Governo Lula-Alckmin: aonde vai o Brasil?

Mário Maestri, historiador

Há expectativas positivas sobre o novo governo Lula-Alckmin e  certamente alívio pelo fim da administração Bolsonaro. Entretanto, a grande incógnita é para onde vai o Brasil?  A nova administração aponta para um ponto de inflexão positiva após a desastrada rota que nosso país vive há décadas, com aceleração no golpe de 2016? 

E, falando no golpe de agosto de 2016,  ele  acaba em 1 de janeiro, com o novo governo? Pergunta para os que acreditam nele, como não é o caso de algumas organizações que se reivindicam do marxismo e  Haddad, entre tantos outros. A vitória de Lula-Alckmin fecha este momento de aceleração da crise para os trabalhadores e para a nação, inaugurando  uma nova etapa?

Antes de iniciarmos nossa prospectiva -o que é sempre uma aventura arriscada- vejamos, telegraficamente, em que pé está nosso sofrido país, para os que sofrem, e não para os que vivem do sofrimento alheio, é claro! 

Transição Neocolonial Globalizada

A Organização Mundial do Comércio -OCM- registrou um  avanço de 24,3% para 39,2% do PIB das exportações-importações brasileiras, de 2017 a 2021. Enorme salto em apenas cinco anos.  Naquele período, no Brasil, cresceram as exportações de produtos primários e as importações de bens industriais. 

Com uma média anual de crescimento de 0,26 do PIB, de 2011 a 2020, a mais baixa desde 1901, os dados da OMC registram o avanço do peso das exportações-importações, no contexto de estagnação geral na economia nacional. Trata-se de transformação de estrutura produtiva nacional onde o consumo interno perde crescentemente peso no país. O mesmo ocorrendo com a participação relativa e qualitativa da produção industrial.  

Isso significa que se acelera a metamorfose do Brasil no que podemos definir como uma nação “neocolonial globalizada”. Em palavras mais simples, sua transformação em uma plataforma de exportação de produtos primários [grãos, minérios, energia, etc.] e produtora de bens industriais de baixo valor agregado. O que exige a importação também crescente de produtos industriais de maior tecnologia e de bens de capital. Tudo sob o controle e em benefício do grande capital mundial. Para o igual regozijo, logicamente, de uma minoria de capitalistas,  rentistas, etc. nacionais e de seus agregados.

Escravidão Assalariada

O decréscimo da importância do consumo interno permite a redução tendencial do mundo do trabalho, como um todo, a uma espécie de escravidão assalariada. Os baixos salários internos comprimem, por um lado, o custo da produção e, por outro, o consumo interno nacionais. O segundo caso não é um problema, já que parte crescente da produção interna é realizada, ou seja, vendida, no exterior. 

Além mesmo da era escravista, de 1530 a 1888, o Brasil foi sempre um grande exportador de produtos primários -açúcar, ouro, diamantes, algodão, café, etc.- com baixo custo de produção e um mercado interno mínimo. E tudo funcionava muito bem, para os que viviam do trabalho alheio, como sempre.  

Essa realidade exige -e portanto explica- salário mínimo escorchante, de 1.320 reais, anunciado pelo novo governo, abaixo das necessidades para a sobrevivência, com mínima dignidade, de uma família. Hoje, o valor dos salários dos trabalhadores no Brasil já é de longe inferior ao da China e, mesmo, do Vietnã. É enorme a importância da arbitragem anual pelos governos federais do salário mínimo abaixo do seu valor real. 

Em torno de 36% da população trabalhadora brasileira recebe até um salário mínimo e 70% dela até dois salários mínimos. O salário mínimo é o maior regular dos salários no Brasil no mercado de trabalho formal e informal. A decretação anual de um valor despótico é o presente anual dos governantes para os pequenos, médios e grandes capitalistas. E são totais o silêncio e a conivência  das centrais sindicais com esse terrível escorcho do mundo do trabalho.  

Nada disso é de agora

O cenário descrito não é recente. No geral, ele foi construído por todos os governos que se seguiram à chamada redemocratização, em 1985, inclusive pelas administrações federais  petistas. Todos eles contribuíram, conscientemente, mais ou menos, para a internacionalização, desnacionalização, desindustrialização e primarização de economia nacional. 

Todos aqueles governos facilitaram e festejaram a inserção patológica crescente da economia nacional na divisão internacional do trabalho, sob a hegemonia do grande capital.  Essa realidade conheceu salto de qualidade com o golpe institucional, de 31 de agosto de 2016, promovido sob a direção do imperialismo estadunidense e do grande capital. Tratei essa questão, em maiores detalhes, em livro de 2019, Revolução e contra-revolução no Brasil. 1530-2019. Porto  Alegre: FCM Editora, 2019, já traduzido ao espanhol e publicado na Arandurã Editorial, de Asunción, Paraguai.

A trajetória patológica em que o Brasil está inserido como nação enseja terríveis sequelas sobretudo para os trabalhadores, assalariados e classes subalternizadas,  golpeando  também, sempre mais, aspectos variados das condições de existência das ditas classes médias -segurança, educação, moradia, aposentadoria, etc. O início de sua  superação substantiva exige transformações estruturais no ordenamento sócio-produtivo.

Bloco Político-Social

Todo  governo de uma formação social se assenta em um bloco político-social, que determina e defende sua orientação. O início de uma  metamorfose terapêutica da sociedade e da nação brasileira teria que se assentar, obrigatoriamente, em bloco social tendo com centro fulcral geral os trabalhadores e assalariados organizados, sob a direção do grande proletariado industrial. 

Esta nova composição político-social teria, certamente, que estabelecer aliança, sempre sob a direção dos trabalhadores, com os  setores sociais que sofrem as sequelas gerais da ordem capitalista em sua fase senil, em uma nação reduzida crescentemente a um status de “nação neocolonial globalizada”.

Situação “neocolonial globalizada”, ou seja, em que até as decisões políticas econômicas e políticas centrais são formatadas pelo grande capital, através de seus gestores locais -alto comando das forças armadas, alta justiça, parlamento, senado, etc. Ocupando-se as classes dominantes nacionais, com maior liberdade, da gestão política do país no varejo. Situação em que o país, como vimos, torna-se uma plataforma de exportação de produtos primários e produtor de bens industriais de baixo valor agregado.

Social-democracia e social-liberalismo

De 2002 a 2016, os governos presidenciais petistas destacaram-se pela administração do país segundo as necessidades e as exigências do grande capital, com destaque para o capital bancário e financeiro. De partido social-democrata de esquerda, tendencialmente anti-capitalista, em sua origem, em 1980, o PT metamorfoseou-se em partido social-democrata conservador e, finalmente, em social-liberal – uma organização que propondo defender os trabalhadores e a população, impulsiona o programa liberal em todas as suas instâncias, com pequenas nuances e concessões.

Nesse longo período histórico, para conquistar as boas graças do grande capital e o direito de dirigir o país, o lulo-petismo empreendeu a cooptação e desorganização sistemática do movimento sindical e popular. A CUT, que nasceu da rebelião do sindicalismo classista contra a colaboração, em inícios dos anos 1980, transformou-se em desfibrada corrente de transmissão e de defesa  das propostas do governo e do capital junto aos trabalhadores.

Vacas Gordas, Vacas Magras

  As duas primeiras gestões lulistas deram-se sob um contexto econômico internacional positivo. O que permitiu que se regasse fortemente a horta do capital. Entretanto, o lulo-petismo não concedeu sequer uma reivindicação estrutural do mundo do trabalho, que se beneficiou muito pouco daquela fase expansiva da economia. Ao contrário, durante aquele período, empreenderam-se fortes ataques à economia da população e nacional. 

A reversão da bonança da economia internacional se anunciou desde o início da primeira administração Dilma Rousseff, em 2010, e se radicalizou quando se concluiu, com a presidenta ensaiando ataque geral aos trabalhadores e à população, para demonstrar ao grande capital e ao imperialismo que podia fazer o mesmo do que um governo conservador. Entretanto, o golpe de agosto de 2016 não era contra o governo Dilma Rousseff, mas contra os trabalhadores e a nação.

Atualmente, a situação internacional e nacional são diversas às de 2002-2010. A economia mundial conhece retrocesso e inflação geral, aprofundadas pela guerra na Ucrânia, pela transferência estadunidense de sua crise sobretudo para a Europa, pela queda do dinamismo das economias chinesa, estadunidense e alemã, etc. 

Retrocesso Nacional

Naquele período, houve igualmente desossificação da economia nacional, com aumento da dívida externa/PIB;  empobrecimento da população; expansão do trabalho informal;  privatizações predatórias com perda de receitas públicas; destruição de setores monopólicos nacionais, como as grandes empreiteiras, a Petrobras, etc; alta taxa de desemprego; baixa taxa de população economicamente ativa em relação à capaz de trabalhar, etc. 

Sobretudo, atualmente, é abismal a desorganização do mundo do trabalho e do movimento social, realidade que foi impulsionada, como proposto, em forma meticulosa, pelo Partido dos Trabalhadores e seus diversos anexos, durante o período presidencial petista. No mesmo sentido, a esquerda que se reivindica marxista abandonou a prática classista pelo colaboracionismo, pelo identitarismo e, mesmo, pelo apoio às operações internacionais do imperialismo – Líbia, Síria, Ucrânia, etc.

Desde o golpe de 2016, a oposição petista impulsionou ainda com maior vigor a desmobilização da população que se esforçava em combater os dois governos golpistas. Assim o fez com o objetivo de reconquistar o beneplácito do imperialismo e do grande capital, como gestor presidencial social-liberal, na institucionalização do golpismo de 2016. O que aconteceu, em 2022, quando Lula se tornou o candidato preferencial do mundo do capital e do governo Biden.

Tudo como Dantes, no Quartel de Abrantes

O perfil do ministério, as declarações dos porta-vozes oficiais e oficiosos da nova administração, com destaque para Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio Exterior; Haddad, ministro da Fazenda; Flávio Dino, ministro  da Justiça, registram  o DNA ou a natureza profunda ou da próxima administração, com algumas possíveis modificações fortemente negativas em relação aos dois primeiros governos petistas.

No plano nacional, não se anuncia qualquer modificação nas medidas estruturais impulsionadas pelos dois governos golpistas, de   Temer e Bolsonaro, no relativo às grandes privatizações; aos ataques à Previdência; à destruição da legislação trabalhista; à dita autonomia do Banco Central; à desregulamentação da economia; à destruição do capital monopólico nacional privado e público, etc. 

Desde muito logo, a chapa Lula-Alckmin anunciou que não haveria “revogaço”.  Sobretudo, o que é determinante, propõe-se seguir a orientação geral da economia nacional, ou seja, a internacionalização, desnacionalização e primarização da economia, tida como parte da natureza da economia brasileira.  Os retoques necessários, no estilo mudar alguma coisa para que tudo continue igual e piorando, serão superficiais. Já foi anunciado que não haverá discriminação da maconha, que mantém na prisão dezenas de milhares de populares pobres e, muito menos, se porá fim às “polícias militares”, que assassinam populares através do Brasil impunimente. 

O Indefectível Mercadante

O indefectível Aloizio Mercadante, um dos pilares do governo torto de Dilma Rousseff, na chefia do poderoso BNDES, para ser perdoado por seus desatinos anteriores, já prometeu que não repetirá os subsídios dos passados governos petistas e não financiará obras no exterior -para não desagradar o imperialismo estadunidense.  E, como Haddad, na Fazenda, prometeu, igualmente, controle de gastos e fim de subsídios para 2023, tudo no sentido de uma gestão racional, segundo a visão do chamado “mercado”.

Essa orientação geral corresponde, igualmente, a uma administração que governará apoiada em forma substancial na mesma base de apoio dos governos conservadores e  golpista, o chamado Centrão-Direitão, ou seja, o conjunto dos deputados federais fisiológico e anti-nacionais que representam as principais facções do capital no Brasil. Participam do ministério do governo o MDB, o PSD, o União Brasil, o PT, o PCdoB, o PSOL, o PDT, o PSB e a distribuição de cargos do primeiro, segundo e terceiro escalão servirá para atrair consolidar outras siglas de aluguel.

Os inacreditáveis 37 ministérios necessários para satisfazer os infindáveis apoiadores fisiológicos, anuncia uma mais do que possível forte desorganização administrativa, com a necessidade de Lula a incessantes intervenções para tentar acalmar  movimentos políticos e individuais contraditórios e pequenos e grandes escândalos na administração. 

E o tradicional “é dando que se recebe” franciscano já foi exercitado na repartição dos fundos milionários do antes criticado “Orçamento Secreto” e na modificação do “Estatuto das Estatais”, também necessária para a distribuição de posições rentáveis entre os antigos e novos companheiros.

Respeito canino ao Exército Golpista

Destaca-se na nova administração o respeito canino ao Exército golpista, com a nomeação de um ministro da Defesa filo-golpista e, como novos comandantes das três forças, os generais de maior patente, igualmente direitosos. As forças armadas continuarão comportando-se como a aristocracia da nação,  esbanjando fundo públicos e divulgando internamente o direito e o dever ao golpe, no mínimo. 

Junto com a Defesa – Exército, Marinha, Aeronáutica – a Inteligência e a Segurança foram igualmente entregues a quadros da direita, para aplacar as feras que, nas jaulas mantidas de portas abertas, seguem alimentando-as com picanha.  As forças armadas golpistas, a serviço de seus interesses e do imperialismo, ficam, portanto, prontas para eventuais novas intervenções, de primeira, segunda e terceira ordem.

Também curvando-se diante da grande mídia imperialista e, com destaque, para a Globo, a nova administração colocou Juscelino Filho, da União Brasil, à frente do estratégico Ministério das Comunicações. Esse deputado direitista de caderninho,  apoiou o golpe e todas as suas iniciativas,  disparando sempre sobre tudo que se mexia. Com 38 anos, maranhense, é tido como um dos mais inativos e incompetentes deputados federais. Sua única proposta e não aprovada na Câmara teria sido a criação do “Dia do Cavalo”;

Pagando as Dívidas

A vitória da chapa Lula-Alckmin não se deveu à mobilização popular. À exceção da votação dos mais diversos sabores da esquerda, que convergiu em bloco na aliança e proposta de governar com a burguesia dita democrática, quase democrática ou golpista arrependida, a derrota de Bolsonaro foi garantida pelo voto anti-bolsonaro; pelo indiscutível apoio do núcleo central do grande capital, expressado através da Globo, do Estadão, da Folha, etc.; e pela adesão do  imperialismo. 

O imperialismo deixou claro que não aceitaria a insubordinação de “seus” generais brasileiros em favor do questionamento da lisura das eleições e contra a derrota nas urnas. E os generais brasileiros obedeceram disciplinadamente às ordens superiores, como as aceitaram quando a instrução foi dirigir e controlar o golpe institucional de agosto de 2016.

Agora, com a vitória, que se seguiu ao sofrimento da espera, é a hora de abrir os presentes e sentar à mesa do ajantarado natalino. As dezenas de milhares de cargos federais a serem preenchidos livremente ou por funcionários de carreira satisfarão amplamente o apetite há muito reprimido dos petistas, aliados incondicionais, apoiadores interessados, etc. Os funcionários públicos federais de todo tipo serão recompensados pela fidelidade eleitoral demonstrada – 1.2 milhões na ativa e aposentados. Com os salários congelados há cinco anos, serão contemplados com algum reajuste, já proposto. O quanto será o reajuste é, entretanto, o cerne da questão.

Ao Lado do Imperialismo Ianque

A grande novidade da administração Lula-Alckmin será no campo da proteção ambiental e no identitarismo, sobretudo negro, mas também feminino e indígena. A primeira iniciativa exigida sobretudo pela “comunidade internacional”, ou seja, pelos governos e classes médias estadunidenses e europeias, que reivindicam  que os países da periferia se ocupem da crise climática construída pelos impérios centrais de ontem e de hoje. 

O “identitarismo” sobretudo negro, mas também feminino, é a segunda novidade e o “prato principal” do novo governo servido às classes médias nacionais. Ele é hoje política do imperialismo estadunidense para os USA e para o mundo, que tem como  objetivo fragilizar ainda mais  a organização do mundo do trabalho e do marxismo classista. Se no passado, as classes dominantes brasileiras gritavam a todos os ventos que no Brasil não havia racismo, mas “democracia racial”, hoje gritam ainda mais forte que no país só há racismo e que lutar contra ele resolverá todos os problemas sociais brasileiros, ou quase.

No Brasil, o identitarismo negro foi apoiado e impulsionado timidamente pela administração FHC e, a seguir,  em forma crescente, pelas  administrações federais petistas. Agora, ele prepara-se para conhecer enorme turbinação, facilitada pela unanimidade conquistada pelas políticas identitárias em importantes setores da classe média branca e praticamente por toda a esquerda. Quanto às enormes massas negras exploradas e empobrecidas, elas permanecerão na situação de sempre, se ela não conhecer uma ainda maior degradação. 

Tirados da Cartola

Os principais representantes eco-capitalistas e identitários no novo governo são Marina da Silva, a nova Ministra do Meio Ambiente,  um quadro  histórico pró-imperialista que apoiou o golpismo, financiada por Neca Setúbal, uma das proprietárias do Itaú-Unibanco, o maior banco privado do Brasil. Sílvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, intelectual identitário inventado pela aclimatação brasileira do identitarismo estadunidense. A cantora baiana Margareth Menezes, também identitária, tirada da cartola pela saltitante “primeira-dama”, seja lá o que for isso, que se reivindica como feroz feminista. Estes personagens serão destaques do novo governo, no sabor progressista impulsionado pelo Partido Democrata dos USA e pelo imperialismo.

A clara opção imperialista estadunidense do governo Lula Alckmin já ficou clara, antes mesmo da subida da rampa. Paga-se assim a atenção e a proteção à chapa vencedora de Biden e do imperialismo estadunidense, que possuem amplos planos para o Brasil no cenário internacional. E ajusta-se a política externa à política interna de institucionalização do golpismo.

Em 16 de novembro, na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas -COP27-, no Egito,  Lula da Silva defendeu o fim do direito de veto do Conselho de Segurança da ONU, tornando-se verdadeiro papagaio falante de Biden. Tal medida permitiria ao imperialismo transformar aquele importante órgão em um instrumento da sua política, pondo, com o fim ao direito de veto, o fim do direito de veto da Rússia e da China.

  Em 12 de dezembro, no Twitter, Lula da Silva declarava: “A democracia enfrenta um desafio no mundo. Na América Latina, Europa e nos EUA, inimigos da democracia se organizam e se movimentam. O combate, portanto, precisa ser nas trincheiras da governança global, com tecnologias avançadas e uma legislação internacional mais dura e eficiente.” 

O Governo Global do Imperialismo

Destaque-se a aproximação das ameaças à democracia na América Latina, dos mais variados tipos, entre eles, em destaque, o imperialismo ianque, às  ameaças conhecidas nos USA, do tipo Trump, em um apoio semi-velado a Biden. A proposta de governança global, sobre a autonomia nacional, é política impulsionada pelo grande capital e pelo imperialismo estadunidense através do mundo, com destaque para a União Europeia. O Golpe de 2016 no Brasil deu-se nesse sentido.

Também antes da posse, Lula da Silva colocou-se em radical oposição aos presidentes da Bolívia, da Argentina, da Colômbia e do México, que se mobilizaram contra o golpismo conservador e imperialista no Peru. Eles lembraram que desde a  posse de  Pedro Castillo, o presidente peruano fora motivo de forte e permanente assédio antidemocrático. 

Lula da Silva, ao contrário, apoiou o golpismo. Sobre o Peru, ele propôs, em mais um serviço ao imperialismo: “É sempre lamentável que um presidente eleito democraticamente tenha este destino, mas entendo que tudo foi submetido dentro da estrutura constitucional”. “O que o Peru e a América do Sul precisam neste momento é de diálogo, tolerância e convivência democrática, […]. Espero que a Presidenta Dina Boluarte tenha êxito em sua tarefa de reconciliar o país e conduzi-lo no caminho do desenvolvimento e da paz social”. O golpe institucional tem enfrentado a combativa população peruana com dura repressão e banho de sangue. 

Nada de Viagem à Cuba, à Venezuela e à Nicarágua

Mauro Vieira, o novo chanceler, que estreou na carreira quando da ditadura militar, acaba de deixar claro, em entrevista ao Estado de São Paulo, de 21 de dezembro, que, está fora de discussão uma próxima visita de Lula da Silva a Cuba, à Venezuela e à Nicarágua. Entretanto, o pronto beija-mão do ex-sindicalista a Biden, em Washington, está previsto para logo após a entronização presidencial, já que haveria plena concordância entre o Brasil e os USA sobre os “princípios democráticos”. O que não ocorreria com os países latino americanos citados, sempre segundo o citado chanceler. 

Para encerrarmos, destaque-se que a entronização de Lula-Alckmin contará com a presença da ditadora Dina Boluarte e, segundo parece, Maduro não virá, por razões ainda não muito claras. E na posse não estará presente André Manuel López Obrador,  presidente do México – segunda nação em importância da América Latina, – certamente desgostoso com o apoio de Lula ao imperialismo na Bolívia. E, se o imperialismo estadunidense exige muito do novo governo, ele não dá muito destaque à posse do presidente Lula, já que nem a vice-presidente dos USA estará presente.

Numa visão de curto, médio e longo prazo, a nova administração Lula-Alckmin seguira permitindo e impulsionando a desconstrução do mundo do trabalho e de suas organizações, do parque industrial nacional, sobretudo tecnológico, colaborando agora ainda mais ativamente com o imperialismo estadunidense. Seguirá deixando o capital financeiro e bancário saqueando sem dó e como jamais visto a população brasileira.  Ou seja, fortalecerá – com um governo com pretensa preocupação com os pobres e com as “minorias” – o domínio do grande capital sobre o Brasil e a sua reversão cada vez mais profunda em “nação neocolonial globalizada”. 

Tudo isso, com uma dita esquerda, em praticamente todos os seus sabores, mergulhada no mais indecente colaboracionismo com as classes dominantes. Orientação defendida  como necessária para pôr fim à maior ameaça jamais conhecida pela nação, Bolsonaro fascista,  o terrível “Fürher brasileiro”, que partiu para os USA, com o rabo entre as pernas, desertando até mesmo de sua jovem frau

Agradecemos a leitura da linguista Florence Carboni

Transcrição [corrigida] da apresentação do historiador Mário Maestri, na TV Comuna, em 29 de dezembro, quinta-feira, às 17 horas, no programa “Pra onde vai o Brasil”, com a participação do filósofo Sérgio Lessa, sob a coordenação de Nelson Vilela Sales.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.