Por Terezinha Martins dos Santos Souza

Marx nos ensina que, para conhecer o concreto, é necessário saturá-lo de múltiplas determinações. No entanto, uma significativa parcela das análises realizadas, inclusive por marxistas, acerca da opressão que recai sobre as mulheres, é realizada de forma reducionista, tomando o eixo da classe como se fora o único. Partimos sempre, nós, revolucionárias/os, do pressuposto de que vivemos numa sociedade de classes e nos colocamos como classe trabalhadora e agimos no mundo a partir desta perspectiva. 

Então, por óbvio, não é suficiente colocar o epíteto “mulher trabalhadora” para se realizar uma análise da opressão que recai sobre as mulheres, mas torna-se mister abandonar as análises abstratas e transformá-las em concretudes que possam ser enfrentadas. A classe trabalhadora não é uma homogeneidade simples, mas uma síntese de múltiplas determinações. A definição basilar de classe se efetua pela análise do lugar que cada indivíduo ocupa na produção, isto é, se ele faz parte da classe que detém a propriedade dos meios de produção ou se tem de sua apenas a propriedade da força de trabalho que é constrangido a vender. Mas cada uma destas classes é composta de características diversas quanto ao sexo, raça/etnia, nacionalidade etc, expressando a diversidade fundamental do gênero humano, que constitui uma unidade mas não uma identidade. 

Situo-me entre os/as analistas que reivindicam a utilização do materialismo histórico-dialético, em uma análise do sistema sexo/gênero que não hipostasie a opressão, mas que também não a menospreze, usando a dialética para pensar as complexas relações entre exploração de classe e dominação/opressão de sexo/gênero. 

A discussão da opressão que recai sobre as mulheres se ressente de dois problemas básicos. O primeiro deles, no campo revolucionário, é o reducionismo mecanicista, aliás muito conveniente porque desobriga de analisar a questão mais a fundo. Ao afirmar-se – corretamente – que a raiz de toda a opressão é a exploração do trabalho realizada pelo capital, é basilar analisar porque, para o capital, não basta explorar, extrair a mais valia, mas porque ele tem a necessidade de engendrar as formas históricas e multifacetadas de opressão. 

Em todas as sociedades de classes os interesses antagônicos são primordialmente interesses de classe, mas o modo de produção capitalista (MPC) apresenta vários interesses apenas conflituosos como se fossem contraditórios, criando abismos e obstáculos de difícil superação, que se situam no terreno das diferenças de sexo/gênero, de raça/etnia, geracional, religioso, cultural etc. No que se refere ao sexo/gênero, é o patriarcado que organiza os interesses dos homens contra as mulheres, mas os antagonismos não se referem apenas às graves situações de opressão (como defendem setores do feminismo), mas organizam também a força de trabalho das mulheres, quando o capital necessita aumentar (ainda mais) a exploração, para cumprir seu objetivo, que é o de valorizar o valor. 

O segundo problema é o modo como o pós-modernismo lida com a questão das opressões, hipostasiando o mundo da opressão e desvinculando as formas de opressão da sua raiz central, que é a exploração. O pós-modernismo é a forma cultural gestada pelo capital a partir dos anos 1970 para expressar seus interesses, apresentando-os como se foram de todos/as, sem distinção de classe. O capital tenta hegemonizar a vida social como se a opressão/dominação que recai sobre a metade da classe trabalhadora, as mulheres, fosse um fenómeno indesejado por ele e, desta forma, poderia reunir setores sociais para a superação da opressão/dominação das mulheres. Desta forma, o pensamento pós-moderno obedece a este artifício do capital, lateralizando a exploração e tomando as opressões, seja de sexo/género, seja a racial/étnica, como se fossem a determinação central da vida social; como se as opressões ocorressem sem nenhuma ligação com a exploração; como se as mulheres tivessem todas o mesmo interesse; como se a gênese da opressão não se encontrasse nos interesses do capital, quais sejam, os de extrair (ainda mais) a mais valia, pagando menores salários para parcelas da classe, bem como desunir a classe trabalhadora, na medida em que a divide por sexo, raça/etnia e características absolutamente secundárias, obnubilando o pertencimento comum que é o lugar ocupado na produção, ou seja, pertencerem todas/os à mesma classe. 

São diversas as estratégias às quais o capital recorre, para, em primeiro lugar, cumprir seu objetivo, que é valorizar o valor e, em segundo lugar, atuar ideologicamente para perpetuar-se como modo de produzir a vida. Na fase atual da Acumulação Flexível, o capital busca atuar, no que se refere às opressões, adotando medidas absolutamente cosméticas, que não tocam no âmago da questão da opressão, mas que ele faz aparecer em todos os meios de comunicação subsumidos à sua lógica, como se fossem avanços progressistas que apontariam na direção da superação das desigualdades de sexo/gênero. É essa armadilha que os pós-modernos estão construindo e conseguindo convencer grande parte da juventude e das mulheres trabalhadoras. 

Desta forma, é uma tarefa de revolucionários/as disputar a parcela da classe que hoje se encontra à mercê desta lógica, que ao contrário de resolver a opressão, a escamoteia. O pensamento pós-moderno “oferece” soluções aparentemente fáceis para problemas reais, sob a égide do puro voluntarismo e idealismo, do qual o “empoderamento” é um exemplo cabal. Donde se depreende, então, que nós, revolucionários/as, não só não podemos ignorar a problemática da opressão, nem reduzi la à uma só dimensão, mas enfrentá-la com o nosso arsenal. Reconhecer a opressão específica que recai sobre as mulheres é um passo, mas articular esta opressão com a exploração de classe é uma tarefa dos/as revolucionários/as. 

O patriarcado é anterior ao capitalismo e pode ser posterior a ele, se pensarmos nas formas que assumiu nas sociedades em que houve uma revolução socialista. Para as feministas socialistas, interessa verificar quais são as formas que este patriarcado, como supremacia masculina, assume no capitalismo, na época atual, visto que o objetivo é acabar com todas as formas de opressão que tecem a teia de sustentação da exploração capitalista. 

A separação entre o local de produção e o de moradia é a mais importante consequência que o capitalismo ocasionou para a vida das mulheres (Hobsbawm, 1998). Nesse processo, separa-se a fábrica, local de produção de valor – que produz valor novo, essencial, no capitalismo, para a produção da mais-valia – do domicílio, local de reprodução da vida (em que esta se reproduz, mas não se cria valor novo, não ocorre a extração da mais-valia). Ao separar esses mundos, valorizando moralmente o mundo da produção e tornando o mundo da reprodução ideologicamente desvalorizado, o capital garante a produção e a reprodução, quando divide ao meio a classe trabalhadora, entre homens e mulheres, e não remunera as tarefas de reprodução, que, para ele, são essenciais, apesar de não gerarem valor. De quebra, ao dividir o mundo da exploração (que se dá no local do trabalho) do mundo da opressão (que se dá nas relações privadas, de sexo/gênero, raça/etnia), obtém considerável ganho. Aparentemente, inverte-se essa realidade: a opressão é posta no centro de tudo, e este combate encanta toda uma geração de pesquisadores e atores sociais, que, ao errarem no diagnóstico (da opressão como antecedendo em importância a exploração), erram, também, nas estratégias de enfrentamento – o que dá mais fôlego ao capital.  

O sistema sexo/gênero é o referencial sob o qual a sociedade organiza as expectativas acerca dos indivíduos, a distribuição desigual de poder, as aspirações, espaços sociais ocupados e proibições, em função do sexo, e se fundamenta em uma base dupla: a biologia e a divisão sexual do trabalho (Izquierdo). Para conhecer as bases materiais do sistema sexo/gênero, torna-se mister conhecer tanto as bases biológicas quanto as bases sociais deste sistema. Tal enfoque permite ancorar na materialidade a discussão da opressão de sexo/gênero, fugindo das correntes idealistas que atribuem essa opressão apenas às causas simbólicas e/ou culturais. 

A opressão que é exercida sobre as mulheres não é um poder que se espalha de forma foucaultiana sobre todos/as, sem destino e sem origem. Ao contrário, apesar de não ser exercida, a todo o tempo por todos os homens, a opressão é exercida pelo homem sobre a mulher, isto é, tem origem e destinatária. Esses homens são membros da classe trabalhadora, têm o mesmo interesse histórico de libertação do jugo do capital. No que se refere, contudo, aos interesses patriarcais, como interesses imediatos, são eles que se beneficiam do sexismo. Não se pode negar o papel de opressor (consciente/inconsciente) que os homens têm exercido na manutenção do patriarcado. Negar este papel é contribuir para perpetuar tanto o patriarcado como o capitalismo.  

A leitura simplista/reducionista que algumas correntes de esquerda fazem de que a opressão das mulheres é uma obra exclusiva do patrão, além de desconhecer a realidade da situação das mulheres, em todos os setores da vida social, contribui para empurrar para um distante e mágico horizonte a constituição de uma sociedade de livres produtores. 

Essa opressão, todavia, é praticada por homens concretos; e ela não tem uma origem interna a eles, mas (também) ela é internalizada pelos homens como legítima e se sustenta em organizações objetivas do capital que os beneficia, por exemplo, na distribuição de empregos. 

O capital não tem como objetivo dominar, mas o domínio é exercido porque é a única maneira de garantir que o valor seja valorizado, que haja a extração da mais-valia, que o sobretrabalho seja produzido. Ora, é possível extrair e extorquir o trabalho de outrem, sem oprimi-lo, sem semear a divisão na classe por meio da ênfase em suas características fenotípicas, como sexo ou raça? Neste sentido, o controle do capital, a submissão a ele, a opressão por ele exercida são imanentes e necessários, pois é da natureza do capital extorquir trabalho alheio, mas não é seu objetivo.  

Opomo-nos aqui às discussões sobre poder feitas de forma foucaultiana, em que o poder existe circularmente, exercido por todos, sem objetivo, a não ser existir em si, como se esse poder/domínio não obedecesse a nenhuma lógica econômica, mas fosse puramente desejo de domínio. 

É infrutífera (porém não inócua) a posição de centralizar a luta revolucionária no ataque à opressão, à dominação, lateralizando a luta contra o capital. Para acabar com a dominação, sob qualquer forma que ela ocorra – como submissão do trabalho, na esfera do patriarcado ou racial – é necessário acabar com o capital, cujo objetivo é valorizar o valor e para tanto necessita submeter, dominar. Como a dominação é necessária ao capital, dela ele não pode prescindir. Pode, até, modificar as formas de exercê-la, como nas artimanhas tramadas neste período da Acumulação Flexível, para lidar como o sistema sexo/gênero, racial/étnico, de orientação sexual, etc, quando toma medidas que aparentemente combate as opressões. A dominação, repita-se, não é o objetivo do capital, mas, sim, a valorização do valor, a extração da mais valia. Quem elege a dominação como objetivo do capital e não como sua forma necessária erra no diagnóstico e, consequentemente, no enfrentamento a ser travado.  

Quanto ao sexo/gênero, a análise confirma que o capital, simplesmente, não pode escolher acabar com a opressão, pois essa é uma necessidade sua, não uma escolha; pode, entretanto, velar as formas pelas quais essa opressão se exerce, disfarçá-las, pintá las com cores belas, efetuar medidas superficiais, cosméticas, subjazendo as formas societais pelas quais a subsunção real opera, como ocorre nesses tempos de reestruturação produtiva. 

Como nos ensina Marx, é no modo de organizar o trabalho que se encontra a chave para analisar a vida social. Analisemos como ocorre, neste início de século XXI o processo de subsunção no mundo do trabalho. Na subsunção formal do trabalho ao capital, a coação tem como objetivo a produção do sobretrabalho e a obtenção do tempo livre para o desenvolvimento independente da produção material. Distingue-se a coação dos modos de produção anteriores apenas na forma. Mas essa mudança na forma não é inócua, faz aumentar a continuidade, a intensidade do trabalho e a produção, é mais propícia ao desenvolvimento das variações na capacidade do trabalho e, por isso, à diferenciação dos modos de trabalho e de aquisição e, finalmente, reduz a relação entre o capitalista e o/a operário/a a uma simples relação monetária, de compra e venda, eliminando da relação de exploração todas as excrescências políticas, religiosas ou patriarcais. Isto não significa que o capital instaura o reino da não dominação, mas que acaba com as velhas formas de dominação (escravidão, servidão, vassalagem), e instaura novas, visto que a própria relação de exploração gera uma nova relação de hegemonia e subordinação, com novas expressões políticas. A forma torna-se mais livre porque agora é de natureza apenas material, formalmente voluntária, puramente econômica.  

A relação de hegemonia e subordinação ocupa no processo de produção o lugar da autonomia anterior – em que os produtores apenas pagam uma renda à autoridade constituída (seja ao senhor ou à Igreja) –, isto é, a relação de hegemonia e subordinação é ela mesma produto da implantação do modo de produção capitalista. 

Depreende-se, então, que o capital, como apontado por Marx, precisa constantemente mudar para que tudo continue como está: lampeduzianamente ele modifica as formas de dominação/opressão que exerce, dentro ou fora do chão da fabrica. Nossa obrigação como revolucionários/as tem duas armadilhas a evitar, a primeira é recair no mecanismo que engessa e paralisa a análise; e a segunda é recair na sedutora análise idealista, que atribui à dominação/opressão somente a causas simbólicas, desaparecendo com a materialidade. Devemos realizar a análise concreta dos casos concretos também no que se refere às opressões e suas formas mutantes, apreendendo o movimento do capital para continuar sendo o que é, explorador da força de trabalho alheia. 

A tarefa dos/as revolucionários/as é realizar a revolução. Para tanto, se faz mister agir para que a metade da classe trabalhadora, constituída pelas mulheres, que hoje entra ainda em pequeno número na luta revolucionária, inseridas que estão no cumprimento de seus papeis de gênero, cuidando tanto da produção como da reprodução da vida, possa se incorporar à luta de classes, de forma massiva, para destruir o MPC. As bandeiras com as quais nos aproximaremos das mulheres trabalhadoras devem apontar necessariamente para a construção de uma sociedade sem classes, sem qualquer forma de exploração ou opressão. O caminho para realizar tal tarefa é estar ombreada com elas, seja nas lutas contra toda e qualquer forma de opressão que elas sofrem enquanto mulheres, seja nas lutas contra a exploração que elas sofrem enquanto classe.  

E as necessidades especificas das mulheres estão expressas em vários escritos de revolucionários/as e várias delas puderam ser realizadas pelos soviéticos em seu período revolucionário: 

– Fim da dissociação entre trabalho da produção e da reprodução, com o Estado assumindo as tarefas de reprodução da força de trabalho; para tanto, urge a criação de lavandeiras coletivas, restaurantes coletivos etc; 

– Creches em todos os espaços de trabalho e de lazer, escola em tempo integral para as crianças; 

– Direito ao aborto quando a mulher engravidar involuntariamente e contracepção segura para não engravidar; 

– Todo o apoio durante a gravidez;  

– Salário igual para trabalho igual; 

– Trabalho assalariado para todas; 

– Educação integral; 

– Direito à saúde integral e não apenas quando está na idade reprodutiva; – Combate à todas as formas de violência patriarcal, entre outras. 

Dissociar as lutas imediatas das mulheres de suas lutas históricas é recair no mecanicismo que retarda a construção da revolução.

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