Coletivo

O assassinato social

Muito mais numerosas foram as mortes causadas indiretamente pela fome, porque a sistemática falta de alimentação provoca doenças mortais: as vítimas viam-se tão enfraquecidas que enfermidades que, em outras circunstâncias, poderiam evoluir favoravelmente, nesses casos determinaram a gravidade que levou à morte. A isso chamam os operários ingleses de assassinato social e acusam nossa sociedade de praticá-lo continuamente. Estarão errados?

Essa é uma famosa passagem de A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de Engels. Como outras passagens do livro, esta aponta a relação entre o trabalho assalariado, suas más condições, os baixos salários e o adoecimento dos trabalhadores – comumente, acometidos de “enfermidades que, em outras circunstâncias, poderiam evoluir favoravelmente”. A essas mortes evitáveis nossos antepassados de classe ingleses chamavam de assassinato social.

Que outro nome poderíamos dar para as mais de 515 mil mortes por Covid no mundo, segundo dizem os números oficiais no momento em que este texto está sendo escrito (e que vão crescer nos próximos dias, sendo infelizmente bem maiores no momento que você o estiver lendo)? 515 mil mortos, 10 milhões de doentes, outras tantas dezenas de milhões de infectados assintomáticos. No Brasil, ultrapassamos hoje a barreira dos 60 mil mortos e 1 milhão de casos. São os números oficiais, atestados; mas milhares de outras mortes, em geral registradas como insuficiência respiratória, parada cardíaca etc. e cujas vítimas não tiveram acesso a testes, podem também ter sido causadas pela Covid-19.

Os números mudam a cada dia, assim como o centro irradiador da doença, que saiu da China para a Península Ibérica, mudou-se em seguida para os EUA e tudo indica que virá para o Brasil nos próximos dias. O acompanhamento da imprensa burguesa nos mantém informados disso. Mas o começo desse artigo supõe algo que permanece por ser explicado, senão demonstrado: de que essa pandemia de Covid-19 se situa no contexto do trabalho assalariado e suas condições; e que, de algum modo, muitas dessas mortes seriam evitáveis. E justamente por esses dois motivos é justo compreender essas centenas de milhares de mortes no conceito dos operários ingleses do século XIX: assassinato social.

As novas condições do trabalho assalariado

Primeiramente, devemos argumentar em favor dessa ideia: a Covid-19 é uma “doença do trabalho”, uma doença surgida no âmbito do trabalho assalariado e das condições em que ele é exercido.

Ora, o que é o trabalho assalariado? É o trabalho exercido sob o comando do capital, em vista da produção de um valor-a-mais, que, se realizado no mercado (isto é, transformado em dinheiro através da venda das mercadorias produzidas), permite aumentar o capital inicial; permite, portanto, sua reprodução ampliada, sua acumulação. É esse o objetivo do trabalho na sociedade moderna; e essas são as condições sociais (as relações sociais) em que ele se exerce no mundo todo.

Desde a passagem dos anos ’70 para os anos ’80, em todo o mundo – e desde a Inglaterra e os EUA – começaram a mudar tanto as condições sociais (o modo como se exercem as relações sociais) de trabalho, quanto suas condições técnicas e naturais. Devido à crise capitalista dos anos ‘70 (crise entendida aqui como impossibilidade de manutenção do antigo padrão de acumulação sob pena de queda das taxas de lucro), o capital operou naquele momento lá uma mudança de rota.

Antes, pelo menos desde os anos ’30 nos EUA, com o New deal, e depois na Europa ocidental, com o assim chamado estado de bem-estar social a partir do final dos anos ‘40, a reprodução do capital se dava em condições tais, como a garantia de pleno emprego, salários progressivamente altos, seguro-desemprego de longo período e valor elevado etc., tendo o Estado forte presença reguladora na economia, estimulando o crédito privado (para o consumo) e empresarial (para a expansão da produção). Dessa forma, as economias capitalistas conseguiam manter elevado nível de consumo; portanto, garantiam em consequência a realização monetária (venda) das mercadorias e de seu “valor agregado” (mais-valia). A coisa não era tão bonitinha assim não, mas para os objetivos desse artigo podemos ficar por aqui.

Essas conquistas do trabalho frente ao capital não demorariam a se transformar, de suas condições de acumulação, em obstáculos à sua reprodução ampliada. O Velho Bruxo tinha já cantado a pedra: adaptando suas palavras à nossa narrativa, até então “a diminuição do trabalho não-pago [i.é., da mais-valia] de modo algum entravava a expansão do domínio do capital”; mas, chegada a situação a determinado limite, “a acumulação [capitalista] se fragiliza devido ao preço crescente do trabalho, pois o aguilhão do lucro embota” (Marx, O capital, I, cap. XXIII: “A lei geral da acumulação capitalista”). Essa situação limite chegou junto com a revolução científico-tecnológica, que alterou as condições materiais de trabalho: na medida em que o desenvolvimento científico-técnico aplicado à produção dela elimina força de trabalho, pois substitui o trabalho vivo pelo trabalho morto, diminui proporcionalmente a produção de mais-valia. Daí, ocorre uma queda da taxa de lucro. Assim, também o desenvolvimento tecnológico, que, gradativamente, desde os anos ‘50, atuava em favor do barateamento das mercadorias e, portanto, do aumento do consumo, da integração política e social do proletariado ao sistema e, portanto, à expansão capitalista, tornou-se nesse momento um obstáculo à acumulação de capital.

Desde então todo o esforço do capital é atuar contra a queda das taxas de lucro (ameaçadas pelas anteriores conquistas operárias e pelas transformações técnicas de produção). Na parte de seus investimentos em força de trabalho, os capitalistas diminuem seu valor, com o rebaixamento dos salários, a quebra de direitos sociais, diminuição de tempo e valor do seguro-desemprego etc. Na parte de seus investimentos em meios de produção, já que são obrigados a investir em instrumentos de trabalho segundo os padrões da concorrência e das inovações técnicas, os capitalistas precisam baratear a apropriação dos “recursos naturais”. Por isso, uma nova onda de agressões intensificadas à natureza tem ocorrido nos últimos 40-50 anos. É aqui que entra nossa hipótese da pandemia de Covid-19 como…

… uma “doença do trabalho”.

A sociedade capitalista transformou a natureza inteira numa fonte de valorização. Embora somente o trabalho seja criador de valor, pelo menos em grande parte ele só pode ser exercido na natureza, transformando-a e produzindo, nela, valor. Por isso, diz Marx, a natureza se transformou, do ponto de vista da produção capitalista, em capital – capital constante (aquela parte do investimento capitalista que não altera seu valor, como ocorre com a força de trabalho). Como capital constante, a natureza foi submetida à lógica da acumulação capitalista, à lei fundamental da produção capitalista, que é a transformação de dinheiro em mais dinheiro através do trabalho assalariado.

A subjugação da natureza ao capital, em que ela é submetida a uma agressão jamais vista – pois tecnicamente empoderada – no novo padrão de acumulação capitalista, compõe as novas condições do trabalho social, assalariado, produtor de valor. Indo direto ao assunto, isso tem relação direta com a liberação de vírus e o surgimento de novas doenças: “O aumento da ocorrência de vírus está intimamente ligado à produção alimentar e à rentabilidade das empresas multinacionais. Quem pretender compreender por que razão os vírus estão se tornando mais perigosos deve investigar o modelo industrial da agricultura e, mais especificamente, a produção animal” (Rob Wallace, Coronavirus: “Agribusiness would risk millions of deaths”, in: Marx 21). Para este biólogo estadunidense, que se define como evolucionista, a explicação de epidemias virais anteriores, como a gripe aviária (Influenza A H5N1), em 2003, a síndrome respiratória aguda grave (SRAG), em 2002/2003, a Influenza A H1N1 em 2009, a Zika em 2015 etc., está justamente nessa particular relação das novas formas dos investimentos capitalistas e a natureza:

O capital está liderando a captura de terras nas últimas florestas primárias e terras cultivadas por pequenos agricultores em todo o mundo. Esses investimentos impulsionam o desmatamento e o desenvolvimento, levando ao surgimento de doenças. A diversidade e complexidade funcional que essas enormes extensões de terra representam estão sendo uniformizadas de tal maneira que patógenos previamente encaixotados estão se espalhando pelo gado local e pelas comunidades humanas (idem).

Em outras, palavras Wallace credita às novas formas de atuação capitalista no campo, que desmatam as florestas, destroem a agricultura tradicional, comunitária, protagonizada por pequenos agricultores, e à consequente destruição da biodiversidade vegetal e animal (com as monoculturas agrícola e pecuária), o estabelecimento de condições para o “desencaixotamento” (liberação) dos vírus. Expropriados de condições naturais diversificadas, nas quais pudessem desenvolver meios de proteção e imunidade, os animais cativos ou soltos ficam à mercê de contaminação pelos vírus assim liberados, facilitando-lhes a chegada até nós: “patógenos anteriormente encaixotados estão se espalhando pelo gado local e pelas comunidades humanas”, vale repetir.

As imagens que suas palavras sugerem são da acumulação primitiva do capital descrita e conceptualizada pelo Velho: destruição da pequena propriedade camponesa, o desmatamento, a pastagem… Em suma, “velhas” formas de acumulação de capital são produzidas pelo capital mais técnica e economicamente desenvolvido. É nessas atuais condições de exercício do trabalho social, que vírus se liberam e doenças que eles causam surgem e se espalham:

O agronegócio tem como objetivo encurralar o mercado de alimentos. […] Como resultado, muitos desses novos patógenos previamente controlados por ecologias florestais de longa evolução estão sendo libertados, ameaçando o mundo inteiro. […] A agricultura liderada pelo capital que substitui ecologias mais naturais oferece os meios exatos pelos quais os patógenos podem desenvolver os fenótipos mais virulentos e infecciosos. Você não poderia criar um sistema melhor para criar doenças mortais” (ibidem).

Sugerimos a leitura completa da entrevista de Rob Wallace, bem como de outros textos dele que circulam gratuitamente na internet. Do que aprendemos com ele até aqui, podemos voltar à argumentação inicial. Se é razoável a explicação de Wallace, a pandemia que vivemos nesses dias só pode ser entendida no “velho” e sempre renomado conceito de doença do trabalho – do trabalho assalariado e suas condições, que são as condições de acumulação capitalista.

Mortes evitáveis?

No conceito de assassinato social dos proletários ingleses do século XIX, é importante a afirmação de que muitas daquelas mortes eram “enfermidades que, em outras circunstâncias, poderiam evoluir favoravelmente”. De um ponto de vista mais amplo, podemos dar à expressão “outras circunstâncias” o significado de outras condições sociais de trabalho, outras relações sociais sob as quais pudesse se desenvolver nosso metabolismo com a natureza, entendida como nosso “corpo inorgânico” (Marx, Manuscritos). Nesse sentido bem amplo, é possível até mesmo que a barreira natural, que mantinha o novo coronavírus “encaixotado”, não fosse quebrada e ele não fosse liberado; que nossa agricultura não fosse monocultural, pelo menos não nas dimensões da agricultura industrial (o agronegócio), e assim também nossa pecuária, de modo que a biodiversidade vegetal e animal se mantivesse a um nível que, caso esse novo coronavírus fosse de algum modo “desencaixotado”, dificultasse sua disseminação e da doença que ele causa… Muitos senões estariam dados, se a orientação do trabalho social não fosse o da produção e da autovalorização do valor. E essa nos parece ser, sem dúvida, a questão principal a ser pensada.

São parte dessa questão principal (a saber, a submissão do trabalho social à acumulação capitalista) as atuais condições de adoecimento do proletariado. Compõem o novo padrão de acumulação capitalista, a partir da passagem dos anos ’70 aos ’80, ao diminuir os gastos do capital com o trabalho, os cortes públicos em saúde. O corte nos gastos públicos visam a garantir o pagamentos dos compromissos estatais com a dívida pública, que volta a assumir, e crescentemente, um papel importante na acumulação capitalista. No setor privado, além da precarização dos planos/seguros de saúde corporativos, houve um corte nos investimentos das próprias empresas capitalistas de saúde (hospitais, planos de saúde etc.), visando a, entre outros objetivos, garantir maior lucratividade nas redes privadas de hospitais.

Em outubro de 2018, o portal da Agência Brasil (da Empresa Brasileira de Comunicação, EBC) informava: a “Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185”. Nesse mesmo período, aumentou em 18.300 unidades o número de leitos na rede privada de saúde, o que mostra que em todo esse período, na sequência da crise de 2008, houve um aumento de privatização do atendimento de saúde no Brasil. Mas, além disso, é visível que crescimento do setor privado de saúde em número de leitos não substituiu tudo o que foi fechado na saúde pública. Entre os mais de 41 mil fechados no SUS e os 18.300 abertos no setor privado, resta uma diferença de mais de 23 mil leitos. Portanto, em 10 anos, apesar do aumento da população brasileira de 192 milhões (2008) para 209 milhões (2018), no seu todo, o sistema de saúde (público e privado somado) perdeu 23 mil leitos.  O portal da Agência Brasil observa: “o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos” (itálicos nossos).

Outra observação pode ainda ser feita sobre esse fechamento de leitos no setor público e abertura de outro tanto, ainda que em menor número, no setor privado: apesar do crescimento intermitente, mas real, do número de clientes de planos privados de saúde nesse período (de quase 45 milhões em 2010 para mais de 47 milhões em 2018, tendo chegado a 50 milhões em 2014, segundo informa a página da ANS), a lógica empresarial se guia pela economia de gastos e maximização de lucros. Por isso, não é o aumento do número de clientes dos planos de saúde conveniados que faz os hospitais privados aumentarem seus leitos. A lógica gerencial dos planos de saúde e rede hospitalar é a mesma.

Não é difícil ver aí a atuação da lógica empresarial na gestão de leitos hospitalares. De fato, ao ouvirmos o que diz Mike Davis, se trata, sim, justamente de uma lógica empresarial guiada pelo interesse, no âmbito privado, da maximização de lucros, cuja contraface, no setor público, é a diminuição de gastos. Davis tem como referência o que se passa nos EUA, o que, para nós, demonstra que essa é uma tendência mais universal do capitalismo contemporâneo. “De acordo com a Associação de Hospitais Americanos, o número de leitos hospitalares declinou em extraordinários 39% entre 1981 e 1999”, informa Davis.

O objetivo desta redução era aumentar o lucro das internações elevando o censo hospitalar (o número de leitos ocupados). Mas a meta de administrar 90% da ocupação fez com que hospitais já não tivessem capacidade para absorver o fluxo de pacientes em casos de emergência médica e epidêmica (Davis, “Covid-19, doença do neoliberalismo”, em A terra é redonda, 15/05/2020).

No Brasil, a PEC 95/2016 (do Teto de Gastos) congelou os gastos públicos por 20 anos (corrigíveis apenas pela inflação, desprezados o aumento da população, o aumento do PIB e mesmo o aumento do próprio Orçamento Federal). Essa foi uma das primeiras medidas do Golpe de 2016, com vistas a proteger os investidores capitalistas com o asseguramento de que os títulos públicos serão pagos. Durante duas décadas, o valor real fixo de gastos públicos com saúde será aquele de 2017. Consequência disso: em 2017, a Saúde teve 15,77% do Orçamento Federal; caiu para 14,51% em 2018 e, em seguida, 13,54% em 2019. No frigir dos ovos, entre 2017 e 2019 houve um encolhimento de 20 bilhões de reais nos gastos públicos da Saúde. Daqui a alguns anos, quando novos números de leitos na rede pública forem publicados, veremos sua drástica diminuição em consequência dessa PEC. Mas a coisa já se faz sentir agora: várias redes municipais e estaduais de saúde colapsaram nos últimos meses, desde que começou a pandemia da Covid-19. As cenas dramáticas, dolorosas de recordar, de doentes sem atendimento, nas calçadas de hospitais, UPA’s e postos de saúde, de profissionais da saúde desesperados, do grande número de mortos em casa, expressam o resultado dessas medidas do Estado brasileiro, seguindo uma tendência mundial, de proteção aos interesses do capital.

São mortes evitáveis, assassinatos sociais.