Previdência, etc.

O segundo governo golpista foi atípico, com a entronização de Jair Messias Bolsonaro, que se apoiou em processo de militarização orgânica do governo federal; promoveu o favorecimento do sistema policial; estabeleceu uma aliança orgânica com as grandes, pequenas e médias empresas evangélicas; estabeleceu sólidos vínculos com a extrema-direita internacional, incluindo o trumpismo; difundiu o negacionismo climático, ambiental, etc.; consolidou atos e retórica misóginos, homofóbicos, irracionalistas,  anti-indigenistas, etc.

Tudo isso influiu para que facções hegemônicas do grande capital e do imperialismo estadunidense, sob orientação do Partido Democrata, desde o início de 2021, apoiassem a volta de Lula à presidência, associado a Alckmin. Em modificação à orientação de Trump, sob a direção de Biden, o partido Democrata estadunidense, de forte viés “identitário”, propunha o ataque militar à Rússia, como primeiro passo do combate à China.

Desde o golpe de 2016, o PT optou pela colaboração de fato com o golpismo, como estratégia de retorno ao governo e reconquista da posição partidária perdida. Desincentivou qualquer oposição popular durante e após o impeachment. Propôs, na prática, o abandono das ruas e apostou unicamente nas eleições como oposição ao golpe. A eleição de Bolsonaro facilitou a proposta de “frente patriótica” com um programa que não desgostasse a “direita democrática”, os “golpistas arrependidos”, o grande capital, o imperialismo. Tudo contra as “hordas fascistas” e o continuísmo golpista que ameaçariam o Brasil. Ao propor institucionalizar as transformações golpistas essenciais, com meros retoques softs, o petismo se construiu como alternativa prioritária de Biden, que necessita e conseguiu um governo colaborativo, na América Latina e no mundo. 

Toda a oposição ao governo Bolsonaro e os partidos e grupos que se propõem marxistas, em sua enorme maioria, abraçaram a “frente patriótica” “anti-fascista” – PC, PSTU, UP, PCO, PSOL etc. A campanha se deu sem qualquer referência às reivindicações do mundo do trabalho e das classes populares, fora algumas promessas tíbias que foram postergadas ou desconhecidas após a vitória: aumento do salário mínimo; atualização do teto da isenção do imposto de renda a cinco mil reais, etc. As pautas populares foram substituídas pelas identitárias, em conformidade com a orientação do imperialismo de viés democrata. 

Lula-Alckmin venceram com o apoio do grande capital (Globo, Folha de São Paulo, Estadão) e do imperialismo, que proibiu terminantemente qualquer desrespeito militar às urnas. Bolsonaro foi derrotado, mas caiu de pé, recebendo votação muito próxima a de Lula. O quebra-quebra de Brasília permitiu que o novo governo avançasse, em algo, o que não se dispusera a fazer desde o primeiro dia: um afastamento dos apoiadores militares mais explícitos encastelados na administração federal. O que permitirá às forças armadas assumirem, com um pouco mais de autoridade, o papel de árbitros supremos.

Para fraturar o bloco eleitoral pluriclassista direitista (bolsonarista) são necessárias medidas de alcance popular – elevação substancial do valor do salário mínimo; revogação dos ataques à legislação trabalhista e previdenciária; fim do escorcho bancário da população; repressão à repressão policial, etc. Um caminho bloqueado pela natureza social-liberal petista e por seus acordos com o imperialismo e com o grande capital. Já foi enfatizado que não haverá “revogaço” das medidas golpistas estruturais; que se manterá o salário mínimo semi-escravista; que seguirá a rapina bancária; que o capital será coberto de benesses; que se manterão as privatizações, avançadas, agora através da modalidade das “parcerias público-privadas”, etc. 

Com uma taxa de juros de quase 14% determinada por Banco Central controlado pelo rentismo, sem uma intervenção de fato na Petrobras, sem qualquer questionamento da dívida pública federal escorchante -5,951 bilhões de reais-, etc., o governo Lula-Alckmin enfrentará a crise econômica geral em curso sem apoio popular efetivo, com a desconfiança de praticamente metade da população, pressionado pelas exigências crescentes do grande capital e do imperialismo. 

O uso do perigo “fascista” e “militarista” não impedirá que trabalhadores, assalariados, funcionários públicos, etc. se mobilizem sobretudo pela recuperação dos salários. Muito logo, a unidade antifascista sem princípios será superada por segmentos populares, assalariados e profissionais mobilizados pela necessidade de recuperação dos salários. A pauta identitária – negros, mulheres, nativos, LGBT- garantirá apenas uma frágil sustentação, sobretudo em segmento médios. Já em seu primeiro ano, ao governo Lula-Alckmin se anunciam tempos turbulentos, com um possível renascimento de uma oposição direitista nas ruas, capaz de arrastar eventualmente importantes setores populares.

O MUNDO DO TRABALHO E O MOVIMENTO SOCIAL

As centrais, os sindicatos, os partidos ditos populares, a grande maioria das organizações que se reivindicam revolucionárias seguem contribuindo para o aprofundamento do baixo nível de consciência e de organização dos trabalhadores. A ideologia deletéria do capitalismo em sua fase senil penetra, de forma desigual, todos os poros da população, dos assalariados, das classes médias – identitarismo, individualismo, consumismo, hedonismo, empreendedorismo, alienação religiosa, etc. 

O mundo do trabalho não possui polos de irradiação de suas visões de mundo que influenciem os segmentos populares e médios. Os principais movimentos sindicais e populares, penetrados e controlados por direções colaboracionistas, se limitam, quando muito, a avançar pautas particulares e econômicas, sem buscar e dificultando qualquer unificação local, regional e nacional das lutas. O sindicalismo se transforma em meio de vida e progressão social. 

Essa situação patológica será modificada substancialmente por eventuais vitórias políticas e sindicais exemplares, mesmo parciais, dos trabalhadores, no Brasil ou no Exterior. A função da militância classista revolucionária é facilitar essas conquistas e ampliar sua recepção, quando ocorrerem. Lutas e conquistas silenciadas ou deturpadas pela grande mídia e pelas organizações colaboracionistas. É tarefa primordial dos militantes revolucionários a luta pela autonomia política e ideológica e a centralidade dos trabalhadores. Não haverá real e permanente emancipação do trabalho fora dos marcos internacionais.

O mundo do trabalho, em geral, e seu núcleo proletário, em especial, devem ser o eixo da retomada da consciência, da organização e da luta social. Devido suas naturezas, neles se encontram as raízes da superação da ordem capitalista, nos seus aspectos econômicos, políticos, ideológicos, simbólicos, etc. São o proletariado industrial e o mundo do trabalho que devem dirigir a luta pelo socialismo, em direção ao comunismo. 

A intervenção dos revolucionários deve se dar prioritariamente, onde é possível, no apoio a esses setores, sem visão exclusivista. Impõe-se, nesse sentido, a retomada de celebrações em um sentido classista de datas referenciais do mundo trabalho e da solidariedade internacional: 1º de Maio, Comuna de Paris, Revolução de 1917, 13 de Maio e 20 de Novembro, etc.

Não haverá avanço social e revolução social sem que o proletariado industrial e os trabalhadores assalariados organizem e comandem as classes populares das cidades e dos campos, em torno de seu programa de emancipação geral da sociedade, em todos os seus aspectos. Apenas esse movimento pode combater consequentemente, no aqui e no agora, todas as formas de descriminação, de raça, sexo, nação, etc., que se sobrepõem à exploração capitalista. 

NOSSAS TAREFAS

Nossos coletivos, de diversas origens, nasceram na convergência da rejeição do colaboracionismo extremado proposto através da chapa Lula-Alckmin. Esse processo reafirmou os princípios da luta pela centralidade e total independência dos trabalhadores de seus exploradores e do caráter socialista e internacionalista dessa luta. Ele reúne pequenas organizações de trabalhadores, professores, estudantes, desempregados, etc.; militantes independentes; grupos de ação cultural, etc., esparramados através do Brasil. A atomização territorial é uma desvantagem, mas ela nos permite uma maior percepção da sociedade e da luta de classes no país.

Nossas origens e trajetórias podem ser forças centrífugas e dispersivas. A elas se opõem os princípios essenciais que nos unem. Com destaque para a concepção do proletariado como dirigente da revolução socialista e, para tal, da sua necessária autonomia diante dos exploradores. Nosso coletivo mobiliza-se pela formação de uma frente de ação comum, sobre os elementos que nos unem, quanto à prática imediata e os objetivos estratégicos. Não se trata de um movimento pela conformação de organização unitária, dando-se nossa caminhada comum no contexto da autonomia plena dos grupos e organização que o compõem.

Nesse contexto, compreendemos a necessidade de discussões organizadas sobre as questões estratégicas e táticas atinentes à revolução, sem objetivo de construir posições unitárias, mas para melhor nos conhecermos, nos enriquecermos e, eventualmente, aproximarmos nossas concepções. Entre as questões gerais que devemos discutir fraternalmente se encontram, eventualmente, a dinâmica político-social internacional, o caráter da sociedade e da revolução brasileira, a questão sindical, a caracterização do PT, do PSOL, do PCB, do PSTU, etc. 

Sobretudo, e antes de tudo, nosso coletivo deve discutir um programa mínimo para o mundo do trabalho e para a sociedade, se possível comum a todos, para ser abraçado em nossa intervenção quotidiana, nacionalmente. Reivindicações como:

aumento substancial do salário mínimo; 

quarenta horas de trabalho sem diminuição de salário; 

diminuição da idade da aposentadoria, com destaque para as profissões desgastantes; 

restabelecimento e ampliação da legislação trabalhista, etc.