População de rua

Bibiche Kasiama Bievula
Serviço Social puc/sp

Diante do conteúdo desenvolvido nas aulas da disciplina de Oficina de Formação Profissional II ao longo do segundo período da graduação em Serviço Social, que propôs uma leitura, análise e pesquisa das múltiplas dimensões que compõem a vida social, escolhemos abordar a relação dessa temática com o estudo da população em situação de rua neste trabalho acadêmico.
Um estudo realizado, conhecido como: “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil”, utilizou dados de 2019 do censo anual do Sistema Único de Assistência Social, contando com informações das secretarias municipais, e do CadÚnico do governo federal, totaliza que a população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiros em março deste ano, 2020. Partindo dessa análise, percebemos o quão importante é estabelecer novas e eficientes políticas públicas voltadas a essa população, juntamente com balanceamentos e buscas que nos mostrarão dados concretos e precisos a respeito das localidades em que essa população vive e dos cuidados necessários para que tenham a recuperação digna de sua vida, bem como meios elaborados para sua inserção na sociedade para que possam usufruir da maneira correta daquilo que o Estado tem como dever de distribuir e criar.
Para a contribuição deste exercício acadêmico, utilizamos textos, anotações, vídeos, notícias, aulas e também uma pesquisa presencial com cinco pessoas do sexo masculino que frequentam uma organização social, em um bairro do centro da cidade de São Paulo. A entrevista feita por uma integrante do grupo, buscou relatar como viviam em relação a alimentação, preconceito, segurança, saúde, empregabilidade e o acesso às políticas sociais.
Tendo em vista todos os problemas enfrentados por essa população, tivemos como objetivo compreender essa expressão da questão social que é tão presente em nossa sociedade e de contextualizar suas trajetórias, perfis, modos de sobrevivência e motivos que os levaram às ruas e de entender e conscientizar-se de que cada vida há uma história. Escolhemos tratar desse assunto, também, de forma que conseguíssemos alcançar mais conhecimento e o reconhecimento verdadeiro, para que assim pudéssemos acrescentar e enriquecer nossos estudos para futuramente sabermos lidar e trabalhar com eficiência na inserção dessas pessoas na sociedade e fazê-los conhecidos por intermédio de movimentos, políticas públicas e do trabalho comprometido do assistente social.

Perfil da população em situação de rua

Para começarmos a falar sobre o perfil da população em situação de rua é importante ressaltar que há pouca produção de dados oficiais a respeito do perfil dessa população, que acaba dificultando a visibilidade e planejamento de políticas públicas. Porém alguns trabalhos foram feitos em 2007/2008 pelo ministério de desenvolvimento social e combate à fome – MDS, originando ”Rua: Aprendendo a contar. Nessa pesquisa foi apresentado um panorama nacional identificando 31.922 adultos em 71 municípios pesquisados, mais as cidades de Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Porto Alegre e São Leopoldo, chegando a 50.000 pessoas.
Com a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, foi possível obter dados sobre essa população no país inteiro – e apesar de ser de 2008, é a pesquisa mais abrangente e completa que há até 2017, que leva em conta todo o país. Dessa forma, foi possível traçar um perfil das pessoas que vivem nas ruas em relação ao gênero, idade, sua cor de pele, sua situação econômica e motivos que os levaram às ruas.
Em relação ao gênero, a imensa maioria de quem vive nas ruas são homens. Do total dessa população, 82% é masculina. De toda a população masculina, a maioria é jovem: 15,3% são homens na faixa etária dos 18 aos 25 anos. A faixa da idade com o maior número de homens em situação de rua é a dos 26 aos 35 anos, com 27,1%.
Já a população feminina representa os outros 18% do total de pessoas que vivem em situação de rua. A maioria das mulheres também é jovem e está nas ruas com idade menor do que a dos homens: 21,17% delas têm entre 18 e 25 anos e 31,06% têm entre 26 e 35 anos.
Em relação a cor da pele, todas as pessoas que vivem nas ruas, 39,1% se autodeclararam pardos na pesquisa; 29,5% se declararam brancos e 27,9% se declararam pretos. No censo do IBGE – que junta negros e pardos –, contabiliza a população brasileira em 53% de negros e 46% de brancos.
A situação de rua facilmente passa de temporária para permanente no Brasil. Quase metade da população de rua, 48,5%, está há mais de dois anos dormindo nas ruas ou em albergues. Além disso, um terço da população total (30%) está nessa condição há 5 anos.
Ao contrário do que se pode acreditar no senso comum, a maioria dos moradores de rua são trabalhadores e grande parte deles, 70,9%, exerce uma atividade com remuneração e 58,6% afirma ter alguma profissão, mesmo que fazendo parte da chamada “economia informal”, na qual não há um trabalho fixo, contratação oficial ou carteira assinada. As atividades mais praticadas por eles são as de: catador de materiais recicláveis (27,5%), “flanelinha” (14,1%), trabalhos na construção civil, “pedreiro” (6,3%), entre outras.
Em relação aos motivos que os levam às ruas, estão: O abandono familiar, uso de drogas e álcool, desemprego, violência, perda de autoestima, a não aceitação de fazer parte do grupo lgbt, a perda de algum ente, perda de moradia, conflito familiar, entre outros.
Segundo a pesquisa do MDS, cerca de 58,7% cursou integral ou parcial o primeiro grau; cerca de 7% cursou parte ou terminou o segundo grau e 1,4% possui ensino superior incompleto ou completo.
Nota-se então, que o perfil dessa população é heterogênea e se transforma com o passar do tempo com influências dos momentos históricos, econômicos e políticos.
Modos de vida da população em situação de rua
A pessoa que se encontra em situação de rua, possui um problema muito grande quando se refere em ter uma vida digna, e este problema pode se encontrar desde a simples emissão de um documento (RG, CPF ou título eleitoral). Muitos advogados utilizam o termo “mínimo existencial”, que reúne aspectos e direitos que possibilitam aos cidadãos uma vida digna. Fazem parte: o direito geral da liberdade, educação, saúde, moradia, assistência social, alimentação e segurança. Porém, sabemos que isso não reflete na vida daqueles que estão nas ruas, cabendo a eles se adaptarem a situações desumanas.

Como citado, essas pessoas encontram dificuldade em possuírem algum documento que possibilite sua entrada no mercado de trabalho, tirando-lhes uma oportunidade de renda, uma possível saída das ruas e a negação de um direito, que é o trabalho. Já que isto não lhe é garantido, os mesmos encontram alguma maneira de sobreviver através do trabalho informal, por exemplo: ambulantes, vendedores que vão de porta em porta oferecendo algo, catadores de materiais recicláveis, ou aqueles que fazem “bicos”, porém são submetidos a uma carga horária exaustiva, com pouca remuneração talvez por não terem uma especialização na área, mas é através disso que conseguem um ganho para sua subsistência.

Nas entrevistas realizadas para a complementação deste trabalho, conversamos com 5 pessoas em relação ao sustento através do trabalho informal, que mostra:

Pessoa A Trabalha com reciclagem
Pessoa B Trabalha com reciclagem

Pessoa C Trabalha com reciclagem
Pessoa D Não trabalha
Pessoa E Trabalha como pintorpes
P soa F Vende bala no farol

Outro problema notório é a questão da moradia, pois não tendo um lugar para morar, acabam se acomodando embaixo de marquises, portas de lojas, terrenos desocupados e em espaços públicos —geralmente nos centros das cidades— fazendo dali o seu cantinho de barracas montadas com suas caixas de papelão.
Por permanecerem nesses lugares e principalmente por estarem nas ruas, eles estão expostos a um sentimento de desprezo, preconceitos, frio, doenças, violências e violações de seus direitos. O Ministério da Saúde registrou ao menos 17 mil casos de violência entre 2015 a 2017.
Dados mais atuais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registram ao todo 449 denúncias de violência físicas e morais contra a população em situação de rua no primeiro semestre de 2019, em todo o país.
De acordo com Robson Mendonça, coordenador do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, a falta de amparo do Estado somada à visão higienista das pessoas são as principais causas das agressões. “Por exemplo, com falta de banheiros públicos a população de rua termina usando as calçadas, causando um certo transtorno. Isso faz os higienistas tratarem os outros com violência e aumenta esses dados contra a população de rua”, relata.
A agressão física é a mais comum e acontece em 92% dos casos, sendo que, em 19% deles, os ataques se repetiram. Apesar de os homens serem maioria nas ruas, a taxa de violência contra as mulheres é maior, principalmente entre as mais jovens e de pele negra. Moças entre 15 e 24 anos de idade somam 38% dos casos. No geral, as mulheres são mais agredidas que os homens: 50,8% frente a 49,2%.
Encontra-se diversos tipos de violência contra a população de rua, como: violência física, psicológica, sexual, institucional, abusos financeiros, violações relacionados a direitos humanos, homicídios e tentativas de homicídios e negligências.
Há um enorme estigma social que os culpabilizam de estarem nas ruas e exigem uma ação rápida e individual de sua saída.

A maneira como vivem a respeito da alimentação é escasso, pois muitos dependem da boa vontade de alguém para fornecer algum tipo de comida, outros preferem dar dinheiro, porém, encontram dificuldade ao entrar em um estabelecimento e comprar algo, pois as pessoas infelizmente, sentem nojo e medo. Outros optam por encontrarem restos em lixeiras, mas há também, instituições que oferecem comida gratuita ou com preços simbólicos.

Pessoa A – Utiliza o bom prato e recebe doação
Pessoa B – Através do ganho da reciclagem compra ou recebe doação
Pessoa C – Pede às pessoas
Pessoa D – Recebe doação das pessoas e igreja
Pessoa E – Utiliza o bom prato e recebe doação

Ao que se refere a higienização corporal, muitos alegam não ter onde tomar banho e a opção que lhes restam são os lagos e praças que possuem chafarizes e fontes. Há pouquíssimos lugares que oferecem este tipo de atendimento, sendo um deles os albergues, mas que muitas vezes são denominados precários.
Em relação a segurança, a maioria dos que estão na rua dizem não se sentirem seguros e temem todos aqueles que estão por perto, não podendo confiar em nada nem em ninguém. Eles possuem muito medo e ressaltam que precisam saber viver na rua para não serem roubados e mortos.
Pode-se notar que há uma queixa recorrente entre eles referente a violência, que atrapalha a população de rua na busca por sobreviver com dignidade e persistência. Dessa forma, verifica-se que cada pessoa de rua cria suas próprias estratégias de sobrevivência, permitindo que eles possam viver na rua, enfrentando diariamente dificuldades em todos os aspectos que envolvam sua subjetividade. As necessidades básicas são quase sempre supridas por estranhos ou instituições que oferecem serviços assistencialistas, e a violência é o fator de maior predominância na vida de quem mora nas ruas. Sem contar que muitas vezes, de forma sigilosa, pessoas que estão no poder do governo mandam prender essa população para não ficarem ocupando e tornando feia a imagem das respectivas cidades.
A somatória de todos os problemas, faz com que o homem se depare com inúmeros sentimentos, como sendo alguém desprovido do lar, do trabalho regular, da família, algo no qual ele possa ver-se retratado e vai perdendo sua própria identidade, fazendo com que gradativamente o indivíduo se socialize com o mundo da rua.
Ao andar pelas ruas, carrega consigo uma sacola com seus pertences, objetos de uso pessoal, roupas e uma garrafa de plástico com bebida alcoólica.
Normalmente, anda sozinho, ou com companheiros ocasionais, mas, atualmente é comum ver, acompanhados por cachorros, talvez, por medida de segurança, ou como uma forma de diminuir a solidão da vida nas ruas. Outros por um lado acabam recorrendo às bebidas, que serve como um analgésico que libera o indivíduo do mundo real e os remete a um mundo imaginário, afastado das pressões sociais, dos compromissos e obrigações comuns, dores e decepções do cotidiano, como também da sensação do fracasso.
Para o senso comum, a forma de sobrevivência na rua dessa população incomoda a sociedade, viola a regra social de uso do espaço. São tidos como vagabundos, que não querem trabalhar, porque dentro dos valores de reprodução dessa sociedade capitalista, o trabalho é visto como sendo uma forma legítima de garantir sustento, quem não se enquadra nesses padrões, é afastado, excluído, como acontece com o morador de rua. Diante dessa situação de exclusão, o morador de rua se sente um perdedor, um fracassado, um caído, aquele indivíduo, que já está um longo período na rua, sendo sua inserção social muito mais difícil, porque ele já é identificado como um homem de rua.
Como já dito anteriormente, as pessoas que se encontram em situação de rua enfrentam inúmeros problemas e situações cotidianas, sendo a violência a mais temida entre eles e para exemplificar, destaco o “Massacre da Sé”.
Foram nos dias 17 e 18 de agosto de 2004, na praça da Sé, região central da cidade que ocorreu o chamado “Massacre da Sé”, resultando na morte de 7 moradores de rua. Cinco policiais militares e um segurança foram apontados, na época, como responsáveis pelas execuções. Contudo, o processo parou porque a única testemunha dos fatos, também moradora de rua da região, identificada como Priscila, foi morta.
Um dos líderes da Pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancellotti atuou no episódio e destaca o enrosco no processo, que chegou até ao Superior Tribunal de Justiça e a motivação do indiciamento de apenas dois policiais. “Toda a historia desse massacre é surreal. Os únicos dois réus condenados não responderam pelos assassinatos dos sete. Responderam apenas pelo assassinato da Priscila, a testemunha. Mas tem um detalhe: o processo dizia respeito a um suposto roubo de celular. Ficou a história de que a Priscila havia tentado roubar os policiais e eles teriam matado ela. Mas a gente sabe que isso não é verdade. Ela foi morta porque era testemunha das execuções daquelas duas madrugadas”, explica Lancellotti. “Por isso eu digo que a chacina em si segue impune e a marcha fúnebre continua nos dias de hoje, afirmou, fazendo alusão à música do Facção Central.
Nas datas dos acontecimentos, Lancellotti conta que os médicos do Hospital Vergueiro entraram em pânico. “Todos morreram com golpes únicos e certeiros na cabeça. Começaram a chegar várias pessoas na emergência do hospital, todas com o mesmo ferimento e com alta complexidade neurológica. Mas eles não tinham equipe neurológica suficiente para atender todos os casos. E foi causando uma espécie de pânico: como que foi chegando tanta gente com o mesmo quadro?”, lembra o padre. Além dos sete mortos, outras seis pessoas foram vítimas dos golpes e sobreviveram, mas com sequelas irreversíveis.
Esse episódio foi um exemplo de violência contra a população em situação de rua, gerando uma enorme repercussão até criarem o Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, lançado durante o 4° festival do lixo e cidadania, realizado pela associação dos catadores de materiais recicláveis – ASMARE, em Belo Horizonte, 2005.
O movimento surge através do sofrimento da violação de seus direitos e fazem parte: pessoas que lutam por seus direitos, visibilidade e que lutam pelas práticas das políticas públicas para que possam reconhecer a dívida histórica que possuem com a população de rua. Essa luta não é para a criação de espaços para eles, mas para a inserção nos espaços que lhes são garantidos. É a luta pela saúde, educação, alimentação, moradia, reconhecimento, emprego… As pessoas de rua tem seu histórico baseado na desigualdade e exclusão social, produto das relações de desigualdade do capitalismo.
A contribuição desse movimento é organizar a população de rua do Brasil inteiro para a mobilização e conscientização de toda sociedade a respeito da vida dessas pessoas; é mostrar que não precisam de assistencialismo, mas sim de políticas públicas funcionais. O movimento contribui também para a realização da busca de dados e contagens da população de rua para que haja um mapeamento em diferentes cidades. O CIAMP-RUA, exige a inclusão da população no censo promovido pelo IBGE. Através dos protestos, muitos outros irão surgindo tomando grandes proporções e gerando ações de governos para implementações de leis a favor dessa população. No dia 19 de agosto é comemorado como o dia nacional da população em situação de rua.

Acesso às políticas sociais

Segundo o relatório do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, “a situação de rua é uma crise global de direitos humanos que requer uma resposta global e urgente”… “Ao mesmo tempo, a situação de rua é uma experiência individual de alguns dos membros mais vulneráveis da sociedade, caracterizada pelo abandono, desespero, baixa autoestima e negação da dignidade, consequências graves para a saúde e para a vida. O termo ‘situação de rua’ não só descreve a carência de moradia, como também identifica um grupo social. O estreito vínculo entre a negação de direitos e uma identidade social distingue a falta de moradia da privação de outros direitos socioeconômicos. ”.
A situação de rua acontece como uma expressão da questão social, deixando em uma clara evidência como é desigual a sociedade capitalista atual e enquanto há pessoas ganhando milhões, há gente passando fome e morando nas ruas. . “A questão social expressa, portanto, desigualdades econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por disparidades nas relações de gênero, características étnico-raciais e formações regionais…” (IAMAMOTO, 2012, p. 47).
Na cidade de São Paulo ao longo dos anos e das diferentes gestões que ocuparam tanto a prefeitura, como também o governo do estado, tiveram diferentes tipos de propostas e projetos em relação à população em situação de rua. Em muitas das gestões existia um olhar higienista e que não tinha como proposta de governo ajudar e levar políticas sociais para essa população, mas sim tinham um olhar elitista onde as propostas de governo tendiam a ajudar somente quem possuía poder e jogam para debaixo do tapete os problemas que as populações mais pobres enfrentam.
Ao longo dos anos na cidade de São Paulo, as gestões que dirigiram a cidade foram muitas, e com propostas e visões políticas diferentes. Voltando anos atrás tivemos a gestão de Luiza Erundina (1989-1992), uma assistente social que teve uma das primeiras gestões que colocaram o problema da população em situação de rua em evidência e atuou para melhorar as condições de vida dessa população. Foram criadas diversas leis e políticas voltadas para essa população, como também foram criadas diversas casas de convivência, restaurantes comunitários, albergues e casas abandonadas passaram a ser utilizadas como moradias comunitárias. Em seguida, tivemos Maluf (1993-1996) e Pitta (1997-2000) onde houve um retrocesso, já que a gestão tinha um olhar higienista sobre essa população, querendo “limpar as ruas”, assim deixaram de investir em projetos e políticas ligadas à assistência, muitas vezes utilizando violência para lidar com essa população.
Depois dos anos 2000, a prefeita de São Paulo foi Marta Suplicy (2001-2004) e a cidade voltou a ter uma política ligada mais diretamente com a população, havendo regulamentação e aprovação de novos projetos para população em situação de rua como “A gente na rua” e também um aumento na rede de serviços de atendimento que eram prestadas diretamente para essa população. Logo após José Serra assumiu em 2005, mas abandonou a prefeitura um ano depois e o cargo foi assumido por Gilberto Kassab (2006-2012) que retornou com o olhar higienista para a cidade e voltou a agir com violência e muitas vezes usando a guarda civil metropolitana (GCM) para agredir e retirar moradores em situação de rua das calçadas, praças e etc.
Logo, Fernando Haddad (2013-2016) assume a prefeitura e encontra a cidade abandonada, faz um governo com uma visão mais humanizada para a população e cria e intensifica projetos para população em situação de rua como estratégia a realização de cursos profissionalizantes, o fortalecimento do Programa Operação Trabalho (POT) e do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) e ações de incentivo à economia solidária. A proposta prevê ainda introduzir a temática da população em situação de rua no ambiente escolar para o debate sobre inclusão social e direitos humanos, também houve criação de banheiros públicos, fontes de água potável e unidade odontológica móvel, além de campanhas de visibilidade para sensibilizar a população da cidade. Então, em 2017 João Dória assume a prefeitura e abandonou após um ano de gestão, deixando seu vice Bruno Covas no cargo, os dois negligenciaram São Paulo e deixaram a população mais vulnerável desamparada.
Muitos programas sociais acabam por falta de investimento e descaso das gestões, foi o que ocorreu por exemplo com o programa Braços Abertos, que investiu em hotéis sociais articulados a ações de saúde mental e trabalho, interrompido no governo Dória, que anunciou a construção de 20 CTAs (Centros Temporários de Acolhimento), considerando a iniciativa como uma “porta de entrada para uma nova vida”. Entretanto os CTAs são rejeitados por várias razões. Além das denúncias que expuseram as péssimas condições desses equipamentos, com acomodações insalubres, limpeza precária e comida estragada, pesam outras questões. A grande maioria deles não realiza atendimentos para famílias ou casais, aceitando apenas homens. Mulheres e crianças, portanto, ficam de fora. O atendimento de caráter temporário não contribui para o desenvolvimento da autonomia dessas pessoas, a porta de entrada se transforma em porta de saída no dia seguinte. Os assistentes sociais lidam diariamente com uma população em situação de pobreza e muitas das vezes não recebem os recursos necessários para atuarem efetivamente na solução dos problemas que enfrentam, com o jogo político entre os mais poderosos, os serviços que deveriam ser prestados e financiados pelo estado, acabam sendo privatizados e terceirizados, ficando assim uma política e uma assistência restrita para poucos.

A população de rua na cidade de São Paulo saltou de 15.905, em 2015, para 24.344 em 2019, um aumento de 53% no período, segundo um censo realizado pela Prefeitura de São Paulo, agora em 2020 com a crise do covid-19 esse número só cresce e está diretamente relacionado ao contexto atual de recessão econômica, o crescimento do desemprego e a crise da moradia. Para piorar, num momento como esse, em que claramente há uma necessidade de intervenções públicas voltadas à proteção dessa população, o orçamento da cidade não contempla um maior investimento nessa direção. Pelo contrário, verifica-se que pelo menos nos últimos seis anos os recursos voltados para as políticas de assistência social, e em especial aos programas dirigidos à população em situação de rua, permanecem estáveis mesmo que o orçamento geral da cidade tenha aumentado um pouco.
Precisamos que as políticas sociais sejam levadas a sério e colocadas em prática, não se pode deixar que o jogo entre políticos e o jogo partidário faça esse vai e volta com a população, precisa-se de leis regulares para que de 4 em 4 anos as leis e políticas não mudem drasticamente, deixando a população no escuro e sim é necessário que haja uma política de atendimento contínuo com a população.

Considerações Finais

Através do desenvolvimento do trabalho, concluímos que é de suma importância estudar e compreender as expressões sociais que definem as desigualdades sociais presentes na sociedade brasileira, bem como elas se reproduzem. Investigando e entendendo mais a fundo quando se refere a população em situação de rua sobre suas respectivas histórias e particularidades, fugindo e quebrando todos e quaisquer estigmas sociais sobre essa população.
O conteúdo do estudo sobre a população de rua nos trouxe informações, dados atuais e relatos a respeito da realidade vivida por aqueles que são esquecidos pela grande maioria da população brasileira, fazendo com que nossa indignação viesse a tona e nos mostrasse como nós, assistentes sociais podemos trabalhar para a eficiência, comprometimento, ética e responsabilidade dessa população, para que sejam reconhecidas e seus direitos sejam recuperados e garantidos, mostrando que eles não precisam de espaços para ficarem, mas que precisam da sua inserção na sociedade.

A perspectiva principal foi usar como objeto de estudo o perfil, as maneiras que utilizam para sua sobrevivência e o acesso às políticas sociais, tornando possível a sensibilização ao assunto e contribuição para nossa formação profissional.

Referências Bibliográficas

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